Os posicionamentos são referentes à reportagem Novo ataque de seguranças da Vale a agricultores acirra conflito pela terra no Pará.

Vale

A Vale informa que no domingo, 21/6/20, a sua equipe de segurança foi recebida a tiros de arma de fogo por um grupo de aproximadamente 40 pessoas que ocupam irregularmente área de propriedade da empresa denominada Fazenda Lagoa, no município de Parauapebas. O registro está no boletim de ocorrência número 0071/2020.103382-8, registrado na Polícia Civil de Parauapebas nesta segunda-feira, 22 de junho.

A segurança da empresa foi chamada depois que o grupo invadiu área da empresa e tentou instalar postes para ligação clandestina de energia elétrica no local. Após várias horas de diálogo na tentativa de convencer o grupo a paralisar a ação ilegal, os seguranças iniciaram a operação de desforço imediato utilizando os meios necessários não letais e em legítima defesa. A Polícia Militar e os bombeiros foram imediatamente acionados para controlar a situação e prestar o atendimento médico. A Vale acompanha o caso e aguardará a conclusão das investigações pelas autoridades, a quem compete a apuração dos fatos.

A Vale vem mantendo diálogo com a comunidade l, que desde 2015 ocupa a Fazenda Lagoa l, de propriedade da empresa. A área integra processo de reintegração de posse com decisão judicial favorável à Vale, determinando que os invasores deixem o imóvel. Com a nova ação realizada, o movimento descumpre também acordo firmado com a interveniência do INCRA, de não promover invasões.

Desde abril, a empresa se reúne com o grupo de invasores para alertá-los de que invasão de propriedade privada, bem como instalação clandestina de energia são crimes, além de apresentarem alto risco de saúde e segurança para os membros da comunidade, como choque de alta voltagem e risco de incêndio.

Incra

O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi firmado visando diminuir a tensão social e conflitos agrários em várias áreas ocupadas pelo movimento social, entre elas a Fazenda Lagoa, no município de Parauapebas e outros imóveis rurais que estavam na iminência de sofrer reintegração de posse a favor da empresa Vale. 

Não existe projeto de assentamento no referido imóvel. Trata-se de um acampamento.

O Incra já realizou estudo técnicos e se manifestou no sentido de que o imóvel não reúne condições legais para criação de projeto de assentamento. Faz parte de área de expansão urbana, sem vocação agrícola.

Trata-se de área particular de propriedade da Vale. A empresa não manifestou interesse em negociar o imóvel. Logo, é inviável a sua desapropriação ou mesmo a aquisição por meio de operação de compra e venda, nos moldes do Decreto 433/92. Desta forma, o imóvel não é legalmente de interesse do Programa Nacional de Reforma Agrária.

O Incra foi informado da ocorrência de conflito agrário e está acompanhando o caso. A Câmara de Conciliária Agrária do Incra foi acionada e se dirigiu hoje para a área junto com a Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá. 

Proseguir

A Segurpro [braço de segurança do Grupo Prosegur no Brasil], informa que sua equipe de vigilância patrimonial, que presta serviço à mineradora Vale, foi acionada depois que grupo que ocupava irregularmente área de propriedade da mineradora, no município de Parauapebas (PA), tentava instalar postes para ligação clandestina de energia elétrica no local por eles invadido.

Após mais de 12 horas de diálogo, na tentativa de convencer o grupo a paralisar a ação ilegal, nossos vigilantes iniciaram a ação de desforço, onde foram atacados pelos invasores, inclusive com disparos de armas de fogo.  Em legítima defesa, a equipe reagiu utilizando os meios necessários como spray de pimenta e balas de borracha e dentro das normas regulatórias da atividade de segurança privada.

A Segurpro reitera que seus vigilantes são treinados e certificados pela Polícia Federal. A empresa está à disposição das autoridades, para colaborar com o andamento das investigações.