Poderia especificar quais os tipos de turbinas e filtros a serem instalados nas quatro unidades de geração da UTE? Caso ainda não tenha sido definido, como então é possível especificar o nível de poluentes gerados resultante da queima de gás natural?

As turbinas especificadas no projeto são da classe H, ou seja, de ciclo combinado. Essa tecnologia faz o reaproveitamento da queima do gás e está entre as mais modernas do mundo, além de atender toda a regulamentação brasileira em vigor, que é bastante exigente para a adoção desse tipo de tecnologia. As especificações desse equipamento nos permitem estimar os níveis de emissões resultantes da queima do gás, como exigido por lei e previsto nas documentações enviadas aos órgãos licenciadores.

É importante também ressaltar que a queima do gás natural não tem cheiro e não produz fuligem, por isso, podemos dizer que é uma ‘queima limpa’, pois o gás natural (CH4) é uma molécula pura e leve. O nível de poluente gerado pela queima do gás estimado para o projeto está de acordo com as diretrizes do órgão licenciador (CETESB) e dentro dos índices de controle da qualidade do ar segundo as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A análise cartográfica feita pela Funai (nº546/16) aponta a presença de seis comunidades indígenas na região sendo a mais próxima (Piaçaguera) limítrofe à linha de transmissão e a cinco quilômetros da usina. As comunidades indígenas são pouco citadas no estudo de impacto ambiental. Por que? Quais serão os impactos para essas comunidades?

Importante ressaltar que não existe nenhum erro no EIA/RIMA, pois o licenciamento na FUNAI tramita em um processo separado do enviado à CETESB, como previsto e exigido pela legislação. No entanto, não haverá interferência direta em unidades de conservação ou em terras indígenas, uma vez que a usina termelétrica não será instalada diretamente em nenhuma comunidade indígena.

A execução das obras exigirá a supressão da vegetação do Bioma Mata Atlântica, protegida pela lei federal 11.428/06. Somente isso já não seria um impeditivo para a obra?

A supressão vegetal do projeto, bem como a compensação correspondente estão apresentadas no estudo de impacto ambiental e serão avaliadas pelo órgão licenciador.

Existem cálculos extremamente detalhados a este respeito. A supressão vegetal do projeto inteiro é da ordem de 70 hectares, dos quais 27 hectares são na área da usina termelétrica e o restante ao longo das bases das torres da linha de transmissão. A compensação segue a regulamentação específica e será equivalente ao dobro desta área, isto é, 140 hectares.

Apesar de pertencerem a bioma semelhante ao da Mata Atlântica, as obras não ocorrerão em nenhum dos dois parques próximos da região: o Parque Estadual da Serra do Mar e a Juréia Itatins, ou seja, não está dentro de área de preservação.

TGNL e o navio estacionário, que vão receber grandes navios com frequência, não representam uma atividade portuária? Somente isso não seria um impeditivo para a obra?

No caso do projeto Verde Atlântico Energia a resposta é não. A atividade está de acordo com a legislação pertinente, conforme amplamente demostrado no EIA. Não haverá conexão sobre o mar entre o navio e a praia. A conexão é submersa, ou seja, por estarmos com o terminal a 10 km da costa, não haverá dragagem significativa e nem impacto na linha da costa de Peruíbe.

No site do Verde Atlântico Energias aparece que o projeto terá baixa interferência nas unidades de conservação, mesmo com o TGNL dentro de uma APA Marinha. Mas consta a instalação de 10 km de gasoduto, de um emissário submarino a 2 km da costa que vai despejar 2.400 t/h de água quente no mar, uma unidade de captação de 3.400 t/h de água do mar a 4 km da costa, quebra mar de 900 metros que vai até o fundo do oceano, mais o tráfego de embarcações (com risco de acidentes e vazamentos), além da TGNL. Não parece muita coisa para ser considerada baixa interferência em um local, que é sempre bom lembrar, é considerado uma APA Marinha?

Haverá compensação para todos os potenciais impactos que venham a ser identificados com a instalação da usina. O projeto prevê iniciativas para compensar eventuais impactos na atividade pesqueira e de turismo, além de replantio e recomposição vegetal de áreas que eventualmente sejam suprimidas. Todos os potenciais impactos, bem como as compensações correspondentes foram apresentados no EIA e serão analisados pela CETESB que é o órgão licenciador.

