Posicionamento referente à reportagem Vale anuncia fechamento de siderúrgica na Bahia, mas deixa população com problemas respiratórios e neurológicos.

Vale

A Vale informa que encerrará a operação de ferroligas de manganês, da planta da Vale Manganês, localizada na cidade de Simões Filho, na Bahia. A previsão é que o processo de desmobilização da unidade seja concluído até o final do ano. 

A Vale Manganês tentou todas as alternativas viáveis, ao longo dos últimos dez anos, para manter a operação autossustentável e competitiva no mercado.

A empresa adotará as medidas que estiverem ao seu alcance para minimizar eventuais impactos da desmobilização  e está dialogando com o Sindicato dos Metalúrgicos de Simões Filho (STIM) diversas ações,  entre elas, a negociação de um programa de desligamento voluntário, extensão da assistência médica para empregados e seus dependentes, apoio em processo de recolocação no mercado de trabalho e mapeamento de vagas para possível transferência de trabalhadores para outras operações da Vale.

A empresa reafirma o seu compromisso social e reforça que permanecerá com o diálogo aberto e transparente com empregados, sindicato, fornecedores e poder público e a respeito das próximas etapas do processo.

Conforme informado anteriormente, a empresa realizou estudo epidemiológico com base na série histórica de exames periódicos de seus empregados entre 2006 e 2013 e não detectou distúrbios de qualquer natureza que possam estar relacionados à intoxicação por manganês. Nesse mesmo período, fez um levantamento do perfil de morbidade de seus empregados (reunindo atestados apresentados e afastamentos pelo INSS) e também não foram diagnosticados casos de patologias neurológicas e/ou respiratórias.

Sobre o TAC, a Vale ressalta já ter cumprido com todas as obrigações que lhe cabia no referido instrumento. Inclusive, em agosto de 2019, o Ministério Público da Bahia protocolou uma petição comunicando que a Vale Manganês atendeu a todas as cláusulas estabelecidas no termo  e solicitou o arquivamento do processo.

As perguntas abaixo foram feitas em janeiro de 2020:

Um TAC firmado em 1999 exigia a construção 150 casas “como compensação pelos danos ambientais irrecuperáveis provocados pela empresa ao longo de 38 anos”. No entanto, as famílias com as quais conversamos em Cotegipe afirmam que nunca receberam casas e nem nenhum tipo de compensação financeira, muito menos assistência à saúde por parte da Vale. Como a empresa se posiciona diante disso?

Foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em 14 de julho de 1999 (e assinado em 30 de março de 2001) que previa, por parte da Vale Manganês (antiga Sibra, que posteriormente passou a se chamar RDM e atualmente Vale Manganês), conforme documento do Ministério Público. De acordo com a cláusula quarta, a Vale Manganês foi responsável pelo custeio das obras de construção das casas populares em terreno a ser doado pela Prefeitura de Simões Filho através de depósitos judiciais com datas previamente estabelecidas no TAC.

Em agosto de 2019 o Ministério Público da Bahia protocolou uma petição comunicando que a Vale Manganês atendeu a todas as cláusulas estabelecidas no TAC e solicitou o arquivamento do processo.

Essas casas foram de fato construídas? Onde?  Foram destinadas a quais famílias? Houve a participação de alguma fundação ou programa social para que esse projeto fosse concretizado? 

A responsabilidade da Vale Manganês limitou-se ao custeio das casas. Em relação a Fundação Crê e, de acordo com a cláusula 4.3, a empresa COMPROMISSÁRIA (antiga Sibra, que posteriormente passou a se chamar RDM e atualmente Vale Manganês) firmou um compromisso de doação de recurso financeiro por 48 meses a partir de 60 dias após a assinatura do TAC. 

