O Escravo, nem pensar! (ENP!), primeiro programa educacional de prevenção ao trabalho escravo em âmbito nacional, completa 10 anos de existência. Desde 2004, o ENP! atua na difusão de informações sobre o tráfico de pessoas e o trabalho escravo por meio de formações gratuitas de professores e lideranças sociais, publicação de materiais didáticos, apoio a projetos comunitários e fomento a concursos culturais.
O programa já atuou em 130 municípios de nove estados brasileiros, envolvendo cerca de 250 mil pessoas. As ações são realizadas nos municípios que formam a “geografia do trabalho escravo”, isto é, os locais de origem dos trabalhadores aliciados e os locais onde ocorrem as libertações.
Dessa forma, o ENP! torna pública essa violação dos direitos humanos e mobiliza atores locais para o seu enfrentamento. Nas escolas, a abordagem do tema previne jovens em relação às violações de direitos no mundo do trabalho e estimula o combate ao fornecer informações relacionadas à denúncia e aos mecanismos de repressão ao trabalho escravo. “Em muitos lugares do país, a prática do trabalho escravo não é reconhecida porque ela está arraigada nas relações de trabalho. Assim, a desnaturalização é fundamental para o combate do trabalho escravo. É preciso antecipar-se à exploração para evitar que haja vítimas”, ressalta Natália Suzuki, coordenadora do programa.
RESULTADOS
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As campanhas educativas do programa se tornaram política pública nas esferas nacional, estadual e municipal. Com isso, o trabalho escravo foi incorporado como tema transversal em escolas urbanas e do campo do país. “Tal iniciativa, além de ser reconhecida e apoiada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), tornou-se parte da política pública de combate ao trabalho escravo ao ser incluída como meta no 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, lançado no ano de 2008. Assim, à época em que comemora os seus dez anos de existência, o programa consolida-se como uma ferramenta indispensável na promoção do trabalho decente e no combate à sua antítese – o trabalho escravo – através da educação”, afirma Laísa Abramo, diretora da OIT no Brasil.
Livro comemorativo
Para celebrar essa trajetória, o programa lança o livro Escravo, nem pensar! 10 anos: Memória e Registro. A publicação traz um panorama das ações, resultados e transformações que o ENP! protagonizou Brasil afora. As páginas, ricamente ilustradas com fotos e imagens, exibem também avaliações de entidades parceiras, relatos de educadores e educadoras que participam da rede do programa e depoimentos de ex-integrantes e da equipe atual do programa. O livro contou com apoio da Catholic Relief Services (CRS) e do Ministério Público do Trabalho.
