Enviado especial a Aracruz e Vitória (ES) — No Espírito Santo, no litoral do município de Aracruz (ES), um complexo produtor de celulose composto por latifúndios de eucaliptos, usinas de processamento de celulose e lagos para decantação polui os entornos de uma área povoada por pescadores artesanais (veja no mapa). Ainda na região, um estaleiro é construído em ritmo acelerado para suprir as necessidades de exploração da bacia do Pré-Sal. Neste contexto, a comunidade local que vive da pesca tem tido dificuldades em manter seu modo de vida, tradicional e de baixo impacto na natureza. Na capital Vitória (ES), por sua vez, o equilíbrio ambiental é afetado pelo Porto de Tubarão, que libera pó de ferro e outros resíduos poluindo bairros próximos e a praia de Camburi, uma das mais extensas do Estado.

Não são casos isolados ou restritos às terras capixabas. Centenas de outros episódios do tipo multiplicam-se Brasil afora, e por toda a América Latina. São grandes projetos ligados à exportação de commodities, isto é, recursos primários extraídos das reservas mineiras e/ou vegetais com baixo valor agregado, direcionados para a venda no exterior. A construção da Usina de Belo Monte, na porção sul do Pará, ou mesmo os empreendimentos de mineração e beneficiamento de ferro na porção amazônica do Maranhão entram neste mesmo conjunto de projetos patrocinados direta e indiretamente pelo Estado com alto impacto social e ambiental.

Apresentadas como medidas para desenvolver o país, tais iniciativas fazem parte de um modelo comumente chamado de “desenvolvimentista”, mas ao qual ambientalistas, acadêmicos, ativistas e populações atingidas têm chamado de outra forma: neoextrativismo.

Reunidos no “Seminário Neoextrativismo na América Latina: estratégias de resistência e de produção de alternativas”, realizado entre 7 e 9 de novembro na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) em Vitória (ES), atores sociais e políticos trouxeram casos e discutiram os impactos e as alternativas possíveis ao modelo neoextrativista, hegemônico no Brasil e em outros países da América Latina. “Quando falamos em neoextrativismo, nossa crítica é direcionada aos megaprojetos das grandes corporações, que impossibilitam, por sua vez, a vida de comunidades tradicionais”, explica Cristiana Losekann, coordenadora do Organon, programa de extensão da UFES, uma das entidades envolvidas na organização do evento.

O seminário também foi organizado pelo núcleo Política Economia Mineração Ambiente e Sociedade (PoEMAS) da Univerisade Federal de Juíz de Fora (UFJF), a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), a Justiça nos Trilhos, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração e a Rede Brasileira de Justiça Ambiental.

No encontro, os participantes debateram o atual momento político e econômico na América Latina e alternativas. O neoextrativismo é entendido, sobretudo, como o momento de conjuntura dos países da região após o ciclo neoliberal, o período iniciado entre o final dos anos 1990 e o começo dos anos 2000, com a eleição do primeiro governo mais à esquerda na América Latina –Hugo Chavez, na Venezuela, em 1998, seguido por Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, no Brasil.

Estado forte com mercado forte
Com os governos considerados mais progressistas, o neoliberalismo passou a dar lugar a um novo paradigma na América Latina, o do neoextrativismo. “A negativa ao modelo neoliberal abriu espaço para este modelo”, explica o argentino Martin Carcione, da Multisecotrial Contra la Fractura Hidraulica (processo de extração de gás de xisto, conhecido em inglês como fraking), um dos integrantes de organizações internacionais participantes. Na avaliação dos grupos presentes, apesar das conquistas sociais alcançadas com as mudanças, o novo modelo não é necessariamente melhor que o anterior.

A principal diferença entre um e outro modelo diz respeito ao papel do Estado. Enquanto o neoliberalismo prega a liberdade dos mercados, associada a menos intervenções na economia orientadas pela noção de Estado mínimo, o neoextrativismo depende de uma relação profunda entre entidades públicas e privadas. Ao contrário do modelo neoliberal, governo e mercado teriam, na perspectiva neoextrativista, um papel complementar em que ambos se fortaleceriam mutuamente. Prova disso é o protagonismo que agentes públicos assumem de forma ativa em parcerias com empresas de setores primários da economia.

Grandes empresas brasileiras produtoras de commodities contam, por exemplo, com financiamentos públicos ou alguma participação do governo na sua totalidade de acionistas: a Petrobras, detentora do monopólio da exploração de petróleo, é controlada pelo governo federal brasileiro; a Vale, principal mineradora do país, não só originalmente era uma empresa estatal como, além disso, ainda conta com participação acionária do Estado brasileiro; o grupo JBS/Friboi, entre os maiores produtores de carne bovina no mundo, recebe volumosos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Isso quer dizer que, de um lado, o Estado é indutor dos investimentos e, de alguma forma, orienta a produção dessas grandes empresas. Além da extração de minerais do solo e de petróleo da terra e do mar, há as produções monocultoras (celulose, soja, cana-de-açúcar, entre outras) que também contam com investimentos públicos. Por outro lado, a produção das empresas destes setores servem, por sua vez, para financiar projetos e orientar políticas públicas. Proposições como 10% dos royalties do petróleo para a educação são parte, portanto, desta nova conjuntura social e política. “Se eu quero mais investimentos na educação, tenho que extrair mais petróleo. A ideia é que os governos ajam para legitimar essas atividades como indutoras do desenvolvimento”, detalha Bruno Millanez pesquisador do núcleo PoEMAS, da UFJF.