A professora Profa. Dra. Sonia Corina Hess, da Universidade Federal de Santa Catarina, fez estudo que mostra que haverá chuva ácida como consequência da combustão do gás. Foi considerado o impacto a longo prazo desses poluentes na incidência sobre as populações, cursos d’água, fauna, flora e unidades de conservação? 

Todo o projeto segue rigorosamente a legislação. Contratamos uma empresa para fazer o projeto de análise de impacto e licenciamento ambiental e o resultado demonstra viabilidade ambiental, o que significa dizer que a atividade é compatível com a região ambientalmente, não oferecendo riscos ao meio ambiente ou à saúde da população local. Existem milhares de usinas termoelétricas em funcionamento no mundo e no Brasil e, em nenhuma delas, se observa como efeito a chuva ácida. Quando olhamos do ponto de vista de gases de efeito estufa, o projeto Verde Atlântico vai contribuir com a redução da emissão de gases, uma vez que usinas movidas a gás emitem substancialmente menos poluentes quando comparadas com outras termoelétricas (movidas a carvão e a óleo). Comparada também com outras térmicas a gás natural existentes no país, o projeto terá tecnologia mais avançada, sendo menos poluidor devido a tecnologia que será utilizada.

O nome de Peruíbe é Estância Balneária de Peruíbe, o que explicita a vocação turística da cidade. Porta de entrada da Juréia, em uma das áreas com maior concentração de Mata Atlântica no País, considerada Patrimônio Natural pela UNESCO. Vocês acreditam que a maior Usina termoelétrica em área urbana do mundo combina com uma cidade como essa?

O projeto está de acordo com toda a legislação vigente e Peruíbe não perderá o registro de estância balneária por causa da instalação da usina.

Uma das principais propostas de convencimento da população diretamente afetada é a oferta de empregos. Porém serão 350 vagas de emprego diretos apenas, sendo na maioria para pessoal altamente especializado. Por outro lado, uma termoelétrica, por representar fonte de poluição visual, sonora (o ruído, mesmo que no limite do aceito pela legislação, é o equivalente a um bebê chorando), do ar e da água (como já demonstrado anteriormente) pode afetar negativamente o turismo da cidade, e consequentemente a geração de empregos, já que é a principal atividade econômica?

É importante ressaltar que durante o período de obras, o projeto deverá gerar aproximadamente 4.600 empregos diretos e cerca de 2.160 indiretos. Na fase de operação, serão cerca de 350 empregos diretos e cerca de 7.000 indiretos. Vale salientar que as mais diversas funções serão demandadas, não havendo necessidade apenas de engenheiros ou cargos técnicos. A Verde Atlântico Energias é uma empresa que necessitará de todo tipo de profissional, seja ele com especializações técnicas ou não. Além disso, a média salarial tende a ser mais elevada que a oferecida atualmente na região. Todos os profissionais terão a carteira assinada, plano de saúde e demais benefícios que influenciarão na melhora geral da renda local, promovendo desenvolvimento econômico e social.

A expectativa é que a arrecadação da cidade deverá subir substancialmente. Este aumento pode ser da ordem de R$ 80 milhões anuais, recorrentes, quando o projeto estiver totalmente em operação. Esta arrecadação permitirá que o município invista em infraestrutura urbana, multiplicando o potencial turístico da região. Além disso, poderá ocorrer o turismo de negócios, ocupando parcialmente as instalações hoteleiras na baixa temporada, dinamizando a economia local. 

O prefeito de Peruíbe,  Luiz Maurício (PSDB), se posicionou contra o projeto. Isso interfere nos planos de instalação da UTE?

Não.

O projeto depende da importação de gás natural. De onde viria esse gás natural? Há informações referentes a essa logística?

O gás natural será importado e deverá seguir as normas e especificações brasileiras para tal. Assim como para outros combustíveis, a importação de gás é permitida se respeitar e seguir a legislação.

A logística é feita pelas rotas marítimas normais, como já acontece, tendo em vista que o Brasil possui 3 terminais de GNL que recebem gás natural regularmente.