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Donos de oficinas pegam empréstimos para pagar direitos trabalhistas

Obrigados a cumprir metas e prazos ditados pelas marcas, donos das oficinas contraem dívidas e acabam fechando as portas – muitas vezes sem acertar com os trabalhadores

Há poucas semanas do Natal, a Repórter Brasil visitou a região do Seridó e conversou com sete donos de oficina, todos fornecedores da Hering ou do grupo Riachuelo. Três relataram terem feito ou estarem na iminência de fazer empréstimos bancários para pagar o 13º dos funcionários. “Este ano nós estamos lutando para fechar as contas empatadas”, revela um deles, que já demitiu parte dos funcionários e pediu para não ter o nome revelado. As dificuldades enfrentadas, diz, devem-se ao fato de a Hering – seu único cliente – ter reduzido em 25% a quantidade de peças que encaminhava para serem costuradas na sua facção.

Em novembro, uma vistoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) já vislumbrava sinais de crise no setor. Segundo nota do MPT, os donos dessas oficinas relataram as dificuldades financeiras para pagar salários, 13º e férias, “já que o preço das peças, fixado pelas contratantes, não tem sido suficiente para cobrir os custos operacionais”.

Janúncio Nóbrega, dono de duas oficinas de costura em Seridó e tesoureiro da Associação Seridoense de Confecções (Foto: Lilo Clareto)

Fundadas para atender poucos clientes, oficinas de costura no Seridó acabam reféns dessa situação: possuem pouca margem para barganhar preços, estão sujeitas a variações bruscas de demanda, e, do dia para a noite, podem ver os varejistas encerrar unilateralmente o relacionamento comercial. Quando isso acontece, grande parte fecha as portas sem ter dinheiro em caixa para pagar salários e verbas rescisórias. O resultado, no Rio Grande do Norte e em outros estados brasileiros, é uma grande quantidade de ações na Justiça contra oficinas que quebraram deixando passivos trabalhistas para trás.

“o preço das peças, fixado pelas contratantes, não tem sido suficiente para cobrir os custos operacionais”, diz nota do Ministério Público do Trabalho

“Facção [oficina de costura] é um negócio que é seu, mas no qual você não manda”, brinca Janúncio Nóbrega, dono de duas oficinas de costura em Jardim do Seridó (RN) e tesoureiro da Associação Seridoense de Confecções, que congrega 26 faccionistas da região. “Você produz o que a empresa parceira quer, o preço normalmente vem de lá e você dá férias [aos seus funcionários] quando a empresa grande [o cliente] dá aos funcionários deles”.

Essa falta de autonomia é uma das razões que leva muitos procuradores e auditores do trabalho a questionarem a legalidade da terceirização no setor – já que, na prática, os “donos” dessas oficinas seriam as empresas contratantes, e os costureiros seriam seus funcionários. A criação de uma empresa terceirizada, nesse contexto, é apenas uma forma de reduzir custos trabalhistas e “driblar” a responsabilidade pelos trabalhadores.

Funcionária em oficina tercerizada produz o que a Guararapes encomenda tira férias quando os funcionários da Guararapes tiram (Foto: Lilo Clareto)

Nóbrega afirma que as oficinas do Seridó estão em dia com suas obrigações junto aos costureiros e vê a fiscalização trabalhista como um dos entraves para o crescimento do setor, ao gerar uma insegurança jurídica que espanta os varejistas na região. “A Guararapes já está montando uma fábrica no Paraguai. Nós trabalhamos sob ameaça [de perder os clientes]”, diz

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A Hering afirma que o modelo de produção estabelecido pela empresa no Rio Grande do Norte já estimulou a geração de dois mil empregos. “É um orgulho afirmar que alguns parceiros, proprietários de oficinas de costura, fizeram crescer seu negócio em mais de cinco vezes e tem uma operação rentável”, relata a empresa por meio de nota. “Mas é importante reconhecer que o resultado de cada pequena empresa depende, além da parceria com a Cia. Hering, do modelo de gestão adotado pelo proprietário. Dessa forma, entre os fornecedores da Cia. Hering também existem aqueles com resultados mais modestos”.

“Facção [oficina de costura] é um negócio que é seu, mas no qual você não manda”, diz dono de oficina de costura

Além disso, diz a empresa, o cenário econômico também precisa ser considerado, “visto que o volume de produção – e negócios gerados – depende do ambiente de consumo”.

Já a Guararapes (grupo Riachuelo) afirma que diversas facções mantêm contrato com a empresa há muito tempo, inclusive expandindo suas atividades. “Se diversas facções mantêm plena saúde financeira e uma pequena parte enfrenta dificuldade, constata-se, portanto, que a ausência de sustentabilidade dessa minoria decorre de falhas nas respectivas gestões e não do preço pactuado entre a Guararapes e as facções”, diz o grupo por meio de nota.

Além disso, a empresa afirma que não há exclusividade nos contratos com as oficinas de costura, e que eventual diminuição na quantidade de peças enviadas pode ser suprida pelo fornecimento por outras empresas.

 

Esta reportagem foi realizada com o apoio da DGB Bildungswerk 


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