Os posicionamentos são referentes à reportagem Dos frigoríficos às plantações de cana: como o agronegócio expôs indígenas à covid-19.

Raízen

Qual o número total de trabalhadores indígenas na Raízen no Brasil inteiro e, mais especificamente, no Mato Grosso do Sul?

A Raízen, que até 2019 mantinha apenas atividades industriais em Caarapó-MS, adquiriu empresa agrícola e, a partir do início deste ano (2020), passou também a operar nesse ramo de atividade, por meio da Raízen Agrícola Caarapó. Dando continuidade às práticas da empresa adquirida, a Raízen Agrícola Caarapó contratou cerca de 200 empregados indígenas da aldeia Te’yí Kue, localizada em Caarapó-MS, inclusive por entender que o trabalho representa fonte de renda importante para esta comunidade. Esses empregados, em sua maioria, foram contratados para serviços temporários na lavoura de cana-de-açúcar. Além desta unidade em Caarapó-MS, a empresa concentra suas operações agrícolas no estado de São Paulo, e também em uma unidade em Goiás, nas quais não há trabalhadores indígenas.

Vocês compram de empresas terceirizadas que empregam mão de obra indígena em MS? Se sim, quais são elas?

A empresa segue rigorosamente sua conduta de não adquirir cana-de-açúcar de fornecedores de áreas declaradas indígenas na região. A diretriz já se tornou parte da política de compliance da empresa e é hoje uma prática estabelecida em toda a operação da companhia. Além disso, em linha com ações criadas para impactar positivamente as comunidades vizinhas às suas unidades, a Raízen decidiu em 2017, junto com a Funai, doar uma unidade móvel, com o intuito de contribuir para a garantia do acesso aos direitos sociais e de cidadania da população indígena, destacando seu compromisso de assegurar a saúde e proteção aos direitos das comunidades indígenas.

Quais são as medidas aplicadas pela empresa para a proteção de seus funcionários nas usinas que estão em funcionamento? Desde quando essas medidas foram tomadas? E foram iniciativa da empresa ou a pedido do MPT?

Desde fevereiro, antes mesmo do primeiro registro do novo coronavírus no país, a Raízen proativamente e antes de receber qualquer questionamento do MPT, adotou plano de contingência e implementou diversas ações, dentre as quais se destacam:

Orientação para manter distanciamento nos ambientes de trabalho;

Redução da ocupação dos veículos de transporte coletivo de empregados, com espaçamento entre os passageiros, implementação de rotina de assepsia antes de cada viagem e disponibilização de álcool em gel na entrada dos veículos;

Aferição da temperatura de todos os empregados e prestadores de serviços antes da entrada na empresa e antes do embarque nos veículos de transporte coletivo;

Disponibilização de máscaras para proteção dos empregados, com orientação para o seu uso;

Disponibilização de álcool em gel, sabonete e papel toalha aos empregados para correta higienização e proteção;

Escalonamento de horários de descanso e refeição para reduzir ocupação de refeitórios, bem como higienização frequente desses ambientes.

Sempre em linha com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a empresa tem se mobilizado juntamente com seus parceiros, para colocar toda sua capacidade de contribuição e gestão para a mitigação dos impactos provocados pela pandemia, com objetivo duplo de cuidar da saúde de todos os funcionários e preservar a continuidade das operações, que são essenciais para o País.

Os povos indígenas são considerados pelos especialistas da área da saúde como grupos de risco para doenças infecto-contagiosas, como é o caso da covid-19. A Raízen considerou esse fato ao elaborar seus protocolos de prevenção à covid-19 após o início da pandemia?

Um arcabouço robusto de iniciativas foi prontamente implementado que vão desde as adaptações da operação para garantir o distanciamento físico e cuidados de higiene e assepsia, até medidas específicas para os funcionários indígenas que atuam na frente de plantio da unidade de Caarapó-MS, seguindo os protocolos da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. Incluindo a disponibilização de sabonete líquido, álcool em gel e máscaras de proteção para todos os colaboradores, e indo além, com a criação de ações de proteção adicionais aos funcionários indígenas, desenvolvendo formas de comunicação exclusivas, como panfletos com orientações e a extensão de sua central de atendimento médico, ambos no idioma guarani. O canal foi disponibilizado para sanar dúvidas dos funcionários indígenas relacionadas à Covid-19. O atendimento personalizado tem por objetivo esclarecer sobre medidas de prevenção e evitar a disseminação do coronavírus, além de tirar dúvidas quanto aos sintomas da doença e o que fazer em casos suspeitos.

Por que os indígenas não foram afastados antes do primeiro contágio?

Os indígenas foram afastados preventivamente pela empresa antes de qualquer registro de contágio no município de Caarapó, sem que esses trabalhadores apresentassem sintomas e sem qualquer prejuízo à remuneração. Em acordo com os protocolos da OMS e da Sesai, a Raízen afastou temporariamente, desde o dia 14 de maio, os 200 funcionários indígenas que atuavam nas atividades agrícolas e testou esses profissionais proativamente.

Vocês consideraram afastar os trabalhadores indígenas com vencimentos para protegê-los?

