Posicionamentos referentes à reportagem Chocolate com trabalho escravo: as violações trabalhistas na indústria do cacau no Brasil.

Olam

Conforme detalhado na nossa estratégia Cacau Compass, nós estamos comprometidos com a cadeia de suprimento do cacau na qual os produtores podem ter sua renda e na qual as crianças são protegidas.  Nós temos robustas políticas e sistemas de monitoramento para salvaguardar os direitos humanos e trabalhar próximos de nossos fornecedores para assegurar sua adesão ao Código de Fornecedor da Olam.  Se encontrarmos qualquer evidência que há uma violação em algum de nossos fornecedores, nós tomamos isso muito seriamente e investigamos completamente.

Mondelez

A promoção das condições ideais de trabalho nas regiões agrícolas em desenvolvimento é um desafio em todo o mundo, inclusive no Brasil. A Mondelēz International vem atuando, em conjunto com parceiros, governo e demais empresas do setor, na sustentabilidade da cadeia de diferentes insumos e, em especial, a do cacau. A companhia repudia a utilização de mão de obra irregular, atua para combater as causas fundamentais da questão e possui contratos globais com fornecedores dos insumos, pelos quais determina a proibição de aquisição de cacau advindo de fazendas que utilizem trabalho escravo, infantil ou fruto de condições que transgridam as leis e o respeito aos direitos humanos. A rastreabilidade das amêndoas está dentro do escopo para garantir o cumprimento dos respectivos códigos de conduta, passíveis de rompimento de contrato em caso de violação. Com o nosso programa global de sustentabilidade do cacau, o Cocoa Life, atuamos com o objetivo de ampliar a rede de produtores no Brasil para garantir um monitoramento mais assertivo de toda a cadeia.

UTZ

Estas fazendas iniciaram a certificação em 2018, e no momento não estão certificadas na certificação UTZ. Devido ao Protocolo de Certificação UTZ, conforme sua seção 2.6, das informações solicitadas podemos confirmar apenas o nome das fazendas e seu status da certificação, que atualmente é inativo.

Cargill

A Cargill confirma a compra de cacau de empresas ligadas a Marcelo Pithon Bittencourt? Quando foi a última vez que a Cargill manteve relações comerciais com o referido fornecedor?

A Cargill não mantém mais relações comerciais com as empresas ligadas a Marcelo Pithon Bittencourt. O último recebimento de amêndoas negociadas com a empresa Moreira Bittencourt Compra de Cacau Ltda. (CNPJ: 07.922.426 / 0001-41) foi em 11/07/2019 e com a empresa M Bittencourt Compra de Cacau (CNPJ: 01.414.599 / 0001-72) foi em 21/07/2018.

A Cargill conhece a identidade das fazendas que fornecem cacau à empresa através de intermediários?

No Brasil, todos os fornecedores são verificados em relação às ações movidas pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e a lista do Ministério do Trabalho (MTE) que aponta produtores que tenham atividades de trabalho escravo. Assim que identificamos um fornecedor nessas circunstâncias, tomamos medidas para suspende-lo imediatamente.

Qual é a participação percentual do cacau adquirido através de atravessadores/intermediários nas compras totais de cacau feitas pela Cargill no Brasil?

Hoje, a Cargill compra mais de 20% diretamente de produtores e nosso objetivo é fechar este ano fiscal (maio/21) com 30% de compras diretas. Nos últimos dois anos, a Cargill abriu mais 4 armazéns espalhados pelo Brasil com o objetivo de ampliar as compras diretas.

A Cargill tem como aferir se as fazendas Boa União e Sete Voltas figuram – ou já figuraram no passado – entre os seus fornecedores diretos ou indiretos?

A Cargill não possuí nenhum registro que configure essas fazendas e seus proprietários como fornecedores diretos da empresa. E, portanto, também não tem conhecimento da forma como que essas fazendas comercializam as suas respectivas produções.

A Cargill adota ações para prevenir ou remediar violações trabalhistas nas fazendas brasileiras que fornecem cacau à companhia?

A Cargill não tolera tráfico humano, trabalho forçado ou infantil em suas operações ou cadeia de suprimentos. Tomamos medidas para entender os potenciais problemas, ao mesmo tempo que continuamos trabalhando ativamente para proteger os direitos humanos, com um comprometimento firme de proteger os direitos da criança em todo o mundo. Apoiamos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU de promover trabalho decente para todos, incluindo o objetivo de eliminar o trabalho infantil. Estamos comprometidos em alcançar zero incidente de trabalho infantil em nossa cadeia de suprimento de cacau até 2025. No Brasil, todos os fornecedores são verificados em relação às listas de embargo do governo e, se forem identificadas violações, tomamos medidas imediatas para suspender o fornecedor.