Apesar das mudanças anunciadas pela Vale com a criação do Parque Ecoindustrial, que visavam à criação de um sistema de processamento menos poluente, o professor José Antonio Menezes Filho, da UFBA, realizou novos testes na população de Cotegipe e concluiu que os moradores seguiam com altos níveis de manganês no organismo. Em seu levantamento, ele constatou que a contaminação era proveniente dos fornos da Vale. A Vale está ciente dessa constatação e o que fará diante dos altos níveis de contaminação ainda presentes?

Segundo o estudo do professor e o relato de moradores, eles sofrem com graves problemas respiratórios causados por poluentes da siderúrgica. Como a empresa se posiciona diante dessas afirmações e o que fará diante das denúncias? 

O professor associa os níveis elevados de manganês ao déficit cognitivo de adultos e crianças da região, após realizar testes específicos. A Vale está ciente desse problema? Há algum projeto ou plano da empresa para minimizar a contaminação do local e garantir a saúde dos moradores?

A Vale Manganês realizou um levantamento com seus empregados que trabalham nas operações do manganês, com o objetivo de monitorar a exposição ambiental e obter uma amostra quantitativa das dosagens de manganês nessas pessoas.

A empresa realizou um estudo epidemiológico com base na série histórica de exames periódicos de seus empregados entre 2006 e 2013 e não detectou distúrbios de qualquer natureza que possam estar relacionados a intoxicação por manganês. Nesse mesmo período, fez um levantamento do perfil de morbidade de seus empregados (reunindo atestados apresentados e afastamentos pelo INSS) e, também, não foram diagnosticados casos de patologias neurológicas e/ou respiratórias.

Que medidas a Vale em Simões Filho toma hoje para evitar ou minimizar o impacto socioambiental na região? 

A Vale Manganês possui um sistema de gestão ambiental e obteve a renovação de sua licença ambiental de operação em 2018, concedida pelo INEMA, e atende as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental, entre elas: 

Monitoramento semanal da qualidade do ar no entorno da unidade (comunidades: Cotegipe, Mapele, Marina de Aratu e BR 324) há mais de dez anos com resultados dentro dos limites estabelecidos pela legislação ambiental.

. Monitoramento semestral de emissões atmosféricas (isocinético) nas chaminés dos fornos.
. Monitoramento semestral de água.
. Sistemas de aspersão das vias, através de caminhão pipa na unidade.
. Sistemas de despoeiramento dos fornos com filtros de mangas na Planta III, Britagem e Sinterização.
. Sistema de lavagem de gases dos fornos da Planta II.
. Destinação de resíduos com empresas licenciadas pelo órgão ambiental e homologadas pela Vale.
. Reutilização de resíduos para fabricação de novos produtos.
. Monitoramento ambiental de ruído na comunidade.
. Realização de programa de educação ambiental, com palestras nas escolas de Cotegipe, Mapele e Santa Luzia.

A empresa faz algum tipo de trabalho com a população, para conscientizá-la sobre como evitar qualquer tipo de contaminação ou mesmo sobre as atividades da siderúrgica? 

Estudo epidemiológico realizado pela Vale Manganês, citado anteriormente, evidenciou que não há intoxicação por manganês em seus empregados. De acordo com relatório de uma consultoria externa contratada pela Vale Manganês, a partir de dados fornecidos pelo Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, o perfil de morbidade de Simões Filho não apresenta um aumento significativo no número de doenças respiratórias e neurológicas em relação a população geral da Bahia. Além disso, a Vale Manganês realiza um programa de educação ambiental em escolas de Cotegipe, Mapele e Santa Luzia.  

Poderiam detalhar como as responsabilidades da Vale perante as outras determinações do TAC foram cumpridas? 

Em agosto de 2019 o Ministério Público da Bahia protocolou uma petição comunicando que a Vale Manganês atendeu a todas as cláusulas estabelecidas no TAC e solicitou o arquivamento do processo.

Quem são os principais clientes da Vale Simões Filho?

Os principais clientes são as principais siderúrgicas do país.