Importante destacar que, durante o período de afastamento, a empresa assegura os direitos trabalhistas, mantendo o pagamento de salários e benefícios.

A Raízen tomou a iniciativa de testar todos os seus 204 trabalhadores indígenas que vivem em Caarapó e foram confirmados 2 casos. Como ocorreu o acompanhamento médico dos casos e quais foram as condutas adotadas após a confirmação?

Ao decidir afastar, preventivamente, os trabalhadores indígenas, a empresa os submeteu a testes de Covid-19, por precaução, uma vez que houve registros no município vizinho de Dourados, onde a empresa não opera. Foram identificados, então, 2 casos positivos, que não apresentaram sintomas, e prontamente a empresa seguiu o protocolo cabível e informou aos órgãos competentes para as devidas providências, colocando-se à disposição para apoio adicional. Importante esclarecer que os funcionários que tiveram contato com os indígenas foram também testados e tiveram resultado negativo, descartado possibilidade de contágio no ambiente de trabalho. Com transparência e agilidade, a empresa manteve-se próxima das autoridades locais, que conduziram o isolamento dos 2 casos e todos os demais procedimentos cabíveis.

Vocês podem detalhar o conjunto de ações realizadas em apoio às comunidades pela Raízen após a confirmação desses casos em Caarapó?

A empresa mantém diálogo permanente com a Prefeitura, lideranças indígenas e autoridades locais para contribuir no desafio de minimizar efeitos da pandemia, uma conjuntura global sem precedentes enfrentada por todos nós. Além de todos os cuidados já mencionados para conscientização, assepsia e distanciamento físico, a empresa também apoiou com a doação de kits de prevenção contendo máscara, álcool em gel e panfleto orientativo em Guarani.

Em Mato Grosso do Sul, obtivemos a informação de que entre essas medidas estariam a estruturação de um espaço para o isolamento social dos indígenas fora da aldeia, além de ações de comunicação em língua guarani. Essas medidas já foram implementadas? Se não, qual a previsão de implementação dessas medidas?

Além da doação de kits de prevenção contendo máscara, álcool em gel, a Raízen desenvolveu panfleto orientativo em língua Guarani e disponibilizou uma central telefônica com atendimento também em Guarani, por uma enfermeira capacitada e com conhecimento em protocolo Sesai, dando suporte e orientações a essa população. Quanto a estrutura e espaço para isolamento, sugerimos que estas informações sejam checadas diretamente com a Prefeitura e autoridades locais.

JBS

A proteção de seus colaboradores sempre foi o principal objetivo e prioridade absoluta para a JBS. Desde o início da pandemia da Covid-19, a empresa vem adotando medidas para garantir a segurança e a saúde dos seus funcionários em todas as suas unidades e escritórios no Brasil.  

As ações adotadas pela JBS seguem as normas e recomendações técnicas dos órgãos de saúde do Brasil e do mundo, além de estarem em total conformidade com as orientações da consultoria clínica do Hospital Albert Einstein e de médicos especializados em Infectologia, que foram contratados especialmente para apoiar na construção de um protocolo robusto da empresa contra a Covid-19 para todas as suas unidades. Todas essas ações estão em vigor, entre elas: 

Afastamento de todos os colaboradores que se encaixam nos grupos de risco – pessoas com mais de 60 anos, gestantes e aqueles que tenham indicação clínica;

desinfecção diária das unidades;

medição de temperatura de todos antes do acesso às fábricas;

vacinação contra gripe H1N1 para 100% dos colaboradores;

ações de distanciamento social;

implantação de novos equipamentos de proteção individual (EPI);

forte comunicação de prevenção e cuidados, entre outras.

No link: https://jbs.com.br/comunicacao/covid-19-principais-medidas-de-protecao/ é possível saber mais sobre as medidas adotadas pela JBS.

A JBS informa ainda que todos os seus colaboradores indígenas se encontram afastados preventivamente em linha com as definições estabelecidas pelo poder público após o avanço da pandemia da Covid-19 no Brasil.  E que os funcionários moradores da Terra Indígena Serrinha foram reintegrados e seguem afastados, sem prejuízo da remuneração, como todos os demais colaboradores indígenas e outros considerados do grupo de risco.

Rio Amambai

Qual o número total de prestadoras de serviço de sua empresa?

A Rio Amambai tem atualmente várias empresas que prestam serviços desde a movimentação de bagaço até o transporte de cana, cujo número oscila durante o ano dependendo das suas necessidades operacionais.

Quantas e quais delas empregam mão-de-obra indígena?

A Rio Amambai não possui atualmente prestadoras de serviços que empregam mão-de-obra indígena.

Quais medidas de prevenção e combate à Covid-19 estão sendo tomadas pela Rio Amambai Agroenergia e a partir de que data elas começaram a ser implementadas?

A Rio Amambai desde o final do mês de março, quando apareceram as primeiras notícias dos casos da pandemia, tem adotado as medidas recomendadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e, inclusive, pela Secretária de Saúde do Município de Naviraí.

