Linha do Tempo: lobby pelo paraquate na Anvisa

Veja o histórico completo de mudanças sobre o agrotóxico dentro da linha do tempo com as reuniões feitas com diretores da Anvisa de acordo com a agenda oficial da agência
 15/07/2020

08/10/15 Consulta pública

Anvisa publica balanço da consulta pública sobre a proibição do paraquate que recebeu mais de 2.800 contribuições 

21/09/17 Proibição do paraquate

Anvisa publica resolução nº 177 que proíbe o Paraquate a partir de 22 de setembro de 2020 e fixa regras de transição para reduzir os riscos da aplicação no período. Entre elas, fica proibido o uso para dessecagem.

05/10/17 Anvisa recebe Syngenta

Representantes da Syngenta se reúnem como o diretor Renato Porto para tratar dos termos da resolução que proíbe o Paraquate. 

PARTICIPANTES: Valdemar Fischer, diretor-geral da Syngenta América Latina; Laércio Giampani, presidente da empresa no Brasil; e Rafael Arantes, gerente de Assuntos Corporativo.

10/11/17 Anvisa recebe Força-Tarefa Paraquate

Diretor Renato Porto recebe a Força-Tarefa Paraquate, representados pelo Sindiveg (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal) que na época representava os fabricantes de agrotóxicos. 

PARTICIPANTES: Helena Sassaki, coordenadora da Força-Tarefa; Elaine Lopes da Silva, vice-coordenadora da Força-Tarefa; Pablo Casabianca, agente de relações governamentais; e Edmur Figueiredo, consultor jurídico.

20/11/17 Anvisa recebe Sindicato dos fabricantes de agrotóxicos

Sindiveg, na época representante dos fabricantes de agrotóxicos, faz uma nova reunião com diretor Renato Porto para falar de temas institucionais do sindicato. 

PARTICIPANTES: Julio Borges, presidente do sindicato; Silvia Fagnani, diretora executiva; Andreza Martinez e Andrea Rodrigues, gerentes de Assuntos Regulatórios.

23/11/17 Anvisa recebe fabricantes de agrotóxicos e produtores rurais

Sindiveg volta a se reunir com o diretor Renato Porto para falar sobre o Paraquate. A reunião também têm representantes da Syngenta, Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa).

PARTICIPANTES: Elaine Lopes da Silva, vice-coordenadora da Força Tarefa; Rafael Arantes, gerente de Assuntos Corporativos da Syngenta; Pablo Casabianca, diretor de Relações Governamentais da Syngenta; Edmur Figueiredo, consultor jurídico do Sindiveg; Marcio Portocarrero, diretor executivo da Abrapa; Edivandro Seron, consultor técnico da associação; Natália Sampaio, superintendente técnica adjunta da CNA; Leonardo Brauna, assistente técnico da Aprosoja; e André Peralta, diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Mapa.

27/11/17 Regras de transição são afrouxadas

Dois dias úteis após a quarta reunião com o lobby pelo paraquate, a Anvisa decidiu afrouxar as regras de transição para a proibição do produto. Liberou o uso na dessecação, que havia sido proibido como forma de transição antes da proibição total. A mesma resolução abre precedente para apresentação de estudos científicos que excluam o potencial mutagênico do produto.

RDC Nº 190, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. Voto Renato Porto.

09/03/18 a 26/03/2018 Servidores da Anvisa viajam para visitar a indústria

Intercept denuncia que nove servidores da Anvisa, Ministério da Agricultura e Ibama desembarcaram nos Estados Unidos a convite do governo norte-americano – o brasileiro bancou apenas as passagens – para um evento co-organizado por uma consultoria dos fabricantes de agrotóxicos. O périplo incluiu quatro dias de visitas à Basf, Syngenta, Nufarm e Bayer CropScience. 

04/04/18 Anvisa recebe sindicato dos fabricantes de agrotóxicos

Sindiveg se reúne com Renato Porto para falar da agenda regulatória de 2017 a 2020. 

