Exploração de trabalho escravo e devastação do meio ambiente continuam caminhando juntas no Brasil. A relação foi reforçada pela última atualização da “lista suja” do trabalho escravo, como é conhecida a relação oficial de empregadores flagrados explorando escravos mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Das 142 empresas e empregadores incluídos na última sexta-feira, dia 28, 18 também estão no cadastro de proprietários de terras embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com a atualização semestral, a “lista suja” atingiu o número recorde de 504 nomes, dos quais 58 também cometeram crimes ambientais, conforme levantamento feito pela Repórter Brasil a partir do cruzamento com dados do Ibama. Praticamente um em cada dez integrantes do cadastro da escravidão é também um infrator ambiental, quase a mesma proporção da última atualização, em dezembro de 2012.
Confira no mapa abaixo onde estão as 19 áreas embargadas dos 18 proprietários com infrações ambientais recém-incluídos na “lista suja” do trabalho escravo:
A “lista suja” vem sendo atualizada semestralmente, desde o final de 2003, e reúne empregadores flagrados pelo poder público na exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão. A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista por determinação do Conselho Monetário Nacional. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipos de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – cujo faturamento representa cerca de 30% do Produto Interno Bruto brasileiro.
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O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.
Amazônia
Dentre as 19 terras embargadas de 18 empregadores, 14 estão dentro da Amazônia Legal. Entre elas está a Fazenda Três Rios, do pecuarista Aldo Pedreschi, vice-presidente da Associação Rural de Ribeirão Preto (ARRP). Ele foi reinserido na “lista suja” do trabalho escravo por decisão da Justiça, que cassou a liminar que o mantinha fora do cadastro desde 2005, quando foi incluído por uma operação que libertou oito trabalhadores de sua propriedade dois anos antes. A terra, que fica no município mato-grossense de Canarana, foi embargada em 2009 pelo desmatamento ilegal de 414 hectares, uma área equivalente a 580 campos de futebol.
O crime colocou Aldo entre os 75 maiores desmatadores e madeireiros da região de Cuiabá (MT) e o Ibama multou-o em R$ 2,6 milhões (valores corrigidos). Procurado para comentar o caso, um funcionário da ARRP informou que Aldo estava viajando e não poderia atender a reportagem. De acordo com o portal “Às Claras”, o pecuarista fez doações em 2002, 2008 e 2010 a Welson Gasparini, ex-prefeito de Ribeirão Preto e deputado estadual em São Paulo pelo PSDB desde 2011, quando foi empossado depois que Bruno Covas, seu titular, foi nomeado secretário de Estado do Meio Ambiente. Somadas, as doações chegam a R$29 mil reais em valores corrigidos.
Outro pecuarista notável é o deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR), que ocupa o cargo desde 2012, quando a titular Teresa Surita (PMDB) deixou o mandato para assumir a prefeitura da capital Boa Vista (RR). Em 2003, a Fazenda J.K., propriedade sua que fica no município de Mucajaí, a 60 quilômetros a capital de Roraima, foi multada pelo Ibama em R$ 44 mil por infrações da flora, em valores atuais. Já em 2010, 26 pessoas, incluindo adolescentes, foram libertadas da Fazenda Paraíso, uma propriedade sua no município de Cantá, que fica a 30 quilômetros da capital de Roraima.
Nela, a única fonte de água para os trabalhadores beberem, tomarem banho e cozinhar era a de um córrego em que animais faziam suas necessidades. Além disso, a comida fornecida era descontada dos salários dos empregados, que se endividavam mês após mês sem conseguir ir embora, já que não havia qualquer meio de transporte e a cidade mais próxima ficava a seis a oito horas de caminhada dentro da floresta. Procurado, um assessor do deputado informou à Repórter Brasil que o parlamentar não falaria sobre o caso. Além de Urzeni, outros sete políticos também fazem parte da “lista suja” do trabalho escravo.
