Desde que a Vale começou a operar uma mina de níquel ao lado do Rio Cateté, há cerca de dez anos, a água do rio e os seus peixes foram contaminados por metais pesados. A vida dos indígenas Xikrin que vivem ao lado do rio foi afetada completamente após a instalação da mineração Onça Puma, nome do complexo no local. Hoje, atividades cotidianas dos indígenas como a pesca, o transporte, o plantio e até os seus banhos já não podem ocorrer da mesma forma.
A aldeia Djudjêkô é uma das maiores dentro da Terra Indígena Xikrin do rio Cateté, onde vivem mais de mil indígenas da etnia. (Foto: Maurício Monteiro Filho/Repórter Brasil)
Parte da produção de níquel que afeta a vida dos Xikrin tem a Europa como destino, como mostra relatório feito pela ONG filandesa Finnwatch em parceria com a Repórter Brasil. A empresa finlandesa Outokumpu comprou diversas vezes o produto produzido pela Vale desde 2016. A Outokumpu tem como seu maior acionista o governo finlandês, que controla atualmente 20,29 % das ações da empresa.
Um vídeo produzido pelas duas organizações mostra como os indígenas têm sido afetados pela poluição, e de que maneira a atividade de mineração está ligada ao mercado europeu:
Contaminação pode levar ao fim da etnia, dizem pesquisadores
A poluição do rio tem sido constatada em uma série de estudos realizados desde 2015 pelo Grupo de Tratamento de Minérios Energia e Meio Ambiente (GTEMA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). No estudo realizado em fevereiro de 2020, eles afirmam que “100% dos indivíduos estão com seus organismos contaminados com pelo menos um metal pesado, em grau alarmante. Destaca-se o excesso de chumbo, mercúrio, manganês, alumínio e ferro, os quais em alguns indivíduos, estão em níveis assustadores.”
De acordo com os pesquisadores, “não se tem mais dúvidas quanto a responsabilidade do empreendimento Onça Puma na contribuição para a contaminação do Rio Cateté.” Os pesquisadores afirmam “que se não houver providências, estaremos vendo o fim da etnia Xikrin”.
A Vale nega que a Onça Puma cause os impactos citados pelos indígenas e pelos estudiosos. Em nota enviada à reportagem, a assessoria de imprensa afirmou que “sobre a suposta contaminação do Rio Cateté, a Vale esclarece que a informação não procede.” A empresa cita a decisão do STF, em setembro de 2019, que permitiu a volta dela ao funcionamento. Segundo a empresa, “a decisão foi baseada em sete laudos elaborados por peritos judiciais especializados em diversas áreas científicas, com destaque para os de limnologia, geologia e metalurgia, os quais demonstraram cabalmente a inexistência de relação entre as atividades da empresa e a suposta contaminação do Rio Cateté. Leia a íntegra clicando aqui.
Ferro-níquel abastece mercado europeu
A liga de ferro-níquel produzido na região abastece a Outokumpu em Tornio, cidade finlandesa onde ela mantém o seu maior complexo industrial. A empresa em Tornio importou o ferro níquel da Vale ao menos 6 vezes entre 2016 e 2019. Além disso, nesse período a empresa finlandesa também comprou por diversas vezes a liga de ferro-níquel a partir da sua filial nos Estados Unidos.
A liga metálica produzida pela Vale é utilizada na produção de aço inoxidável de alta qualidade. A Outokumpu afirma que é uma “líder global” deste produto, com o controle de 30% do mercado europeu e 20% do norte-americano.
Em resposta à Finnwatch, a Outokumpu não comentou as questões em específico que constam no relatório sobre a Onça Puma, alegando que não divulga informações de seus fornecedores individuais. “A empresa brasileira mencionada no relatório da Finnwatch fornece ferro-níquel, que é um elemento de liga necessário para a fabricação de certos tipos de aço inoxidável. O ferro-níquel, que a Outokumpu está comprando externamente, faz parte do níquel na produção de aço inoxidável,” diz a empresa. Segundo ela, o uso de ferroníquel está sendo reduzido com o aumento da quantidade de metal reciclado em sua produção. Leia a íntegra da resposta enviada pela Outukumpu.
Apesar dos impactos do produto sobre o rio, a empresa afirma em seu site que é uma líder em sustentabilidade. “Acreditamos em um mundo que dura para sempre. A pedra angular do nosso negócio é permitir o crescimento e a inovação através de produtos de aço inoxidável ambientalmente, economicamente e socialmente sustentáveis para beneficiar a sociedade moderna para as gerações futuras,” diz o site da empresa.
Disputa jurídica
Os indígenas Xikrin e a Vale travam uma disputa jurídica sobre a Onça Puma ao menos desde 2011. Ao longo desse período, a contaminação do rio foi incorporada nas ações contrárias à Vale, que no início se focavam principalmente em outras questões – como a falta de participação dos indígenas no processo de licenciamento.
As atividades da Onça Puma foram suspensas mais uma vez, devido a diferentes decisões da justiça. A disputa entre a empresa e os indígenas então chegou à corte máxima do Brasil, o STF. Em setembro de 2019, a decisão de um ministro determinou a volta da mina ao funcionamento.
Em novembro de 2020, foi feito um acordo que suspende a disputa jurídica entre os Xikrin e a Vale por um ano, em busca de um compromisso com a empresa. O procurador regional da República Ubiratan Cazetta afirmou que “o pano de fundo para um acordo definitivo envolve várias questões, tais como medidas de recuperação do rio Cateté, especialmente de suas nascentes (todas situadas fora de área indígena), identificação dos impactos e sua forma de mitigação, compensação e reparação e diversos temas correlatos.”
O acordo entre a empresa e os indígenas inclui o repasse pela Vale aos Xikrin de R$ 1,15 milhão por mês, além de R$ 4,5 milhões destinados à implantação de projetos estruturantes nas aldeias.