Essa meta será atingida como parte do programa “Cargill Cocoa Promise”, o qual inclui as regiões de originação no Brasil. A Cargill é signatária da iniciativa multisetorial “Cocoa Action”, uma ação pré-competitiva que alinha diferentes atores da cadeia para catalisar esforços e endereçar problemas prioritários para a sustentabilidade do cacau. Em mais de seus 56 anos presente no Brasil, a Cargill tem demonstrado esse comprometimento na observância e conformidade com todas as leis vigentes e aplicáveis aos seus negócios. Levamos esse compromisso a sério e exigimos que nossos fornecedores e parceiros se juntem a nós na priorização da segurança, bem-estar e dignidade dos indivíduos. Mais informações sobre o compromisso da Cargill com os ODS-08 especificamente para cadeia do cacau podem ser encontradas aqui.

Nestlé

A  Nestlé comprava sacas de cacau desses produtores?

A Nestlé não compra amêndoas de cacau diretamente das propriedades, mas sim derivados de cacau como licor, pó e manteiga de indústrias igualmente compromissadas com iniciativas de sustentabilidade e boas práticas no campo. No âmbito de um rígido processo de rastreabilidade, que integra o programa global Nestlé Cocoa Plan (NCP), é possível proceder com a exclusão de fornecedores identificados como fora de conformidade, o que efetivamente foi feito no caso do Grupo Chaves, de forma que não recebemos mais derivados de cacau feitos com amêndoas das propriedades do referido grupo.

A  Nestlé deixou de comprar cacau de produtores autuados por trabalho escravo e outras infrações trabalhistas?

Todas as propriedades autuadas por trabalho em condição análoga à de escravo são excluídas do programa global Nestlé Cocoa Plan (NCP). O NCP é voltado ao fomento da produção e do fornecimento responsável, combinando fatores como o desenvolvimento sustentável na cadeia produtiva do cacau, a ênfase na produtividade e rentabilidade das lavouras, o atendimento de critérios de qualidade e de conformidade social e ambiental dos parceiros rurais. É destinado a produtores, cooperativas e parceiros agrícolas, que passam por treinamento e recebem adequações para atuar dentro dos parâmetros do NCP. As propriedades que se candidatam a entrar no programa passam por consulta prévia a bancos de dados oficiais, que incluem a certidão de débitos trabalhistas e cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas ao escravo do Ministério da Economia. Quanto às propriedades excluídas, solicitamos aos nossos fornecedores que as deixem bloqueadas para futuras negociações, além de nos certificarmos de que o bloqueio realmente foi realizado.

A  Nestlé busca algum selo de certificação ao realizar as compras para suas moageiras, torrefadoras e outras indústrias que usam do cacau do sul da Bahia como matéria prima?

A Nestlé trabalha com selo de certificação próprio do Nestlé Cocoa Plan, que tem como sustentação uma metodologia pautada por um código de conduta e reforçada por meio de inspeções com equipe própria e auditoria independente. Além disso, exigimos, no cadastro do fornecedor, o cumprimento do Código de Conduta da Nestlé bem como da Norma de Fornecimento Responsável.

“Atravessadores/cerealistas”, intermediários que compram de diversos produtores para revenda citaram que seus clientes diretos são a Nestlé e outras do ramo. Quais são os principais vendedores decacau para a Nestlé? Existe algum esforço para buscar comprar as sacas por outro meio? [Dado que o último relatório do MPT “Cadeia produtiva do cacau: avanços e desafios rumo ao trabalho decente – análise situacional” cita o “atravessador” como um dos principais vetores que propiciam a existência do trabalho infantil e escravo nas plantações de cacau da região.]

A citação mencionada acima não adere à realidade, uma vez que a Nestlé não compra amêndoas de cacau, mas sim, derivados de cacau como licor, pó e manteiga.

A empresa compra pasta, manteiga ou outros produtos de cacau oriundos das operações brasileiras da Cargill, Olam e Barry Callebaut?

Sim.

Existe alguma rastreabilidade na cadeia produtiva da Nestlé – das fazendas ao produto adquirido de torrefadoras? A empresa conhece a identidade das fazendas fornecedoras, ainda que parcialmente? Em caso positivo, qual em que percentual?

Sim, existe rastreabilidade da cadeia produtiva do cacau, em constante processo de evolução dentro do programa Nestlé Cocoa Plan que, como já mencionamos, tem como objetivo garantir a produção responsável, combinando o desenvolvimento sustentável na cadeia produtiva do cacau, com ênfase na produtividade e rentabilidade das lavouras, o atendimento a critérios de qualidade e a conformidade social e ambiental dos parceiros rurais. É voltado para produtores, cooperativas e parceiros agrícolas, que passam por treinamento e recebem adequações para atuar dentro dos parâmetros do NCP.