Principal atividade na “lista suja“, envolvendo 66 das 142 novas inclusões, a pecuária tem presença ainda maior entre os nomes também incluídos na lista de embargos do Ibama: dentre as 19 terras onde foram cometidos crimes ambientais, 13 (76%) eram destinadas à atividade. Três dessas terras estão nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, e Nova Maringá, no Mato Grosso, e fazem parte da lista de municípios da Amazônia considerados prioritários pelo Ministério do Meio Ambiente, uma relação mantida desde 2007 com os locais em que a taxa de desmatamento aumentou em ao menos três dos últimos cinco anos. Outro local que também está na relação é Moju (PA), que marcou a entrada do dendê na “lista suja”, com o vice-prefeito do município envolvido com a escravização de dez pessoas. O dendê é a maior aposta do programa nacional de biodiesel na Amazônia.
Atualizações anteriores |
Confira o histórico completo da “lista suja”* |
Setembro de 2005 – Lista suja de empregadores aos olhos de todos Novembro de 2005 – Ex-prefeito de Santos é incluído na 4ª atualização Julho de 2006 – Senador Ribeiro e acusado de matar Stang na lista Dezembro de 2006 – Libertação recorde está na nova “lista suja” Dezembro de 2006 – Libertação recorde foi inserida por equívoco Julho de 2007 – Nova “lista suja” inclui pela primeira vez AM, CE e SC Dezembro de 2007 – Atualização traz reincidentes e grandes empresas Julho de 2008 – Pecuaristas, usineiros e carvoeiros entram na lista Dezembro de 2008 – Juiz e proprietários em dez estados na lista Julho de 2009 – “Lista suja” adiciona produtores da fronteira agrícola Dezembro de 2009 – Cosan e mais 11 entram para a “lista suja” Julho de 2010 – Governo divulga atualização da “lista suja” Dezembro de 2010 – “Lista suja” inclui 88 novos empregadores Julho de 2011 – Com 48 inclusões, “lista suja” chega a 251 registros Dezembro de 2011 – Atualizada, “lista suja” chega a 294 nomes Julho de 2012 – MRV e empregadores ligados à política entram na lista Dezembro de 2012 – Volta da MRV e pecuária marcam atualização :. |
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* desde a criação do sistema de consultas da Repórter Brasil (a primeira Lista Suja foi publicada em novembro de 2003) |
Confira quem entrou e quem saiu da “lista suja” nesta atualização semestral:
Inclusões:
Empregador CNPJ/CPF
Abel Cordeiro da Silva Filho 560.938.299-87
Adailto Dantas de Cerqueira 091.906.195-87
Adão Ferreira Sobrinho 039.022.931-87
Adelson Sousa de Oliveira 262.938.625-20
Admar Lúcio da Silva 322.940.936-15
Agropecuária Roncador S/A 3144060000176
Agropecuária Corumbiara S/A. 4418398000131
Agropecuária União Ltda 05.447.594/0001-05
Agropecuária União Ltda 05.447.594/0001-05
Agropecuária Vale Dos Sonhos Ltda 04.297.445/0001-36
Ailton de Paula Souza 035.417.111-91
Alcides Spressão Júnior 924.408.278-00
Aldo Pedreschi 1527959872
Altino Coelho de Miranda 056.568.002-10
André Hayata 224.871.718-04
Anibal Zacharias 004.074.028-53
Anomildo Pimenta 016.085.761-91
Antônio Bezerra de Siqueira 085.132.014-72
Antônio Cabrera Mano Filho 018.987.008-77
