Posicionamento do Ministério da Saúde sobre a baixa vacinação dos indígenas contra a Covid

Posicionamentos da Sesai e da Secretaria de Saúde do Paraná enviados para a reportagem 'Após 10 meses, governo Bolsonaro vacinou apenas 44% dos indígenas contra Covid'
 10/12/2021

Sesai (Ministério da Saúde)

Por que apenas 44% dos indígenas aldeados estão com vacinação completa para Covid?

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, esclarece que desde o início da pandemia de Covid-19 a saúde indígena tem sido prioridade. Quando as primeiras doses para a vacinação contra a Covid-19, chegaram ao Brasil, em 18 de janeiro de 2021, a saúde indígena foi contemplada com quase 1/3 dos imunizantes (907 mil doses), correspondendo ao quantitativo de primeira e segunda dose para os indígenas acima de 18 anos e trabalhadores da saúde indígena nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), além das especificidades da ADPF 709.

Cabe informar que esta Secretaria segue as diretrizes e as normas técnicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, e assim, de acordo com a distribuição dos imunizantes aos Estados e Municípios, conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19, até a presente data, 08 de dezembro de 2021, 89% da população indígena acima de 18 anos recebeu a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 e 83% dessa mesma população recebeu a segunda dose. Painel covid-19:

https://infoms.saude.gov.br/extensions/imunizacao_indigena/imunizacao_indigena.html

Por que a campanha está com pouco avanço na taxa de cobertura desde maio?

Cumpre informar que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), foi contemplada com 1ª e 2ª dose os indígenas acima de 18 anos e trabalhadores da saúde indígena nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), além das especificidades da ADPF 709. Desde maio a cobertura tem sido:

Quadro 1. Percentuais de vacinação contra covid-19 entre os 34 DSEI, no período de maio a novembro de 2021*.

Mês1ª dose2ª dose
Maio81%70%
Junho83%74%
Julho85%76%
Agosto87%80%
Setembro88%81%
Outubro88%81%
Novembro89%82%

* Dados preliminares.

Fonte: Painel covid-19, extração em 07/12/2021.

Por que a campanha de influenza de 2020 conseguiu vacinar tão rapidamente 94% dos indígenas acima de seis meses e, no caso da Covid, há tantas dificuldades?

A imunização nos Distritos é uma das ações prioritárias, ocorre de forma ampliada e transversal, transcorrendo todo curso de vida do indivíduo, sendo uma das intervenções mais importantes.

Neste sentido, a campanha Nacional de Imunização contra a Influenza é uma ação que apresenta grande adesão entre os indígenas, pois ocorre anualmente.

Com relação à covid-19, observou-se, no início da campanha, alguns comportamentos contrários à vacina em virtude de informações falsas. Contudo, verificou-se a necessidade de promover ações em terras indígenas visando esclarecer aos usuários quanto a eficácia da vacina, o que gerou aumento na adesão à vacinação, incluindo-se a elaboração de planos de sensibilização da população.

Desde o ano passado, a SESAI vem realizando um trabalho de conscientização nas aldeias por meio de campanhas educativas, publicações nas diversas línguas e vídeos com depoimentos de indígenas reforçando as medidas de proteção e combate à Covid-19. As Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena seguem realizando busca ativa para que todos os indígenas sejam vacinados.

Por que as medidas tomadas pela SESAI para informar a população e barrar as fake news não surtiram o efeito de acelerar a campanha de vacinação?

Conforme detalhado no quadro 1, é possível perceber que houve uma progressão nos percentuais de vacinação, apontando para o êxito das ações desenvolvidas pelas equipes multidisciplinares de saúde indígena.

Quais medidas são planejadas para acelerar a vacinação entre indígenas?

Além das ações rotineiras de sensibilização, cada DSEI elaborou 03 instrumentos visando o alcance das metas que refletiu na maior adesão à vacina.

– Plano de vacinação, Plano de sensibilização e plano estratégico para vacinação em áreas de difícil acesso geográfico.

Vamos publicar também relatos de indígenas e pesquisadores de saúde indígena com críticas à demora na vacinação dos adolescentes. A principal crítica se deve ao fato de que, embora a Anvisa tenha dado aval à vacinação de adolescentes em 11 de junho, a campanha entre os indígenas começou apenas no final de outubro / início de novembro.

