Parte integrante da matéria “Duas obras do ‘Minha Casa, Minha Vida’ são flagradas com trabalho escravo na Bahia”.

“A Gráfico Empreendimentos respeita integralmente as normas trabalhistas e nunca realizou qualquer forma de terceirização ilícita. Como qualquer empresa do setor da construção civil, firma, quando necessário, contratos de subempreitada  para execução de serviços especializados, como os de acabamento. Sempre o faz de acordo com os contratos e seguindo o artigo 455 da CLT.

A empresa contestou nas instâncias adequadas todos os autos de infração aos quais se refere a reportagem e ainda aguarda pelas decisões.

A Gráfico cobra de seus subempreiteiros o respeito à legislação trabalhista e, quando há algum descumprimento, assume solidariamente as obrigações com os trabalhadores. Nesse espírito, atendendo, inclusive, solicitação da Superintendência do Trabalho e Emprego, pagou a rescisão de contrato dos 38 trabalhadores referidos pela reportagem. A SRTE determinou que a empresa subcontratada promovesse os devidos registros e baixas. Em nenhum momento o órgão entendeu caracterizados vínculos empregatícios dos mencionados empregados da subcontratada com a Gráfico.”