PARTICIPANTES: Silvia Fagnani, diretora executiva do sindicato, e Andreza Martinez, gerente de Assuntos Regulatórios.

09/08/18 Anvisa recebe sindicato dos fabricantes de agrotóxicos

Sindiveg, que representa os fabricante de agrotóxicos, se reúne com o diretor da quarta diretoria Fernando Mendes para falar sobre assuntos regulatórios.

29/08/18 Anvisa recebe Syngenta

Syngenta se reúne com o diretor Fernando Mendes para falar sobre recursos administrativos. 

PARTICIPANTES: Carolina Prosperi Butti, coordenadora de registros, e Viviane Yumy Mitsuuchi Kunisawa, gerente Jurídico.

10/09/18 Anvisa recebe Syngenta

A coordenadora de registros e a gerente Jurídico da Syngenta voltam à Anvisa para conversar com o diretor Renato Porto sobre avaliação toxicológica para fins de registro por equivalência de produto.

19/02/19 Anvisa vai à posse da bancada ruralista

Renato Porto participa da Solenidade de posse Frente Parlamentar da Agropecuária

07/08/19 Anvisa recebe Syngenta

Enquanto o diretor Renato Porto está em um evento em São Paulo, o seu adjunto Bruno Araújo Rios se reúne com representantes da Syngenta, em nome da Força Tarefa, para falar sobre o Paraquate

10/10/19 Anvisa recebe Syngenta

Mais uma vez, durante viagem do diretor Renato Porto, o adjunto Bruno Rios se reúne com representantes da Syngenta para tratar sobre Pós-Reavaliação do Paraquate. 

PARTICIPANTES: Luiz Telles, Emerson, Ana Campana, Edmur Figueiredo, Katiuscia Coelho e Marcelo Campacci.

17/10/19 Anvisa recebe Syngenta

O adjunto Bruno Rios volta a se reunir com os mesmos representantes da Syngenta para falar sobre o Paraquate.

18/10/19 Anvisa recebe Syngenta

Diretor Renato Porto se reúne com outros representantes da Syngenta para debater sobre as novas tecnologias e seus desdobramentos para agricultura brasileira. 

PARTICIPANTES: Valter Brunner, diretor de sustentabilidade, e Laila Pinheiro, líder de Relações Governamentais.

21/10/19 Anvisa recebe produtores rurais e bancada ruralista

Diretor Renato Porto e o adjunto Bruno Rios fazem uma reunião com a Frente Parlamentar Agropecuária, a Abrapa e a Aprosoja para falar sobre o Paraquate. 

PARTICIPANTES: Alceu Moreira, Deputado Federal e presidente da FPA; João Henrique Hummel, diretor executivo da FPA; Márcio Portocarrero, diretor executivo da Abrapa; e Fabrício Rosa diretor executivo da Aprosoja

23/10/19 Anvisa recebe Conep

Mais uma vez, diretor Renato Porto e adjunto Bruno Rios se reúnem para tratar sobre o Paraquate. 

PARTICIPANTES: Jorge Alves de Almeida Venâncio da Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa).

05/11/19 Anvisa recebe Conep e bancada ruralista

O diretor Renato Porto e adjunto Bruno Rios se reúnem fazem mais uma reunião para falar sobre o Paraquate com a Frente Parlamentar Agropecuária e a Conep.

21/11/19 Anvisa recebe Força-Tarefa Paraquate

Reunião do diretor Renato Porto e seu adjunto Bruno Rios com a Frente Parlamentar Agropecuária, a Abrapa, a Aprosoja, a Abramilho (Associação dos Produtores de Milho) e a Força-Tarefa Paraquate Pós-Reavaliação (Syngenta, Sinon, Helm, Stockton e Leisor) para tratar do paraquate.

11/12/19 Aprovação de pesquisa

Sistema Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) dá aval para que a Aprosoja realize estudo sobre o paraquate. A validação foi feita pelo comitê local, Comitê de Ética da Unicampo.

