Respostas de José Maria Vieira de Novaes, CEO da Porto Central , enviadas por e-mail.

1) Qual é o cronograma previsto pelo porto? Em entrevista, você afirmou que a primeira fase da construção será ainda neste ano. Essa agenda continua de pé?

Continua. Ainda não tomamos a decisão de começar as obras, mas estamos trabalhando para início das obras no final desse ano.

2) Na cartilha sobre os impactos socioambientais do porto é dito que a instalação afetará diretamente os pescadores da região. Quais serão as medidas para mitigar e reparar isso?

Dentro do processo de licenciamento ambiental do Ibama, existe um capítulo específico para tratar das medidas de mitigação e compensação da atividade pesqueira e todas as ações necessárias foram cumpridas até a efetiva emissão da licença de instalação. O Porto Central vem conduzindo reuniões com as comunidades pesqueiras da área de influência do porto para o cumprimento do Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) e do Programa de Monitoramento de Desembarque Pesqueiro (PMDP).

3) Em releases oficiais circulados pelo Porto Central é dito que a empresa já possui todas as licenças ambientais para a instalação, mas, segundo o Ibama, o porto ainda não tem a nem a licença para a “supressão vegetal” da área. Por que há essa contradição?

A efetiva supressão vegetal depende de uma série de fatores, inclusive de cumprimento de condicionantes ambientais da própria licença de instalação do Ibama. Tem passos ainda sendo cumpridos pelo Porto Central, mas a autorização para a supressão vegetal será obtida antes do momento programado da efetiva supressão vegetal.

4) O porto conta com o apoio governamental? Qual?

O Porto Central é um projeto 100% privado. Ocorre que para ser implantado, depende de licenças e permissões governamentais. 

E pela dimensão do projeto e impacto esperado quando de sua implantação, é necessário o cumprimento de programas socioambientais definidos na licença ambiental do porto, os quais requerem o apoio de partes interessadas, entre eles diversos órgãos públicos. Resultado desse trabalho, no ano passado foi constituída a CIMDA – Comissão Interinstitucional de Acompanhamento do Memorando de Acordo, órgão deliberativo formado pelo Governo do Espírito Santo, Município de Presidente Kennedy e o Porto Central para decidir e acompanhar as ações de cooperação para a implantação do porto, incluindo a evolução desses programas socioambientais. 

5) Há um “mega porto indústria” a menos de 70 quilômetros da área do Porto Central – o Porto do Açú. Como o Porto Central, ele também foca – principalmente – no escoamento da produção de petróleo e gás. A proximidade não afeta a necessidade/viabilidade do Porto Central?

O Brasil precisa de ativos importantes como o Porto Central para dar vazão ao grande potencial exportador de commodities como o petróleo, grãos, minério e outros produtos. 

O Brasil precisa de investimentos em infraestrutura para melhorar a sua competitividade e atender à crescente demanda do mercado. 

Na nossa visão, os dois portos se complementam, e também complementam toda a infraestrutura portuária existente desde o litoral de São Paulo até Vitória.

Ainda temos muito que evoluir em termos de infraestrutura portuária.

O Brasil é considerado uma das regiões mais atividades do mundo em exploração e produção de petróleo, a projeção é o país dobrar os seus volumes nos próximos anos e o país carece de grandes portos de águas profundas e alta capacidade, capazes de receber os maiores navios petroleiros e atender a demanda deste mercado. O Porto do Açu e o Porto Central estão estrategicamente bem localizados em frente aos principais campos offshore e certamente serão importantes alternativas na logística da indústria de óleo & gás.

6) Moradores dizem não receber informações ou notícias sobre o Porto Central. Existe algum esforço para publicizar o andamento da instalação do porto? Seus impactos ou, mesmo, para quando está prevista sua construção?

Existem programas socioambientais específicos relacionados a comunicação de nossas atividades junto à comunidade que vem sendo desenvolvidos conforme programado. Certamente serão intensificados com a proximidade do início de construção. Além do cumprimento dos programas de comunicação social, o Porto Central mantém seus canais de comunicação online sempre atualizados com notícias sobre o progresso do projeto.