No contexto neoextrativista, os governos também trabalham no sentido de reduzir as desigualdades, através de programas sociais, sem que, no entanto, isso signifique a redistribuição de riquezas. A ideia principal é que haja um estado forte, que estimula a produção e garante um patamar de vida acima da miséria, acompanhado de um mercado forte, entendimento que é consenso entre os participantes do seminário na UFES.

Com o neoextrativismo, problemas como a capacidade de se continuar com tal modelo e sustentá-lo entram em questão. “As commodities vão para fora. Os ganhos com esta produção não se mantêm a longo prazo”, salienta Bruno Millanez, ao lembrar que o neoextrativismo depende, antes de qualquer coisa, da exploração de recursos naturais não-renováveis, com baixo valor agregado e que estão sujeitos às flutuações do mercado de capitais futuros –ou seja, às manipulações do sistema financeiro mundial.

“Temos assistido ao aumento da emergência de conflitos sociais em torno de projetos de mineração nos últimos anos. Não necessariamente a proposta de um recurso ser estatal faz com que ele seja usado em prol da maioria”, acrescenta a antropóloga Gabriela Scotto, do Núcleo de Estudos Socioambientais da Universidade Federal Fluminense (NESA/UFF).

A multiplicação de conflitos sociais e ambientais é o principal nó que uniu os integrantes do seminário na UFES. Pela América Latina, estes problemas apenas se multiplicam e entre os participantes sobravam relatos e histórias de comunidades tradicionais e outros grupos atingidos diretamente por megaprojetos.

Conflitos e alternativas
Os participantes do seminário destacam que um dos principais problemas acarretados pelo neoextrativismo diz respeito à incapacidade que este modelo tem de conviver com outras formas de vida. Trata-se de uma perspectiva homogeneizadora que se sobrepõe a outras formas de trabalhar, produzir riquezas e viver não cabíveis dentro da exploração para exportação de recursos naturais. “Existe uma naturalização de que a mineração, a extração do petróleo, deva se sobrepor às populações tradicionais e à conservação da natureza”, observa Julianna Malerba, da FASE. Isto faz com que este modelo seja não só predador e destruidor da natureza, como também agudize os problemas de desigualdade social. E a questão afeta, de maneira irrestrita, todos os países latino-americanos.

“Todos somos cada vez mais extrativistas. E vemos com isso cada vez mais conflitos crescentes em todos os países da América Latina”, ressalta Marco Gandarilas, do Centro de Docmentación e Informacióin Bolivia (CEDIB). Mesmo naqueles Estados que em suas constituições nacionais reconhecem a natureza como sujeito de direitos e que assumem o “bem viver” como um dos objetivos fundamentais o modelo neoextrativista é hegemônico e acompanha uma série de consequências sociais e ambientais.

No Equador, por exemplo, o presidente Rafael Correa recentemente anunciou, com apoio do Legislativo nacional, que pretende explorar as reservas de petróleo na porção amazônica de seu território. Para isso, umas das principais porções de terra visadas pelo governo equatoriano é o Parque Nacional Yasuní, patrimônio reconhecido pela Unesco e área de reserva cuja exploração de recursos não renováveis é vetada pela Constituição do país, mas que pode ser autorizada pelo Executivo com o aval do Congresso.

“Enfrentamos as mazelas de um modelo de desenvolvimento econômico dentro de governos que têm alguma identificação com a esquerda. Nossa ideia é construirmos uma outra proposta de desenvolvimento à esquerda”, afirma Cristiana Losekann, do Organon/UFES. Durante o seminário, a preocupação não foi apenas em criticar e apontas os problemas do modelo neoextrativista, mas principalmente propor alternativas, outros modelos de desenvolvimento que sejam sustentáveis, distribuam riquezas e respeitem os saberes tradicionais de comunidades quilombolas, pescadoras, ribeirinhas, agricultoras, coletoras, entre outras.

Segundo os representantes das entidades presentes na UFES, é preciso “reafirmar os modos de vida tradicionais como alternativa ao modelo neoextrativista, pós-neoliberal”. Intercalado com as mesas e discussões do encontro, era servido aos participantes lanches cuja origem vinha da produção do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) do norte do Espírito Santo, uma região em que a luta pela reforma agrária e a organização de trabalhadores da terra consegue produzir com técnicas de agroecologia e a orientação de promover a segurança alimentar. Não só lá, mas em outras áreas de assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), como o interior de Pernambuco, no nordeste brasileiro, comunidades inteiras produzem de maneira sustentável, de modo a oferecer alternativas ao modo vigente hoje no Brasil e na América Latina.

As saídas para o que está colocado hoje, porém, ainda podem ser muitas. Entre os participantes do seminário na UFES, somam-se ideias como a busca por instrumentos legais que determinem áreas livres de mineração ou de exploração petrolífera, campanhas para a preservação de territórios tradicionais e uma série de iniciativas que busquem preservar outros modos de trabalhar e de viver, fora do modelo neoextrativista. Caso contrário, defendem, o que está colocado pode cada vez mais extinguir os recursos naturais e cercear modos de vida saudáveis pelo planeta. Em um momento da conjuntura mundial em que se problemas ambientais tornam cada vez mais latentes, procurar alternativas torna-se urgente.

A moqueca é um prato tipicamente capixaba e, se os pescadores no Espírito Santo enfrentam dificuldades, é porque os impactos de empreendimentos são tantos que os peixes estão morrendo ou se afastando. E, em meio às discussões teóricas aprofundadas sobre neoextrativismo, um dos participantes sintetizou, ao final do evento, de um jeito simples e direto a emergência de tudo que estava sendo discutido:

“Sem peixe, afinal, não há moqueca”.

* O repórter viajou a convite da organização do evento.

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