O posicionamento é referente à reportagem Lobby usa pesquisa não concluída para pressionar Anvisa sobre agrotóxico proibido.
Syngenta
O Paraquate é uma importante ferramenta para a agricultura brasileira, fundamental para o plantio de diversas culturas. Trata-se de um herbicida de contato altamente eficiente, ideal para a manutenção de práticas conservacionistas como o plantio direto, reduzindo o uso de maquinários agrícolas e, consequentemente, o impacto ambiental da atividade agropecuária. O Paraquate também é uma ferramenta essencial para o manejo de resistência das plantas daninhas aos herbicidas, se constituindo, em algumas situações, como única alternativa de controle e manejo.
Como resultado de um processo de reavaliação que teve início em 2008, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) decidiu manter o registro dos produtos contendo o ingrendiente ativo Paraquate no mercado brasileiro por 3 anos, contados a partir da data de publicação da Norma – ou seja, até setembro de 2020. A norma determina limitações de uso e faculta a apresentação de novos estudos científicos que comprovem que estes produtos podem ser utilizados de maneira segura pelo agricultor. Estes estudos já foram contratados e estão sendo conduzidos pela indústria e entidades representantes dos agricultores. Devido a sua complexidade e peculiaridade, será necessário um prazo adicional para sua entrega para a ANVISA.
Empresas que possuem interesse nos produtos à base de Paraquate constituíram a Força Tarefa Paraquate Pós-Reavaliação, cujo principal objetivo é implementar as medidas de segurança e realizar os estudos solicitados pela ANVISA. A Força Tarefa, tendo como base as conclusões técnico-científicas sobre o Paraquate de vários outros países que também possuem regulamentação rigorosa e, ainda, através dos resultados dos estudos que estão sendo conduzidos, deseja demonstrar que o produto pode ser utilizado de maneira segura no Brasil.
A Força Tarefa reconhece a autonomia e seriedade da ANVISA para regular o uso dos defensivos agrícolas no Brasil. O posicionamento da Força-tarefa é alicerçado em fundamentos científicos sólidos que foram apresentados à Agência ao longo do processo de reavaliação e que respaldam o uso seguro dos produtos à base de Paraquate no Brasil. A Força Tarefa valoriza e apoia os esforços da ANVISA em conduzir uma avaliação abrangente, que sempre deve considerar a importância agronômica e econômica do Paraquate para a agricultura brasileira, sem prejuízo da segurança e saúde dos agricultores e consumidores.
As empresas que compõem a Força Tarefa são: Adama Brasil S/A.; Alta – América Latina Tecnologia Agrícola Ltda.; CCAB Agro S.A.; Cropchem Ltda.; Helm Do Brasil Mercantil Ltda.; Nortox S.A.; Sumitomo Chemical Brasil Ind. Química SA.; Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.; Sinon Do Brasil Ltda.; Stockton-Agrimor Do Brasil Ltda.; Syngenta Proteção De Cultivos Ltda. e Vanon Do Brasil Comércio E Importação De Insumos Agrícolas Ltda
A descontinuidade do Paraquate no mercado brasileiro causaria impactos significativos para a agricultura e economia. Como exemplos desses impactos, podemos mencionar o aumento no impacto ambiental da cultura da soja pela menor área de plantio direto e pelo aumento na utilização de herbicidas e maquinários; menor proteção do solo (erosão) e aumento na emissão de carbono devido à redução da área de plantio direto; entre outros.