Antônio Carlos da Cruz 089.200.281-68
Antônio José de Oliveira 232.820.706-59
Antônio Raimundo de Alencar 205.635.403-97
Aparecido Barbosa da Silva 244.344.268-34
Argemiro Vicente Lopes Júnior 246.590.531-72
Armando de Carvalho Osório 105.104.437-53
Arruda Rodrigues Participações Ltda 06.957.512/0001-27
Barra do Prata Agropecuária S/A 54.612.635/0004-11
Biodiesel Brasil Ltda 06.928.916/0001-92
Biomas – Reaproveitamento de Vegetais Ltda 07.436.774/0002-90
Carlos e Silva Ltda 03.981.182/0001-17
Cecília de Lourdes de Mello 10.365.584/0001-52
Célia Alves da Silva Domingues 046.384.078-03
César de Castro Brasileiro Borges 617.754.955-15
Cilésia Alves de Alencar 609.922.552-87
Cláudio Cravo 643.956.428-53
Claudionor Coelho Nava 026.212.311-87
Cleber Geremias 981.977.031-91
Clemilson de Lima Oliveira 008.949.993-03
CNA Serviços Agrícolas de Monte Aprazível Ltda 07.445.148/0001-89
Construtora Alves Ltda 06.997.176/0001-46
Construtora Coccaro Ltda 60.401.528/0001-02
Construtora Linhares Ltda 09.599.702/0001-08
Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda – COAGRO 5500757000168
Dejane de Sousa Ferreira 727.146.892-72
Destilaria Alpha Ltda 07.407.806/0001-48
Donisete Geraldo Leite 726.298.436-53
Dory Grando 305.095.649-68
Du Pont do Brasil S.A. 61.064.929/0032-75
Edgar Cézar Santana 092.268.182-15
Edson Azevedo Fernandes 005.421.458-04
Eduardo Kroeff Corbetta 108.003.280-00
Egbert Kohler 470.364.510-68
Egton de Oliveira Pajaro Júnior 393.527.576-53
Elton A. Zambiasi & Cia Ltda 10.377.479/0001-33
Ervateria Catanduvas Ltda 80.655.947/0001-70
Eurélio Piazza 107.517.509-72
Fabiano Costa 614.816.101-04
Fazenda Olinda S/A 09.761.172/0001-52
Flávio José dos Reis Freitas 258.529.146-49
Gabriel Augusto Camargos 178.405.116-00
Geccom Construtora Ltda 59.996.777/0001-09
Genilson Rodrigues da Silva 388.628.671-15
Gilberto Ferreira de Assis 028.085.361-00
Giovani de Deus Borges 350.184.026-87
Hédio José Froelich 160.656.039-53
Hildebrando Sisnando Pereira Lima 058.393.865-53
Hirohisa Nobushige 036.415.622-87
Ibá Agroindustrial Ltda 06.997.187/0001-26
Inês Feurstein 470.794.529-53
INFISA – Infinity Itaúnas Agrícolas S/A. 39403274000167
Irmãos Pagliosa & Cia Ltda 82.500.745/0001-84
Ivandilson da Costa Melo 331.508.502-15
J.C.A Moreira Júnior e Cia Ltda 11.401.972/0001-04
Jenesmar Vaz da Costa 283.581.471-04
Jeová de Souza Pimentel 153.704.531-87
Jeová Eduardo Divino 216.883.621-34
Jerônimo Aparecido de Freitas 205.703.178-00
JGR Engenharia e Serviços Ltda 00.981.363/0001-55
Joana de Aguiar Franco 824.394.941-00
João Andrade Barroso 071.462.212-53
João Carlos Burin 338.477.389-68
João Soares Rocha 211.230.636-72
Joaquim Oliveira da Silva 15132218687
Joaquim Reis da Silva 121.719.806-72
José Arismar Chaves 663.766.613-00
José Cortes Tonaco 060.428.801-87
José Gomes Silveira 049.838.667-87
José Simão de Sousa 287.711.504-63
Jossiel Virgínio Pimentel 227.301.258-68
Júlio César Moraes Nantes 181.558.041-00
Laci Martins Silva 016.173.971-72
Laercio Tagliari Bortolin 197.090.210-87
Laginha Agro Industrial S/A 12.274.379/0009-64
Leandro Adjuto Martins Carneiro 338.915.916-91
