Repórter Brasil: Em 2007, o DNIT firmou acordo com o Ibama onde foram estabelecidos critérios para o licenciamento ambiental da obra da BR-319. Porque o órgão descumpriu o acordo e lançou licitação para reconstrução do “lote c” sem a conclusão do processo de licenciamento?
DNIT: A informação de descumprimento de acordo não procede. O DNIT tem cumprido todas as exigências ambientais referentes às obras do Lote C da BR-319/AM. O próprio Termo de Acordo e Compromisso (TAC), firmado com o Ibama em 2007, autorizou as obras nos lotes A, B e C, e por este motivo – e com conhecimento do Ibama e do Órgão Estadual de Meio Ambiente (Oema) – o certame pôde ser lançado.
É importante destacar que as ações seguem estritamente o estabelecido no TAC, uma vez que as obras não tratam da ampliação de capacidade e sim da conclusão de obra inacabada. Além disso, cabe ressaltar a preocupação ambiental do DNIT em relação à obra, que contará com passagens de fauna subterrâneas e aéreas, implantações de recuos e recuperação de áreas degradadas.
Em relação ao segmento conhecido como Trecho do Meio, a Autarquia tem se empenhado para obter a licença ambiental necessária e trabalhado paralelamente na atualização dos projetos para as obras de reconstrução e pavimentação.
O DNIT acredita na viabilidade de um empreendimento com governança ambiental, que recupere áreas degradadas e traga efetividade para as unidades de conservação. Para isso, estão sendo feitos estudos ambientais extremamente sofisticados.
