A Repórter Brasil entrou com contato com todas as empresas ativas que estão na lista das 20 maiores devedoras de contribuições sociais citadas na reportagem “Empresas devem meio trilhão em impostos que foram responsáveis pela alta da gasolina“. Leia abaixo a íntegra das respostas enviadas pelas companhias:

Walmart

“O Walmart esclarece que efetua regularmente o pagamento dos impostos e contribuições devidos ao governo e não possui débitos de PIS/Cofins. A informação repassada pela PGFN se refere a uma discussão ainda em andamento e comum entre as empresas de varejo sobre a incidência de PIS/COFINS sobre bonificações, pois há entendimento no setor de que não há incidência. Essas discussões ocorrem atualmente tanto em nível administrativo como judicial, como previsto na legislação e não há decisão transitada em julgado sobre o tema.”

Raízen

“As atividades do Grupo Raízen geraram no período entre abril de 2015 e março de 2016 uma arrecadação de R$ 14 bilhões para a União, estados e municípios. A empresa, sempre respeitando a legislação vigente, pode eventualmente contestar alguns dos valores de tributos, apresentando garantia em todas as ações  e, em caso de decisão Judicial desfavorável transitada em julgado, efetua o pagamento.”

Eletropaulo

“A AES Eletropaulo informa que não possui dívidas em aberto de contribuições sociais (PIS/COFINS) junto à Procuradoria da Fazenda Nacional e está em dia com sua certidão de regularidade fiscal. O valor mencionado refere-se a cobranças indevidas, que estão sendo discutidas em processos judiciais.”

Companhia Brasileira de Distribuição

“A Companhia Brasileira de Distribuição está regular perante suas obrigações tributárias, não havendo qualquer débito em aberto perante a União. Sempre que a Companhia entendeu que a cobrança era indevida/inconstitucional, buscou no Judiciário seus direitos. A Companhia esclarece, ainda, que do total de débitos mencionados, 75% encontram-se parcelados e vêm sendo pagos regularmente, e os 25% restantes têm garantia integral.”

Itaú Unibanco

“O Itaú Unibanco cumpre fielmente a legislação tributária, recolhendo todos os tributos federais devidos. Não obstante, esclarecemos que existem algumas discussões sobre recolhimento de tributos em andamento na esfera judicial e administrativa que seguem seu trâmite regular de julgamento.”

Ambev

“A Ambev respeita e cumpre todas as regras tributárias e está entre as maiores pagadoras de tributos do país. Apenas em 2016 gerou R$ 22,5 bilhões em impostos. A empresa esclarece ainda que participa de discussões legítimas sobre a interpretação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em torno da configuração de débito, inclusive com decisões judiciais favoráveis à companhia. Os procedimentos seguem em tramitação, portanto, não há posicionamento final do Judiciário a respeito.”

Ulbra

“A dívida tributária da Instituição é resultante de fiscalizações ocorridas no passado, as quais vem sendo objeto de pedidos judiciais de revisão, haja vista entender-se que ocorreram excessos nas referidas fiscalizações. De todo o modo, a Instituição vem pagando a referida dívida e reafirma seu compromisso com a educação de qualidade, bem como sua confessionalidade e caráter comunitário, oferecendo mais de 10 mil bolsas integrais de estudos que se somam às bolsas parciais e outras formas de gratuidades voltadas à comunidade discente.”

JP Morgan