Íntegra das respostas da Ourominas

Respostas enviadas para a reportagem ‘Sem fiscalização da ANM, ‘garimpos fantasmas’ legalizam ouro de terras indígenas e áreas protegidas'
 30/11/2021

Perguntas:

A Ourominas tem ciência da existência dos garimpos fantasmas?

A Ourominas tem ciência de que pode estar adquirindo ouro de garimpos ilegais?

NOTA DA OUROMINAS

Até a presente data a empresa não foi citada oficialmente sobre a ação civil pública mencionada.

2. Através do noticiário, torna-se de conhecimento público a existência de garimpos ou similares não regulamentados. Ao contrário de tudo isso, todas as aquisições de ouro realizadas pela empresa são feitas rigorosamente de acordo com a Lei 12.844/13, que regula as operações de ouro no mercado primário, com as normas do Banco Central e normas da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A empresa possui um rigoroso sistema de controle interno, que permite a identificação e qualificação de seus parceiros. Por meio de seu correspondente local, confere as informações repassadas pelo vendedor e confirma no site da ANM, estando tudo certo, prossegue-se com a documentação; E quaisquer irregularidades constatadas serão combatidas com providências imediatas, até mesmo com o urgente descredenciamento de fornecedores. Este é um compromisso que temos desde a nossa fundação.

3. A empresa é reconhecida nacional e internacionalmente por seu perfil conservador de gestão, pela seriedade e competência nos negócios. Tanto que foi a primeira DTVM da América Latina a receber, em 2021, as certificações ISO 9001 (Qualidade), ISO 14001 (Ambiental) e ISO 45001 (Segurança e Saúde Ocupacional). Validadas pela ABS Quality Evolutions Inc. (ABS QE), uma das principais empresas de aferição de sistemas de gestão da qualidade, segurança e meio ambiente do mundo.

Possui o selo Plante Árvore e o Título e Certificado de Empresa Amiga da Floresta, ambos conferidos pelo Instituto Brasileiro de Florestas. No âmbito social, destina, através das Leis de Incentivos Fiscais, parte dos impostos para projetos culturais, sociais, esportivos e de saúde.

4. A empresa reforça que é autorizada pelo Banco Central do Brasil (BC) para atuar na aquisição de Ouro. E destaca ainda que não tem qualquer atividade de exploração mineral, ou seja, não é garimpo ou Mineradora. Contudo, no intento de contribuir com soluções para os desafios do setor, na figura do seu CEO, idealizou a máquina EcoGold de mineração a seco, que elimina produtos químicos do processo e reduz o consumo de água na atividade.

5. Todos os impostos Federais, Estaduais e Municipais, são devidamente recolhidos e declarados pela empresa;

6. Vale frisar, que a fiscalização no local de exploração de ouro e outros minérios no Brasil compete exclusivamente às autoridades competentes e não cabe ser atribuída à uma empresa privada.

7. Entre as alternativas para os desafios do setor, destacamos que um bom trabalho de educação dos trabalhadores pode contribuir com a qualidade de vida das comunidades, o respeito à nossa biodiversidade e às áreas de preservação ambiental.

Nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento.

São Paulo SP, 18.11.2021 OM DTVM LTDA.

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