7) O porto fechou parceria com a construtora Van Oord? 

Sim, a parceria com a construtora holandesa Van Oord vem desde 2016, quando assinamos um contrato inovador chamado de ECI – Early Contractor Involvement, para o envolvimento prévio do construtor ainda em fase de projeto visando otimizar o design do projeto e a metodologia de execução das obras. A parceria com a Van Oord foi fortalecida a partir da assinatura do protocolo de intenções para a implementação do Porto Central em nov/19, dando início ao cumprimento das condicionantes ambientais da licença de instalação do Ibama para início das obras.

8) Perguntado, o Porto de Roterdã disse que retirou-se do projeto por não enxergar um “business case”. O que o Porto Central tem a dizer sobre isso?

O Porto de Roterdã é um importante parceiro do PortoCentral e nos últimos anos ajudou a trazer o projeto para a etapa que estamos hoje, pré-instalação do porto. E apesar do Porto de Roterdã ter saído da sociedade, ele continua nos assessorando no desenvolvimento do Porto Central, complexo industrial portuário de classe mundial, estado da arte em termos de conceito de engenharia, operação, e sustentabilidade. O Brasil é um dos países-alvo na estratégia internacional do Porto de Roterdã e o Porto Central é um projeto promissor, pois une condições únicas que podem ajudar o Brasil a melhorar a qualidade de sua infraestrutura logística e capacidade portuária.

9) Quais indústrias serão trazidas para o parque industrial do porto?

O Porto Central será um complexo industrial portuário de grande escala e conta com uma grande área reservada para a instalação de diversos tipos de terminais e indústrias de diversos segmentos de negócios. Todos os tipos e tamanhos são bem vindos para serem instaladas no Porto ou na Região (o porto está localizado dentro de uma grande zona industrial definido pelo Município de Presidente Kennedy para a instalação de vários tipos de indústrias, atividades portuárias relacionadas, serviços de transporte, etc.). Além disso, o Porto Central vem desenvolvendo a implantação de uma ZPE – Zona de Processamento de Exportação dentro da área industrial do porto, o que permitirá a instalação de indústrias voltadas à exportação com sinergias operacionais com os diversos terminais do porto. Esperamos que a nossa infraestrutura seja boa o suficiente para atrai-las. Todos sairão ganhando com o desenvolvimento econômico e social da região, viabilizando mais empregos, renda, impostos.

10) Quem serão os futuros trabalhadores do Porto Central? A maioria será local mesmo depois da fase inicial de construção? 

A mão de obra prevista para a implantação do Porto Central será específica, abrangendo as áreas de construção civil (movimentação de terra, concretagem, alvenaria, entre outros), de montagem de estruturas metálicas, de montagem de equipamentos, de montagem de sistemas de tubulação, aplicação de isolamento, aplicação de pintura industrial, montagem elétrica e instrumentação, dragagem, administração, planejamento, apoio, meio ambiente, segurança, prevenção e controle de riscos de acidentes, entre outros. Esse cenário reforça a importância da capacitação profissional e da melhoria da qualificação da mão-de-obra local para assegurar a contratação destes trabalhadores. O Porto Central vem desenvolvendo o Programa de Capacitação Profissional (PCP) com o objetivo de preparar e capacitar profissionalmente a mão-de-obra existente na área de influência do porto. Nosso compromisso é tentar o máximo contratar mão de obra local.

11) Como aconteceu a venda da área da Ferrous do Brasil para o Porto Central? Qual é, exatamente, a área do terreno do porto? 

Sao áreas distintas, e projetos distintos. A área da Ferrous fica localizada ao norte da área do Porto Central. A área do Porto tem 1.800ha, e o Master Plan foi aprovado no processo de licenciamento ambiental e atende as premissas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Municipal de Presidente Kennedy.

O posicionamento é referente à reportagem O fim da praia: megaporto e termoelétricas com sócio estrangeiro ameaçam ribeirinhos e quilombolas do ES.