Sessão em que a PEC do Trabalho Escravo foi aprovada. Foto: Daniel Santini
Em 2012 a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que determina o confisco de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e seu encaminhamento para reforma agrária ou uso social. A matéria sofria forte resistência da Frente Parlamentar da Agropecuária (a chamada “bancada ruralista”), que chegou a tentar esvaziar o plenário para evitar o quórum necessário e derrotar a medida. Sob pressão, a votação em segundo turno ocorrida em 2012 veio oito anos depois da primeira votação na casa.
A proposta, então, foi remetida ao Senado, onde os ruralistas mudaram de estratégia e permitiram, em maio deste ano, que a PEC do Trabalho Escravo fosse aprovada sem nenhum voto contrário. Em contrapartida, tentam agora descaracterizar a emenda através de sua regulamentação e exigem o abrandamento da definição de trabalho escravo na legislação.
O levantamento que a Repórter Brasil traz abaixo e a votação estudada refletem essa disputa. Todos os partidos à época orientaram suas bancadas pela aprovação da proposta, mas, dos 512 deputados federais em exercício quando a emenda do trabalho escravo foi aprovada, 151 (cerca de 30%) se ausentaram, se abstiveram ou votaram contra a aprovação ou pela obstrução da medida. Os dados mostram ainda que 85% desses parlamentares disputam algum cargo eletivo, sendo 373 deles (ou 73% do total) pela reeleição.
O infográfico é resultado do cruzamento de dados públicos disponibilizados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), pela Câmara dos Deputados e pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os partidos indicados são aqueles a que os políticos pertenciam no momento da votação, em maio de 2012.
Clique para fazer o download dos dados em uma tabela .xlsx
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Bom dia,
Como sempre, a matéria é ótima e seu conteúdo indispensável.
Só sugiro que, nesse caso, tentassem deixar mais claro o que significa “sim” e “não”. Digo isso, porque como leitor “razoável” tive alguma dificuldade e, para atingir um público, digamos “mediano”, talvez fosse melhor deixar as coisas o mais claras possível, a fim de que eles fosse identificados já numa primeira olhada. Talvez o uso de cores (verde e vermelho, rsrs) ou outro recurso gráfico já ajudasse.
Parabéns pelo excelente trabalho.
Eduardo
Também tive a mesma dificuldade do Eduardo a respeito do “Sim” e do “Não”
Estou de acordo com Lucas e Eduardo Pausini.
Podia ser mais fácil o entendimento.
Meu candidato votou SIM. Portanto, deduzo que é a favor da lei que combate o trabalho escravo.
Uma ótima matéria de utilidade pública !