São Paulo – A Repórter Brasil organizou nesta quinta-feira (31), em São Paulo, o “Seminário sobre condições de trabalho na construção civil”. O evento teve apoio da DGB Bildungswerk, central sindical alemã parceira da organização, e contou com a participação de pesquisadores, representantes de órgãos governamentais e membros de entidades da sociedade civil que trabalham com o tema. Foram discutidos tópicos ligados à atuação dos sindicatos, ao papel das redes de prevenção, à fiscalização do trabalho e à integração do trabalhador migrante.
Natália Suzuki, coordenadora do programa de educação da Repórter Brasil, apresentou um panorama do setor, destacando o seu crescimento após a implantação de grandes obras de infraestrutura no país. Ela ainda destacou as principais irregularidades trabalhistas que acontecem na construção civil, com destaque para o trabalho escravo – segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social, 38% dos trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em 2013 atuavam em canteiros de obras.
A relação com a escravidão contemporânea também foi analisada pelo auditor fiscal Sérgio Aoki, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo. Partindo de casos de trabalho escravo flagrados recentemente na região metropolitana de São Paulo, ele ressaltou a importância da atuação dos grupos de fiscalização. Entre os casos apresentados estavam o da expansão do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, e o da criação do Sesc de Embu das Artes, nos quais as construtoras OAS e JWA, respectivamente, foram responsabilizadas.
O tema da migração forçada também teve destaque, já que grande parte dos trabalhadores que atuam no setor é migrante em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Nesse contexto, Paulo Amâncio, coordenador do Centro de Acolhida e Referência para Migrantes (CRAI) de São Paulo, discorreu sobre a importância do novo projeto de lei sobre migrações (PL 2516/2015) que está em andamento na Câmara e que, se aprovado, atualizará o atual Estatuto do Estrangeiro.
Segundo ele, o novo projeto traz uma perspectiva de acolhida humanitária ao imigrante, que reflete nas relações de trabalho: “O projeto muda o paradigma: deixa de ser uma lei com um viés de segurança, passa a ter um viés de direitos humanos (…) e trata de garantias sociais que tem reflexo para o trabalhador”, disse. Ele também apontou a necessidade de se pensar políticas públicas que levem em conta os recentes fluxos migratórios do país. Como exemplo, citou o caso dos haitianos que vieram para cá após seu país ter sido assolado por um terremoto em 2010.
A discussão ganhou novos detalhes com depoimentos de dois imigrantes haitianos. Roselaure Jeanty exemplificou as dificuldades enfrentadas por eles na obtenção e validação de documentos, e Fedo Bacourt contou sua experiência como assistente de obras na construção civil. Após passar mal em um canteiro de obras e perceber que muitos imigrantes viviam em más condições no Brasil, ele uniu esforços para criar a União Social dos Imigrantes Haitianos (Usih), uma entidade que luta pela garantia de direitos dos haitianos em nível nacional. Eles ainda trataram da xenofobia, que, para Bacourt, assume um caráter institucional no país. Atualmente, a Usih busca apoio financeiro para reformar sua sede no centro de São Paulo (https://www.vakinha.com.br/vaquinha/reforma-da-sede-da-usih).
Para prevenir os problemas frequentemente observados no setor, a coordenadora de projetos da Internacional de Trabalhadores da Construção e Madeira (ICM), Marina Gurgel, defendeu a criação de campanhas em grandes eventos esportivos como a Copa e as Olimpíadas. Outra estratégia apresentada por ela foi a organização de redes sindicais, para que se façam negociações bilaterais entre sindicatos e empresas, para além do território nacional.
O evento foi organizado pelo Centro de Monitoramento de Commodities e Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil, que desde 2003 pesquisa as condições de trabalho em diferentes setores da economia brasileira. Também estiveram presentes representantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), do Instituto Observatório Social e da Fundação Getúlio Vargas. Além de compartilhar as diferentes perspectivas sobre o setor, o seminário teve como objetivo reforçar a rede de conexões entre as organizações e estimular a elaboração de estratégias e ações em suas respectivas áreas de atuação.
