O grupo Femsa, engarrafadora de origem mexicana que fabrica produtos da Coca-Cola na América Latina, responde pela subsidiária Spal Indústria Brasileira de Bebidas, responsabilizada por explorar trabalhadores em condições análogas à de escravo.

A entrevista faz parte da reportagem Ministério do Trabalho responsabiliza fabricante de Coca-Cola por trabalho escravo.

Qual é o posicionamento da empresa a respeito dos autos de infração lavrados?

A FEMSA é uma companhia que tem como compromisso respeitar o bem-estar de seus colaboradores em todos os países onde está presente. Na operação do Brasi,l estamos tomando as medidas necessárias para assegurar o correto funcionamento dos processos de distribuição de nossos produtos.

A empresa vem adotando, no último ano, iniciativas com o objetivo de atender às restrições operacionais, tais como: revisão da malha logística, monitoramento de rotas, novos modelos de veículos para entrega, entre outros.

Declaramos que nossos colaboradores sempre tiveram, e terão, seus direitos trabalhistas e previdenciários devidamente assegurados.

No âmbito jurídico, a empresa está analisando os autos de infração para tomar as medidas jurídicas necessárias, sempre trabalhando em colaboração com as autoridades e com os diferentes organismos competentes.  Nossos valores compreendem, acima de tudo, o respeito aos nossos 20 mil colaboradores no país e o cumprimento das leis vigentes.

A Femsa adotou medidas para regularizar os problemas identificados em suas subsidiárias?

A FEMSA possui acordo coletivo regulando a jornada de trabalho. Já colocamos em prática um plano de otimização de processos com  o objetivo de ajustar a duração das jornadas de trabalho de nossos colaboradores que atuam na distribuição de produtos.

Reiteramos que, apesar da ocorrência da sobrejornada de trabalho remunerada nos termos da lei, nossas práticas envolvem a garantia das condições adequadas de conforto e higiene a todos os nossos colaboradores.

Além de autuada pelo emprego de mão de obra em condição análoga à de escravos, pela promoção de horas extras para além do limite legal e pelo desrespeito do intervalo intrajornada, a Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A também foi autuada, durante a mesma ação fiscal, pela terceirização ilícita de 229 outros motoristas e ajudantes. Qual é o posicionamento da Femsa sobre essa autuação?

Não reconhecemos a prática de trabalho análogo à escravidão em nossa empresa. Os colaboradores sempre tiveram acesso aos inúmeros benefícios previstos no instrumento coletivo da categoria, usufruindo de tais direitos e benefícios, como plano de saúde e odontológico, tomam café na empresa antes de iniciarem suas jornadas, recebem todas as horas extras trabalhadas, etc.

Inclusive, em pesquisa de clima realizada nas unidades objeto da autuação, demonstra o engajamento e satisfação de nossos colaboradores.

A FEMSA respeita as normas que regem as leis trabalhistas brasileiras vigentes. A Súmula 331 do TST sobre terceirização de atividade está sub judice no STF, em um processo que foi reconhecida a repercussão geral da matéria, tendo sido determinado, inclusive, que se suspendam todos os processos em trâmite sobre o mesmo tema, até o julgamento final.

De acordo com o Ministério do Trabalho a Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A, contrariando a solicitação do órgão, negou-se a fazer a rescisão dos contratos de trabalho das pessoas submetidas ao trabalho escavo que porventura desejassem se desligar da empresa. Além disso, o Ministério informou que foi necessário obter apoio da Polícia Federal para, na sexta-feira passada e nesta segunda, reunir-se com os trabalhadores a fim de apresentar as conclusões da fiscalização – já que a empresa não permitiu, de livre e espontânea vontade, a reunião dos fiscais com os trabalhadores no pátio da companhia. Qual é a posição da Femsa sobre os fatos acima relatados?

A informação não procede, pois a equipe gestora da FEMSA nas unidades operacionais visitadas recebeu os agentes, como o faz sempre quando requisitada. O encontro dos fiscais com os colaboradores seguiu de forma tranquila e harmoniosa. Quanto a presença da Polícia Federal, a Instrução Normativa 91/2011, do Ministério do Trabalho, prevê sempre o acompanhamento da Polícia Federal em fiscalizações.

Em relação aos alegados pedidos de desligamento, a empresa reitera seu compromisso com as leis trabalhistas, assim como esclarece que até o momento não houve qualquer manifestação neste sentido, por nenhum dos trabalhadores.

Leia a reportagem completa:

Ministério do Trabalho responsabiliza fabricante de Coca-Cola por trabalho escravo