Quem nomeia os conselheiros?

 02/12/2013

Os acionistas que têm participação em uma empresa são os que têm influência para nomear os conselheiros. Quanto maior a fatia de capital detida na companhia, maior o número de acionistas que podem ser eleitos. Interessante notar que há algumas empresas ou fundos que têm grande participação em diversas empresas e assim acabam influenciando a formação de conselhos de diversas empresas de vários setores.

Os bancos têm participação relevante na formação de alguns conselhos. O Bradesco, por exemplo, influencia o bloco de controle da Vale e nomeia alguns dos conselheiros da mineradora, já que é principal acionista da Bradespar, veículo de investimento em participações em empresas de capital aberto, criado no fim da década de 1990. Também tem participação minoritária na CPFL Energia.

As grandes construtoras também diversificaram sua receita e suas operações ao longo das duas últimas décadas. A Odebrecht, além de participar de concessões na área de transportes (detém a operação da SuperVia, que transporta 540 mil passageiros por dia no Rio de Janeiro e concessionárias de rodovias) e de energia (integra o consórcio Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela implantação e operação da Usina Hidrelétrica Santo Antônio – uma das primeiras grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento a entrar em operação), participa do controle da petroquímica Braskem, uma das maiores exportadoras do Brasil e líder no mercado de resinas nas Américas.

A Camargo Corrêa, em concessões do setor elétrico, participa com 25,7% do capital da CPFL Energia; em concessões de Transportes, é uma das acionistas da CCR, maior empresa privada de operação de sistemas de transporte intermodal e mobilidade urbana na América Latina; em vestuário e calçados, atua por meio da Alpargatas S.A. com marcas como Havaianas, Topper, Rainha, Mizuno, Timberland e Osklen, entre outras.

A Andrade Gutierrez, além de ser acionista da CCR, participa do controle da operadora de telefonia Oi e detém presença relevante no capital da Cemig, uma das maiores holdings do setor elétrico nacional. A OAS é uma das acionistas da Invepar, que gere rodovias, metrôs e aeroportos no Brasil.

Fundos de pensão e BNDES – Entre as principais forças que nomeiam conselheiros estão os fundos de pensão, que são acionistas majoritários e minoritários de dezenas de pequenas, médias e grandes empresas de capital aberto no Brasil. Entre os principais se destacam: Previ (fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (fundo de previdência dos funcionários da Petrobras), Funcef (fundo de previdência dos funcionários da Caixa Econômica Federal), Fundação Cesp (fundo de previdência da Cesp), Real Grandeza (fundo de pensão de Furnas), Valia (fundo de pensão dos funcionários da Vale). A maioria deles está ligada a empresas estatais, sejam da União ou de Estados.

Na década de 1990, quando foram realizadas privatizações de algumas empresas ou ofertas públicas iniciais ou subsequentes de ações de estatais, esses fundos começaram a ingressar em participações minoritárias ou de destaque em várias empresas, como Embraer, Vale, Petrobras, CPFL Energia, BRF, Neoenergia, Usiminas. Em muitos casos, esses fundos têm presença relevante nos conselhos. Um exemplo está na Vale, cujo bloco de controle é dividido entre Previ, Mitsui e Bradesco, sendo que o presidente do Conselho de Administração é oriundo da direção da Previ.

Além dessa participação nas empresas, ao adquirirem ações, os fundos também possuem participação em diversos projetos de infraestrutura. A Funcef tem participação minoritária na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A Invepar, que atua na gestão do metrô no Rio de Janeiro, na administração do aeroporto de Guarulhos e na gestão de mil quilômetros de rodovias no Brasil, tem entre seus principais acionistas a Previ, a Petros e a Funcef.

Os fundos de pensão têm metas de desempenho, para que os seus investimentos possam ser rentáveis e proporcionem uma aposentadoria confortável para os colaboradores que irão se aposentar das empresas em que trabalham e receberão remunerações deles. No entanto, é importante notar que a relação próxima desses fundos com o governo pode criar situações de conflitos de interesse. Há críticos que apontam que, em alguns momentos, como na discussão da construção do trem de alta velocidade que interligaria São Paulo e Rio de Janeiro ou nas privatizações da década de 1990, o governo acaba influenciando a participação dos fundos nesses projetos para que eles saiam do papel.

Outro participante importante do mercado de capitais nacional é o BNDES, banco estatal que busca financiar diversos setores produtivos. O banco de fomento tem participação acionária em diversas empresas do Brasil, o que é uma forma indireta de financiamento dessas companhias. Destacam-se posições relevantes na Petrobras, Vale e JBS, podendo nomear conselheiros em algumas das empresas de que participa.

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