Entre outras, foram adotadas as seguintes medidas na prevenção e no combate à covid-19:

Fornecimento até os dias atuais de álcool 70 % para a utilização por todos os colaboradores, inclusive extensivo a todos os familiares e seus dependentes;

Fornecimento a todos os prestadores de serviço do álcool 70 % para a utilização, no dia a dia, por seus colaboradores;

Disponibilização em todos os veículos de borrifador com álcool 70 % apropriado para utilização na higienização das mãos e em todas as partes onde os operadores tocam;

Higienização dos ônibus de transporte de pessoal próprio e terceiro com lavagem e com pulverização com álcool 70 % em cada operação de transporte dos colaboradores, em todos os turnos;

A Portaria, o refeitório, os sanitários e demais dependências por circulam pessoas são lavados e com pulverização a cada turno.

A área do refeitório foi ampliada com a contratação de uma cobertura para manter as pessoas distanciadas no momento das três refeições diárias que são servidas aos colaboradores;

Implantação de mais escalas dos horários das refeições, visando evitar a aglomeração;

Entrega de máscaras com panfleto de conscientização da forma correta de utilização e higienização;

As salas equipadas com ar-condicionado passaram a ser mantidas com as janelas abertas;

Monitoramento de todos os funcionários próprios e de terceiros quanto ao estado de saúde e quando detectado qualquer anomalia devem ser encaminhados para o serviço médico;

Orientação constante quanto a higienização rotineira das mãos com a utilização de sabão/sabonete e, também, da aplicação de álcool 70%;

Sala de descanso desativada temporariamente para evitar aglomerações;

Suspensão dos contratos de trabalho dos jovens aprendizes (retornarão no dia 20/06);

Vacinação gratuita de todos os funcionários da empresa com vacina quadrivalente;

Borrifadores com álcool 70% em todas as salas de reuniões, mesas, copas, bebedouros e outros locais onde há circulação de pessoas;

Sinalização no piso da entrada da portaria, limitando a distância dos funcionários no momento de adentrarem na empresa;

Na entrada e na saída do refeitório, todas as pessoas, obrigatoriamente, passam álcool 70% nas mãos;

Campanha de orientação extensiva em todos os murais da empresa sobre as medidas para a prevenção e o combate à Covid-19.

Tais medidas foram de iniciativa da empresa ou derivam de recomendações do MPT?

As medidas foram, inicialmente, adotadas espontaneamente pela empresa, e posteriormente validadas junto à Secretária de Saúde do Município de Naviraí. Na sequência houveram recomendações do MPT (Ministério Público do Trabalho), como, por exemplo, o afastamento dos aprendizes do trabalho, que foi adotado pela Rio Amambai.

Recebemos informação de que, mesmo com a pandemia, prestadoras de serviços da Rio Amambai Agroenergia (M.S. Rocha e Monteiro Mecanização Agrícola) seguem transportando diariamente indígenas da aldeia Teýikue, em Caarapó (MS), a frentes de trabalho em Naviraí (MS). A empresa considera que está expondo esses trabalhadores à Covid-19? Já houve algum tipo de ajustamento de conduta por parte de vocês ou das prestadoras?

A Rio Amambai não está expondo os trabalhadores à Covid-19. A empresa M.S. Rocha não prestou nem encontra-se prestando, serviços para a Rio Amambai, ao passo que a Monteiro Mecanização Agrícola prestou serviços de plantio de cana durante os meses de janeiro a março do corrente ano. As referidas empresas, no momento, estão prestando serviços de plantio de cana para fornecedores da região de Naviraí, que são pessoas físicas ou jurídicas que plantam e cultivam cana para a venda. A Rio Amambai tem-se conduzido de acordo com a lei, de forma que não possui conduta a ajustar. Com relação aos prestadores, a Rio Amambai não foi comunicada sobre eventual termo de ajustamento de conduta por eles celebrados. Outrossim, é importante observar que os indígenas prestam serviços também na região para outras culturas, como, por exemplo, da mandioca.

Os indígenas são considerados pelos especialistas da área da saúde como grupos de risco para doenças infectocontagiosas, como é o caso da covid-19. A Rio Amambai Agroenergia considerou esse fato ao elaborar protocolos de prevenção à Covid-19 com o início da pandemia?

Conforme resposta ao item 3, acima, a Rio Amambai, embora não utilize a mão-de-obra indígena, elaborou protocolos.

Estudos da Fiocruz apontam correlações diretas entre a alta incidência de tuberculose nas comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul e o trabalho no corte da cana. As condições sanitárias a que os trabalhadores estão submetidos hoje podem favorecer a disseminação da Covid-19?

É importante esclarecer que os estudos da Fiocruz tratam especificamente de trabalho de indígenas no corte manual de cana queimada, prática já extinta no Estado de Mato Grosso do Sul há vários anos, devendo ser destacado que a Rio Amambai jamais utilizou está modalidade.

Já foram registrados casos confirmados de Covid-19 entre os trabalhadores das prestadoras de serviço de sua empresa?

Não existem casos confirmados de Covid-19 nas empresas prestadoras.

Se sim, quantos dos casos confirmados são indígenas?

Vide resposta ao item anterior.