Veja a seguir o posicionamento enviado pelo Ministério da Saúde para a reportagem “SUS perde 32% de leitos de UTI para covid-19 desde julho”.
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde informa que, como parte do apoio estratégico do Governo do Federal no atendimento aos estados e municípios, até o momento, foram habilitados 16.248 leitos de UTI e prorrogados 13.314 em todo Brasil, viabilizados com repasse de 2,9 bilhões.
Cabe ressaltar que as habilitações e prorrogações desses leitos devem ser solicitadas pelo gestor local de saúde, que também tem autonomia para criação de leitos intensivos.
Informamos, ainda, que o gestor local de saúde pode solicitar à pasta a prorrogação quantas vezes avaliar necessário, desde que atenda os critérios definidos pelo Ministério.
Para prorrogação, a taxa de ocupação de leitos deve ser superior a 50% das unidades estabelecidas no plano de contingência dos estados e municípios para o enfrentamento da Covid-19, além de critérios como comprovação da estrutura física e corpo clínico para atuar nos leitos solicitados.
Ressaltamos, ainda, que o Ministério da Saúde não habilita leitos clínicos.
Em decorrência do atual cenário de emergência, o Ministério da Saúde tem dado apoio irrestrito às secretarias estaduais e municipais, e investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da doença. As medidas fortalecem a rede pública dos estados e municípios e levam atendimento para população em todo o país.
Na página do Localiza SUS (https://localizasus.saude.gov.br/) se encontra o quantitativo de leitos de UTI Covid-19 habilitados pelo Ministério da Saúde por estado.