Inclusive, a Nestlé criou um selo de certificação próprio dentro do Nestlé Cocoa Plan, que tem como sustentação uma metodologia pautada por um código de conduta e reforçada por meio de inspeções com equipe própria e auditoria independente. Em 2019 anunciamos nosso objetivo global de prover 100% do cacau usado em nossos produtos de confectionery por meio do Nestlé Cocoa Plan até 2025. Temos marcas de chocolates que já utilizam 100% de cacau com certificado de sustentabilidade, fornecido através do programa NCP. Além disso, a companhia está lançando, neste mês, um novo formato para prospecção e adesão de produtores ao NCP, em parceria com a Barry Callebaut. Por meio de tecnologias e aplicativos específicos, novos cacauicultores podem conhecer o programa, realizar autoavaliações virtuais das propriedades e aderir digitalmente – a mudança se deu por conta do cenário de distanciamento social dos últimos meses, e garante a manutenção do programa.

A empresa adquire algum tipo de cacau certificado? Qual?

Sim, como mencionamos, a Nestlé adquire cacau com certificação Nestlé Cocoa Plan, auditado por empresas independentes, e que tem como sustentação uma metodologia pautada por um código de conduta. As duas últimas auditorias no Brasil foram realizadas pela ONG Imaflora, em agosto de 2019 e janeiro de 2020

Barry Callebau

Barry Callebaut, the world’s leading manufacturer of high-quality chocolate and cocoa products, strongly condemns forced labor, slavery and any practice which exploits any adult or child, or exposes them to harmful or hazardous conditions. For further details on how we globally safeguard human rights in our supply chain, please see our Human Rights statement. 

Barry Callebaut has been operating in Brazil for more than twenty years. We do not own any cocoa farms in Brazil, nor do we employ cocoa farmers in Brazil. We require our suppliers to comply with our supplier code, which clearly states our expectations regarding product safety and quality, sustainability and business ethics. The code reads, in part, “All employment must be freely chosen. Forced, bonded, indentured labor and any other form of slavery or human trafficking are prohibited.” 

Does Barry Callebault confirm to have maintained supplying relations with MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO BENJAMIN CHAVES – ME and the companies owned by Marcelo Pithon Bittencourt? When was the last time that these companies supplied cocoa to Barry Callebaut?

For competitive reasons, Barry Callebaut’s policies do not allow for the public disclosure of its existing suppliers. In reference to your email, the relationship with Chaves Agrícola e Pastoril Ltda. was terminated when Barry Callebaut discovered violations of our supplier code. We have not received cocoa from Grupo Chaves since June 27, 2019. 

Does Barry Callebaut know the identity of all cocoa farms supplying the company’s industrial operations in Brazil through middlemen? Does the company have ways to assure that the mentioned farms, where slave labour and other labour violations were found, have not supplied, directly or indirectly, Barry Callebaut industrial operations?

A key element of Barry Callebaut ́s sourcing strategy in Brazil is the expansion of cocoa purchases directly from farmers, which provides full traceability of the origin of the beans. To enable direct purchasing, Barry Callebaut has a network of 11 buying stations in all of the cocoa producing states of Brazil. 

Additionally, Barry Callebaut is in the process of establishing a traceability system to identify the source of beans purchased from intermediaries, such as brokers, cooperatives and associations. This is a large project, aligned with the objectives of our 2025 Forever Chocolate goals to make sustainable chocolate the norm. Our traceability system will set the bar in the cocoa industry, providing more transparency and accountability in the entire supply chain. 

What are the actions taken by Barry Callebout to avoid labour and human rights violations – like the use of workforce in slave-like conditions – in Brazilian cocoa farms supplying the company?

Barry Callebaut has adopted several measures to avoid labour and human rights violations in its Brazilian cocoa supply chain. These include the following: 

All potential suppliers to Barry Callebaut must agree to and sign our supplier code that covers various areas, including, but not limited to, freely chosen employment and which mandates that “the Supplier conducts a risk assessment with regards to modern slavery in its supply chains and implements measures to address the identified risks”;

Our weekly internal monitoring process, executed by our sourcing team, cross references our entire supplier database with government reporting lists tracking forced labor. Any supplier that appears on the government lists is blocked from further purchases;

Additionally, our sourcing team regularly cross references our supplier database with two other public databases that identify deforested areas and other labor violations. Any violators are blocked from our supplier database and are not permitted into the Barry Callebaut supply chain. Please note that we realize that these databases are just one tool to ensure supplier compliance with our policies. We are therefore closely involved with CocoaAction Brasil, an initiative of the World Cocoa Foundation; industry partners; and government to design and enforce programs to ensure a sustainable cocoa supply chain. We know that a sustainable cocoa supply chain is contingent on the eradication of forced labor, and will continue to be a primary focus of our robust operations on the ground in Brazil.