Leandro Adjuto Martins Carneiro 338.915.916-91
Leonel de Souza Gonçalves 188.542.816-20
Leones Wojcik 298.853.029-72
Líder Agropecuária Ltda 06.766.026/0001-21
Lourival Gabriel de Oliveira 011.585.621-87
Luis Carlos Reis 023.266.108-14
Luiz Bononi 144.009.799-20
Luiz Evaldo Glória 399.995.722-00
Maia e Borba S/A 01.850.114/0001-93
Manoel Primo Alves 159.755.761-72
Márcio Antônio Bortolotto 840.565.769-04
Marcos Antônio de Barba 348.103.749-04
Marcos Nogueira Dias 066.315.332-87
Marcus Vinícius Duarte Carneiro 925.552.417-87
Mário de Pinho Costa 003.571.381-04
Metalúrgica Andara Ltda 01.276.360/0001-83
Miguel Cirilo dos Santos 420.749.241-00
Milton de Assis Neves 826.369.668-20
Moacir Sansão 021.721.431-20
Monarka Brasil Estacionamento Ltda 07.944.367/0001-02
Neen Agropecuária e Florestadora Sociedade Ltda 10.312.570/0001-70
Neuza Cirilo Perão e Outros 08.235.308/0004-70
Oneildo Lopes Valadares 117.879.291-91
Paulo César Alves Carneiro 985.951.641-34
Paulo Gabriel Novais Miranda 737.698.435-68
Paulo Gorayeb Neves 416.109.546-53
Paulo Roberto Bastos Viana 021.706.045-53
R. G. Indústria e Comércio de Carvão Vegetal Ltda 07.363.228/0001-95
Raimundo Rocha Martins Filho 231.677.421-00
Raphael Carlos Galletti 161.508.135-68
Roberto Kumasaka 700.066.959-49
Rocha Silva Madeireira e Construção Ltda 07.875.846/0001-14
Rockenbach Tecnologia em Pré-Moldados Ltda 03.739.283/0001-86
Rogério Pirschner 017.351.267-48
Rui Pinto 737.571.877-68
Sebastião da Silva Lopes 178.024.662-53
Sérgio Antônio Nascimento 199.782.946-00
Sérgio Luiz Xavier Seronni 210.825.611-34
Simão Sarkis Simão 023.179.401-06
Terezinha Lazarim 427.737.099-34
Urzeni da Rocha Freitas Filho 155.493.051-00
Valdimiro Oliveira dos Santos 027.965.382-49
Versionil Coelho de Camargos 301.567.856-68
Wallveber Sales da Rocha 826.179.961-15
Walter Lizandro Godoy 063.473.987-53
WS Modas Ltda 13.978.690/0001-08
Zélio José Debas 509.742.549-91
Zelzito Gonçalves Meira 173.686.006-25
Exclusões:
Empregador CNPJ/CPF
Bell Construções Ltda. 03.096.643/0001-79
Cássia Regina Felipe Caparroz 169.753.888-65
Cleiton de Souza Benites 356.110.061-91
Danilo Marcolino Faccio 031.830.259-49
Dorival Cardoso de Oliveira 014.074.901-25
Ervateira Linha Alegre Ltda – ME 05.591.323/0001-10
Frederico Maia Martins 034.256.573-72
Gilmar José Mocelini 568.403.069-68
Irene Batista Aquino 310.880.821-49
Jairo Benedito Perillo 002.836.301-91
João Carlos Petrucci 353.243.921-20
José Rolim Filho 095.565.913-20
Jurandir SIA e outros 136.257.568-20
Labib Adas 152.248.808-15
Marisio Vicente da Silva 027.109.271-87
Maxiplast Agro Pecuária Ltda. 78273125000344
Miguel Gomes Filho 6617441249
Nilton da Cruz 260.377.341-00
Novo Norte Agropecuária Ltda. 09.172.857/0001-63
Oesteval Agropastoril Ltda. 25629833000228
Onilton Antonio Mattedi 308.729.876-04
Reflorestamento e Agropecuária VPG S/A. 10.317.458.0001-22
Renato Pedro Ferreira 028.003.949-27
Samuel Jorge – ME 72086382000129
Vicente de Paula Costa 265.386.286-72
Wilson Luiz de Melo 711.254.188-34
Clique aqui para ver a relação completa e aqui para consultar nomes na lista.