13/02/20 Anvisa recebe bancada ruralista

Fernando Mendes, agora diretor da terceira e quarta diretoria, e a adjunta da quarta diretoria Meiruze Sousa Freitas realizam uma reunião com a Frente Parlamentar Agropecuária para falar sobre os estudos em andamento e prazo de reavaliação do paraquate, bem como os seus impactos para a Cadeia Produtiva. 

19/03/20 Anvisa recebe Syngenta

A adjunta da segunda diretoria Daniela Marreco Cerqueira se reúne com a Syngenta para falar sobre paraquate.

26/03/20 MPF detecta movimento para adiar proibição

O Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul envia um ofício à Anvisa solicitando informações sobre a discussão do paraquate marcada para 31 de março.

30/03/20 Anvisa proibida de mudar resolução

A pedido do MPF, 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados suspende a deliberação sobre o paraquate pautada para a reunião da Diretoria Colegiada que ocorreria no dia seguinte.

31/03/20 Reunião na Anvisa com pauta bloqueada

Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada cuja pauta previa deliberar sobre possível revisão do prazo de proibição do Paraquate. Justiça (TRF3) mantém decisão anterior e suspende a pauta a pedido do MPF.

13/05/20 Anvisa recebe bancada ruralista

Romison Mota, diretor substituto da terceira diretoria, se reúne com a Frente Parlamentar Agropecuária para tratar sobre o Paraquate. 

PARTICIPANTES: João Henrique Hummel, diretor executivo, Felipe Camargo, consultor jurídico, e Vinícius Silva, assessor técnico.

09/06/20 AGU sai em defesa do adiamento da proibição

Advocacia-Geral da União entra como assistente da Anvisa no processo movido pelo MPF. AGU argumenta pela necessidade de adiar a proibição.

29/06/20 Anvisa recebe senador da bancada ruralista

Romison Mota, diretor substituto, se reúne com o senador Luis Carlos Heinze, que é da bancada ruralista, para tratar sobre análise dos registros de agrotóxicos. 

PARTICIPANTES: Carlos Alexandre Oliveira Gomes, gerente geral de toxicologia; Jackson Douglas Fontinele Pereira, assessor parlamentar; Oswaldo Miguel Júnior, assessor parlamentar; Isabel Cristina Raupp Pimentel, assessora-chefe da assessoria de comunicação (Ascom); Lilian Regina Barbosa de Macedo coordenadora da Ascom; e Adjane Balbino de Amorim Rodrigues, Ascom.

30/06/20 Novo projeto na Câmara dos Deputados

Projeto de Decreto Legislativo do deputado Luiz Nishimori, da bancada ruralista, pede suspensão da Resolução que determinou a proibição do paraquate.

07/07/20 Novo projeto no Senado

Senador Luis Carlos Heinze, da bancada ruralista, propõe projeto similar que susta a aplicação da Resolução 177 da Anvisa, que determinou a proibição do paraquate.

08/07/20 Anvisa recebe bancada ruralista e produtores rurais

Frente Parlamentar Agropecuária e Abrapa se reúnem com Romison Mota, diretor substituto, e com o seu adjunto Maxiliano d’Ávila para falar sobre “modernização do processo de reavaliação” dos pesticidas pela Anvisa. 

PARTICIPANTES: João Henrique Hummel, diretor executivo da FPA; Márcio Portocarreiro, representante da Abrapa; Vinícius Silva, assessor técnico da Abrapa; Rudy Ferraz, consultor jurídico; e Felipe Camargo, consultor jurídico.

No mesmo dia, grupo de deputados da bancada ruralista, apresenta requerimento de Urgência para votar PDL de Nishimori que pede a suspensão da proibição do Paraquate.

Leia a reportagem completa: Lobby usa pesquisa não concluída para pressionar Anvisa sobre agrotóxico proibido.




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