A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e o MHUD (Movimento Humanos Direitos) começaram a divulgar na última sexta-feira, 4, dois vídeos em que atrizes e atores famosos denunciam os prejuízos que o Projeto de Lei (PL) 4330/2004 pode trazer aos trabalhadores se aprovado no Congresso Nacional. Conhecido como PL das Terceirizações, a proposta tramita atualmente na Câmara dos Deputados.
Participaram das gravações dos vídeos, intitulados “Todos contra a Terceirização”, os atores e atrizes Camila Pitanga, Dira Paes, Gilberto Miranda, Bete Mendes, Osmar Prado, Priscila Camargo e Wagner Moura, todos integrantes do MHUD. O segundo vídeo foi divulgado nesta segunda-feira, 7.
Nas gravações, as atrizes e atores lembram que a terceirização, hoje em dia muito comum no Brasil, é uma ameaça para a qualidade dos serviços públicos e para os direitos trabalhistas. Destacam, por exemplo, que a maioria dos acidentes de trabalho tem como vítimas trabalhadores terceirizados, e argumentam que a prática significa que o trabalho de alguém está mediado por um intermediário que lucra com isso. A mensagem geral dos vídeos é que a terceirização aumenta os lucros mediante a redução de custos de mão de obra.
De autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), o PL 4330 vem unindo contra si sindicatos, movimentos sociais, estudiosos e magistrados do trabalho, entre outros. A principal ameaça do projeto, segundo eles, é o objetivo de permitir a terceirização para a atividade-fim das empresas. Sindicatos e organizações argumentam que a situação dos trabalhadores terceirizados geralmente é mais precária do que a de funcionários empregados diretamente.
Após forte pressão das centrais sindicais, em 18 de setembro o PL 4330 foi tema de uma Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados. Participaram do debate representantes do governo, parlamentares, empresários e trabalhadores. No entanto, como não houve consenso, o presidente da casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), aprovou requerimento que dá à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o prazo de cinco sessões ordinárias para que o projeto seja votado. Duas delas já foram realizadas. Passado esse prazo, votado ou não, o PL vai a plenário.
Vídeo 1
Vídeo 2
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