Exército Brasileiro
O Centro de Comunicação Social do Exército esclarece que o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx) é a organização militar encarregada de fabricar, armazenar e distribuir medicamentos e produtos que previnam e curem doenças, contribuindo para a manutenção da operacionalidade da Força Terrestre ou que sejam estratégicos para o Brasil, colaborando para a redução dos custos do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro e mitigando necessidades nacionais.
Como unidade produtora, o LQFEx recebe demandas dos Ministérios da Saúde e da Defesa, por meio de Termos de Execução Descentralizada. Nestes casos, após produzido o medicamento, o mesmo é distribuído às Secretarias Estaduais de Saúde e ao Estoque Regulador, conforme pauta definida pelos próprios demandantes. Não cabe ao LQFEx buscar comprovação científica do emprego de medicamentos.
Desde março até o presente momento, foram confeccionados 2,25 milhões de comprimidos de cloroquina 150 mg. O valor da produção foi de R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), com os recursos provenientes do Tesouro Nacional, por intermédio de repasse do Ministério da Defesa.
Para cumprir a tarefa designada, todo o processo licitatório para a aquisição dos respectivos insumos foi realizado de acordo com as leis, normas e regras vigentes, e submetido aos órgãos de controle interno.
Finalmente, não cabe ao Exército Brasileiro opinar sobre os protocolos de utilização ou distribuição de medicamentos nem emitir comentários sobre a atuação de órgãos de controle externo.
Farmanguinhos
Segue abaixo a resposta do diretor Jorge Mendonça aos questionamentos feitos sobre a Cloroquina:
“Farmanguinhos entregou este ano o quantitativo de 3 milhões de unidades farmacêuticas (UF) do medicamento Cloroquina 150 mg, para atendimento ao Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária.
Em junho, o Ministério da Saúde demandou de Farmanguinhos a produção de 4 milhões de UF do medicamento Cloroquina 150 mg para atender ao Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária. A produção deste quantitativo já iniciou-se neste mês e deve ser finalizada até o final de julho. Além disso, o instituto está em processo de aquisição de 3 toneladas de insumo farmacêutico ativo, para atendimento de nova demanda solicitada pelo MS.
Com a quantidade de 600 kg de insumo farmacêutica ativo se produz, em média, 2.2 milhões de UF do medicamento. Quanto aos pregões 21 e 25/2020, foi considerado não haver proposta válida em ambos, uma vez que o preço ofertado pela empresa licitante durante o pregão estava acima do preço estimado por Farmanguinhos nos certames licitatórios, e a empresa não aceitou reduzir o seu preço. O preço estimado é obtido através de pesquisa de mercado realizada e observância aos ditames legais.”
Lista de compras sem licitação
Dispensa de Licitação Nº 14/2020
Objeto: Objeto: Aquisição de Cloroquina
72kg a R$ 488
Valor Total: 35.136,00
CNPJ/CPF: 22.528.133/0001-78
Razão Social/Nome: SULMINAS SUPLEMENTOS E NUTRICAO LTDA
Dispensa de Licitação: 17/2020
72kg a R$ 488
Valor Total: 35.136,00
CNPJ/CPF: 22.528.133/0001-78
Razão Social/Nome: SULMINAS SUPLEMENTOS E NUTRICAO LTDA
Dispensa de Licitação: 18/2020
63kg a R$ 488
Valor Total: 30.744,00
CNPJ/CPF: 22.528.133/0001-78
Razão Social/Nome: SULMINAS SUPLEMENTOS E NUTRICAO LTDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2020 – UASG 160328
71 kg de cloroquina a R$ 488
Valor Global: R$ 34.648,00.
CONTRATADA: CNPJ 22.528.133/0001-78 SULMINAS SUPLEMENTO E NUTRIÇÃO LTDA
065CLOROQUINA, ASPECTO FÍSICO PÓ CRISTALINO BRANCO, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA C18H26CLN3.2H3PO4 (SAL DIFOSFATO), PESO MOLECULAR 515,86 G/MOL, GRAU DE PUREZAMÍNIMO DE 99,5%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL PADRÃO DE REFERÊNCIA ANALÍTICO, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 50-63-5
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2020 – UASG 160328
71 kg de cloroquina a R$ 488
Valor Global: R$ 34.648,00.
CONTRATADA: CNPJ 22.528.133/0001-78 SULMINAS SUPLEMENTO E NUTRIÇÃO LTDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2020 – UASG 160328
65 kg de cloroquina a R$ 488
Valor Global: R$ 31.720,00.
