Ourominas
1- Uma das investigações diz respeito à figura de Paulo Clemente Lopes, funcionário da empresa, suspeito de adquirir ouro de terras indígenas. A empresa mantém vínculo com Paulo Clemente?
Ourominas– Após longa fase inquisitorial e investigativa que se processa durante a fase do inquérito policial foi concluído que a empresa OM e muito menos seus sócios tiveram participação nas condutas até então investigadas, e por isso NÃO fazem parte da ação penal, ou seja, não são réus no processo. Importante ressaltar que o processo em questão corre em segredo de justiça e não é possível obter informações caso não seja parte no processo.
2 – Por que um dos sócios da empresa, Aquiles Salerno, foi denunciado pelo MPF por tentativa de destruição de provas? O que não podia ser visto?
Ourominas – O processo encontra-se em fase de instrução e todas as informações serão prestadas em juízo.
3 – O que a Ourominas e Juarez tem a dizer sobre a investigação de trabalho análogo à escravidão e dano ambiental na extração de ouro em Calçoene (AP) ?
Ourominas – A empresa não pactua com trabalho análogo a escravidão. Conforme decisão judicial todos os bens foram restituídos/desbloqueados para a empresa; A OM não possui garimpo.
4- A Ourominas adota algum controle de qualidade na aquisição de ouro? A empresa investiga a procedência do metal?
Ourominas – A empresa no exercício de sua atividade comercial aplica o regulamento interno de compliance e segue as normas de combate a PLD conforme determina a legislação; No que se refere a compra de minério toda ela é feita com base no art. 39 da Lei 12.844/13 e Portaria 361/14 DNPM; A fiscalização e controle de origem são baseadas nas informações fornecidas pela ANM. A empresa está autorizada pelo BANCEN para comercializar minério de ouro
Atualmente os órgãos públicos em conjunto com empresas privadas buscam uma maior regularização do setor tendo em vista a insegurança jurídica.
A empresa é comprometida com a sustentabilidade, geração de emprego além de atuar com ESG – ambiente, social e governança. Além de recolher todos os impostos (IOF, CEFEM, IR) na fonte.
Reforçamos que em um dos processos mencionados a OM sequer figura como ré. E há, também, questionamentos referentes a processos que correm em sigilo de justiça, os quais não deveriam ter suas informações relevadas.
5- Em um dos inquéritos, a Ourominas afirma que comercializa ouro com a joalheria HStern. Isso procede?
[Não houve resposta]
D’GOLD – Dirceu Frederico Sobrinho (também presidente da Anoro)
Informamos que todas as movimentações das companhias foram detalhadas e esclarecidas, não havendo assim, precedentes para manter o curso de uma investigação. As companhias seguem rigorosamente todas as leis vigentes e não compactuam com a extração ilegal do ouro, combatendo ativamente qualquer ação irregular e/ou ilegal.
As empresas sempre defenderam a exploração com consciência ambiental, com controle e com rastreabilidade (da origem ao mercado financeiro). As companhias defendem que é preciso focar em regulamentar a atividade garimpeira nas áreas permitidas, respeitada a legislação vigente. A regularização é uma prioridade de todo o setor e também deve ser da sociedade brasileira, dada a importância da atividade no nosso País.
COLUNA DTVM
A Coluna desconhece as alegações de compra de ouro proveniente de reservas indígenas, não tendo recebido qualquer notificação da Polícia Federal, Ministério Público Federal ou de qualquer autoridade a este respeito.
A empresa segue todas as normas vigentes que dizem respeito à aquisição de ouro e entende que não lhe cabe opinar publicamente sobre questões que são da competência exclusiva dos órgãos regulamentares.
