Leia os posicionamentos completos sobre a reportagem “Por que o Brasil paga até R$ 1.400 por remédio que custa R$ 34”.

Gilead

A Gilead do Brasil refuta todas as acusações de prática abusiva de preços e exploração indevida da patente do medicamento para o tratamento da Hepatite C no Brasil, conforme veiculado na imprensa.

A Gilead acredita fortemente no caráter inovador de seus fármacos e confia que os pedidos de patente atendem a todos os requisitos técnicos e legais necessários à sua concessão. 

A concessão da patente, em janeiro do corrente ano, foi absolutamente irrelevante no estabelecimento de preços de medicamentos para o tratamento da hepatite C. Isso porque, no início desse ano foi realizado Pregão Presencial (“Pregão nº 105/2018”) pelo Ministério da Saúde visando a aquisição de medicamentos para o tratamento da hepatite C, tendo como objetivo o menor custo por tratamento, com ampla oportunidade para concorrência, em que participaram tanto empresa oferecendo medicamento genérico à base de sofosbuvir como outras empresas que possuem produtos com princípio ativo diverso do sofosbuvir. 

Ressalta-se que, necessariamente, para que se obtenha um resultado eficaz no tratamento, o sofosbuvir deve ser combinado com um segundo medicamento, o daclatasvir. Esse regime é conhecido como a primeira geração de tratamentos à base de sofosbuvir. A Gilead logrou-se vencedora do referido pregão ofertando os medicamentos inovadores Harvoni® (ledispavir+sofosbuvir) e Epclusa® (velpatasvir+sofosbuvir), tendo apresentado o menor custo por tratamento. Tais medicamentos simplificam o tratamento da hepatite C. 

Além destas combinações acima, existem mais 2 medicamentos para o tratamento da hepatite C que participaram do mesmo pregão presencial que são a associação de glecaprevir/pibrentasvir e a associação de elbasvir/grazoprevir.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde estima que mais de 500 mil pessoas convivem com o vírus C da Hepatite e ainda não sabem, já que se trata de uma doença silenciosa que geralmente não apresenta sintomas até que atinja maior gravidade.

Uma das frentes para o combate às hepatites é o diagnóstico oportuno por meio de testes rápidos no SUS. Em 2018, o Ministério da Saúde distribuiu 25 milhões de testes de hepatite B e C. Para 2019, com o fortalecimento das ações de diagnóstico e ampliação do tratamento, a expectativa é que esse número seja superado. Saiba mais aqui.

Desde 2015, ano de incorporação dos antivirais de ação direta no SUS, foram distribuídos cerca de 118 mil tratamentos. Em 2019, somando-se todos os esquemas distribuídos, chega-se a um número próximo a 40 mil tratamentos, até o momento. 

O envio de tratamentos aos estados pelo Ministério da Saúde está regular. Compete às Secretarias Estaduais de Saúde a distribuição para os municípios, sendo a organização do atendimento à população feita pela gestão local.

Os tratamentos adquiridos [por meio do pregão presencial 105/2018] estão sendo distribuídos desde junho de 2019. Os preços deste pregão são referência. Mas o novo processo lança também uma nova concorrência objetivando reduzir ainda mais o custo de tratamento, garantindo a sustentabilidade do plano de eliminação da hepatite C. 

A aquisição dos 50 mil tratamentos [na próxima compra] deve abastecer a rede pelo período de 12 meses. O processo de aquisição está em andamento e seguirá todos os trâmites e prazos legais inerentes a uma contratação pública.

Prefeitura de São Vicente

A Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), informa que, neste ano, foi realizado pregão eletrônico de Registro de Preços, procedimento preconizado para aquisição de medicamentos conforme lei de licitação.

O procedimento teve a finalidade de registrar medicamentos de Hepatite C exclusivos para atendimento de ações judiciais, que, em sua maioria, têm o prazo máximo de 15 dias para cumprimento. A exclusividade do remédio se dá pelo fato de este item não fazer parte da padronização de medicamentos do Município.

A Sesau ressalta que, até o momento, não houve nenhum atendimento de ação judicial neste ano. Por isso, também não existiu qualquer gasto em 2019. O quantitativo e o valor apontados referem-se ao registrado na ata do pregão eletrônico, do qual o vencedor foi a empresa Onco Import.

A Sesau informa, por fim, que este tipo de registro é realizado através do setor de Compras da Sesau. A ata de Registro é válida por 12 meses, ou seja, vale até 28 de fevereiro de 2020.

Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

A Secretaria de Estado da Saúde esclarece que a comparação que a reportagem pretende fazer é totalmente indevida.

As compras realizadas pela pasta se dão apenas para atendimento à demandas judiciais e, neste caso, ocorrem de forma individual e, por vezes, de produtos de marcas especificadas pela Justiça, ao passo que a compra por parte do Ministério da Saúde se dá em quantidades maiores para atender pacientes cadastrados no programa de medicamentos especializados em todo o território nacional.

O primeiro lote de remédios, seguindo o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, foi recebido somente em julho deste ano, embora o protocolo tenha sido atualizado em 2018. Nesse período, o envio dos medicamentos tem sido irregular. Cabe ao Estado apenas redistribuir para os municípios à medida que os lotes chegam a SP.

O atendimento aos pacientes ocorre com a entrega do tratamento completo, ou seja, quando há disponibilidade dos medicamentos na combinação prevista no Protocolo federal. Como o envio ocorre de forma parcial e, muitas vezes, de itens diferentes, a pasta aguarda o envio integral para atender seus pacientes. A previsão é que os Srs. Cassio Araujo Bento e Fabiana Sobral Silva sejam atendidos ainda neste mês, conforme entregas sinalizadas pelo Ministério.