CONTRATADA: CNPJ 22.528.133/0001-78 SULMINAS SUPLEMENTO E NUTRIÇÃO LTDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2020 – UASG 160328
== alumínio duro de cloroquina / folha de metal não ferroso
112 kg por R$ 85 o quilo
Valor Global: R$ 9.520,00. CONTRATADA: CNPJ 07227026/0001-16
CENTRALPACK EMBALAGENS LTDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2020 – UASG 160328
== alumínio duro de cloroquina / folha de metal não ferroso
8kg por R$ 85
Valor Global: R$ 680,00. CONTRATADA: CNPJ 07.227.026/0001-16
CENTRALPACK EMBALAGENS LTDA
Dispensa de Licitação Nº 29/2020
Compra emergencial (COVID-19) de padrões de análise de purezas da matéria-prima Fosfato de Cloroquina. Foram comprados 3 tipos diferentes de padrão de referência
Valor Global: R$ 13.635,00. // CNPJ CONTRATADA : 06.880.842/0001-61 LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA.
Dispensa de Licitação: 32/2020
== alumínio duro de cloroquina / folha de metal não ferroso
160 kg por R$ 85
Valor Total: 13.600,00
CNPJ/CPF: 07.227.026/0001-16
Razão Social/Nome: CENTRALPACK EMBALAGENS LTDA
Dispensa de Licitação: 33/2020
== alumínio duro de cloroquina / folha de metal não ferroso
50kg por R$ 139,66
Valor Total: 6.983,00
CNPJ/CPF: 33.314.765/0001-55
Razão Social/Nome: BLESSED COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI
Dispensa de Licitação: 39/2020
CNPJ/CPF: 07.547.163/0001-38
Razão Social/Nome: QUITERIENSE SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS LTDA
Objeto: Objeto: Aquisição de material para produção de Cloroquina e Álcool Gel
BULA – ETIQUETA ADESIVA – RÓTULO IMPRESSO
Valor estimado: 11.493,81
Dispensa de Licitação: 42/2020
CNPJ/CPF: 07.227.026/0001-16
Razão Social/Nome: CENTRALPACK EMBALAGENS LTDA
Identificação Conjunto Material: PAPEL ALUMÍNIO
Descrição Detalhada do Material: 260PAPEL ALUMÍNIO, MATERIAL ALUMÍNIO DURO, LARGURA 266 MM, APRESENTAÇÃO BOBINA, ESPESSURA 0,025 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM PRIMER E RESINA TERMO SELANTE, APLICAÇÃO EMBALAGEM DE MEDICAMENTOS, GRAMATURA 75,50 G/M2
Justificativa: Justificativa: Para produção do medicamento Cloroquina, utilizado no tratamento do COVID-19.
Quantidade: 260
Marca: CENTRAL PACK Unidade: Bobina 10,00 KG
Preço Unitário: 85,00 Valor Total: 22.100,00
Dispensa de Licitação 46/2020
CNPJ/CPF: 22.528.133/0001-78
Razão Social/Nome: SULMINAS SUPLEMENTOS E NUTRICAO LTDA
Identificação Conjunto Material: CLOROQUINA
Descrição Detalhada do Material: 500CLOROQUINA, ASPECTO FÍSICO PÓ CRISTALINO BRANCO, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA C18H26CLN3.2H3PO4 (SAL DIFOSFATO), PESO MOLECULAR 515,86 G/MOL, GRAU DE PUREZAMÍNIMO DE 99,5%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL PADRÃO DE REFERÊNCIA ANALÍTICO, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 50-63-5
Quantidade: 500 kg
Marca: INSUMO Unidade: Quilograma
Preço Unitário: 1.304,00 Valor Total: 652.000,00
Dispensa de Licitação: 47/2020
CNPJ/CPF: 07.547.163/0001-38
Razão Social/Nome: QUITERIENSE SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS LTDA
Descrição Detalhada do Material: 000ETIQUETA ADESIVA, MATERIAL PAPEL ALCALINO, COR BRANCA, LARGURA 115 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS AUTO-ADESIVA, ALTURA 75 MM
Justificativa: Para produção do medicamento Cloroquina e Álcool gel utilizados no tratamento e prevenção do COVID-19.
Quantidade: 1000
Marca: QUITERIENSE Unidade: Unidade
Preço Unitário: 0,50 Valor Total: 504,00
Dispensa de Licitação: 57/2020
CNPJ/CPF: 02.678.215/0001-91
Razão Social/Nome: SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA
Identificação Conjunto Material: CLOROQUINA
Descrição Detalhada do Material: 500CLOROQUINA, ASPECTO FÍSICO PÓ CRISTALINO BRANCO, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA C18H26CLN3.2H3PO4 (SAL DIFOSFATO), PESO MOLECULAR 515,86 G/MOL, GRAU DE PUREZAMÍNIMO DE 99,5%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL PADRÃO DE REFERÊNCIA ANALÍTICO, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 50-63-5
Quantidade: 500
Marca: sul de minas Unidade: Quilograma
Preço Unitário: 1.304,00 Valor Total: 652.000,00
Dispensa de Licitação: 58/2020
CNPJ/CPF: 07.227.026/0001-16
Razão Social/Nome: CENTRALPACK EMBALAGENS LTDA
Identificação Conjunto Material: Aquisição de Alumínio duro de Cloroquin a. – FOLHA METAL NÃO FERROSO
Descrição Detalhada do Material: 019FOLHA METAL NÃO FERROSO, MATERIAL ALUMÍNIO DURO, GRAMATURA 62 G/M2, LARGURA 207 MM, ESPESSURA 0,025 MM, APLICAÇÃO EMBALAGEM MEDICAMENTOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM RESINA TERMO-SELANTE
Justificativa: Necessidade para produção do medicamento Cloroquina 150 mg, utilizado no tratamento do COVID-19.
Quantidade: 19
Marca: CENTRAL PACK Unidade: Quilograma
Preço Unitário: 85,00 Valor Total: 1.615,00
Dispensa de Licitação: 63/2020
CNPJ/CPF: 40.423.881/0001-78
Razão Social/Nome: ESSENCIAS NITEROI COMERCIO E DIST DE ESSENCIAS LTDA
Identificação Conjunto Material: LACTOSE
Descrição Detalhada do Material: 025LACTOSE, ASPECTO FÍSICO PÓ, PESO MOLECULAR 360,31 G/MOL, FÓRMULA QUÍMICA C12H22O11 H2O (D-LACTOSE MONO-HIDRATADA), GRAU DE PUREZA PUREZA MÍNIMA DE 99,5%, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 64044-51-5
Justificativa: Justificativa: Para produção de Cloroquina 150mg utilizado no tratamento de pacientes no contexto do COVID-19.
Quantidade: 25
Marca: ESSENCIAS NITEROI Unidade: Quilograma
Preço Unitário: 55,50 Valor Total: 1.387,50
Respostas do LQFEx ao deputado Ivan Valente
Em resposta a pedido formulado pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), o Exército brasileiro enviou os seguintes esclarecimentos:
1) Pergunta: Qual o volume histórico de produção de Hidroxicloroquina, Cloroquina ou produtos derivados dessas substâncias pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército nos últimos três anos? Qual o valor investido na produção desses itens nos últimos três anos?
Resposta: Nos últimos três anos foram produzidos 265.000 (duzentos e sessenta e cinco mil) comprimidos de Cloroquina 150 mg, sendo o valor despendido da ordem de R$ 55.650,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais). Em 2020, de março até abril foram produzidos 1.245.000 (hum milhão, duzentos e sessenta e cinco mil) comprimidos de Cloroquina 150 mg. O valor despendido em 2020 até abril foi da ordem de R$261.450,00 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais).
2) Pergunta: Quanto o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército recebeu de suplementação financeira e orçamentária para a produção de Hidroxicloroquina, Cloroquina ou produtos derivados dessas substâncias no ano de 2020?
Resposta: O Laboratório Químico Farmacêutico do Exército recebeu de suplementação orçamentária o valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais). E suplementação financeira, de acordo com o cronograma de desembolso do Governo Federal, após liquidação do SIAFI da aquisição dos respectivos materiais
3) Pergunta: Qual o estoque de Hidroxicloroquina, Cloroquina ou produtos derivados dessas substâncias no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército ou em outros estoques ligados às Forças Armadas ou ao Ministério da Defesa?
Resposta: O estoque atual do medicamento Cloroquina 150 mg é de 31.740 (trinta e um mil, setecentos e quarenta) comprimidos, que estão armazenados no LQFEx.
4) Pergunta: Qual o cronograma para a distribuição de Hidroxicloroquina, Cloroquina ou produtos derivados dessas substâncias pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército? Quais são os entes, órgãos ou entidades que demandaram esses medicamentos? Qual a quantidade total demandada?
Resposta: Foram atendidas até o momento todas as pautas de distribuição. A Cloroquina 150 mg foi distribuída para o Ministério da Saúde e para o Ministério da Defesa. A quantidade total demandada foi de 1.213.260 (um milhão, duzentos e treze mil duzentos e sessenta) comprimidos de Cloroquina 150 mg.