Já que os indígenas eram grupo prioritário, por que os adolescentes não foram vacinados já a partir de junho, do mesmo modo que várias cidades fizeram? Por que a campanha ficou apenas para outubro?

No dia 21 de julho, a SESAI já havia iniciado o planejamento junto aos 34 DSEI para a vacinação da população indígena de 12 a 17 anos, dose de reforço para 60 a 69 anos, acima de 70 anos e dose adicional para imunossuprimidos.

No dia 26 de agosto, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 – SECOVID, emitiu a Nota técnica 23/2021, que inclui no Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 para o público acima de 70 anos e imunossuprimidos. Em 15 de setembro, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à covid-19 – SECOVID 19, emitiu a Nota técnica 40/2021, que inclui no Plano de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 o público de adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidade.

No dia 17 de setembro de 2021, o Ministério da Saúde realizou a distribuição de 16.160 doses do imunizante Janssen para os 34 DSEI, para o início da vacinação do público alvo do público-alvo acima de 70 anos e imunossuprimidos, conforme descrito no Informe Técnico 56, pauta de distribuição 102º.

Na data de 28 de setembro de 2021, o MS, por meio da SECOVID, emitiu a Nota Técnica 47/2021, incluindo a vacinação do público de trabalhadores da saúde e Nota Técnica 48/2021 incluindo a vacinação de 60 a 69 anos. Neste sentido, no dia 29 de setembro, a SESAI iniciou o planejamento junto aos 34 DSEI para a vacinação dos trabalhadores de saúde indígena.

No dia 08 de outubro de 2021, o Ministério da Saúde realizou a distribuição de 179.773 doses de vacina para o público alvo de 12 a 17 anos da população indígena 1ª dose, dose de reforço para 60 a 69 anos, acima de 70 anos, trabalhadores de saúde e dose adicional para imunossuprimidos.

Destes, 118.023 doses do imunizante da Pfizer/Comirnaty para os adolescentes indígenas de 12 a 17 anos e 61.750 doses da AstraZeneca para da população indígena acima de 70 anos, imunossuprimidos, população de 60 a 69 anos e trabalhadores de saúde.

Em 03 de dezembro de 2021, o Ministério da Saúde realizou a distribuição de 355.580 doses da vacina AstraZeneca para dose de reforço do público alvo de 18 a 59 anos, e em 06 de dezembro, 109.954 doses da Pfizer para o público – alvo 12 a 17 anos da população indígena para 2ª dose.

Por que a vacinação de adolescentes começou apenas em 11 dos 34 DSEIs (segundo dados do informe epidemiológico)?

Todos os Distritos receberam as doses para vacinação dos adolescentes. A partir da distribuição aos Estados e Municípios, houve repasse das doses à saúde indígena, para início da vacinação em todos os DSEI.

No dia 08 de outubro de 2021, o Ministério da Saúde realizou a distribuição de 179.773 doses de vacina para o público alvo de 12 a 17 anos da população indígena, além da dose de reforço para 60 a 69 anos, acima de 70 anos, trabalhadores de saúde e dose adicional para imunossuprimidos.

Destes, 118.023 doses do imunizante da Pfizer/Comirnaty para os adolescentes indígenas de 12 a 17 anos e 61.750 doses da AstraZeneca para da população indígena acima de 70 anos, imunossuprimidos, população de 60 a 69 anos e trabalhadores de saúde.

Ainda a respeito da vacinação dos adolescentes, vamos publicar na reportagem relatos que coletamos a respeito de dificuldades logísticas envolvendo a vacina da Pfizer, imunizante que somente pode ficar em geladeiras comuns por 31 dias.

Segundo a Sesai, as primeiras vacinas dos adolescentes foram enviadas em 8 de outubro. Porém, se estiverem em geladeira comum, elas já foram danificadas caso não tenham sido utilizadas até 9 de novembro. Como se dá a logística neste caso?

A imunização nos Distritos é uma das ações prioritárias, ocorre de forma ampliada e transversal, transcorrendo todo curso de vida do indivíduo, sendo uma das intervenções mais importantes. 

Estas atividades de imunização extramuros, em áreas remotas ou não, são minuciosamente planejadas, levando em conta principalmente a logística, que pode ser bastante complexa, sendo indispensável caracterizar a população para definir a quantidade de vacinas a serem transportadas e o número de caixas térmicas e de bobinas reutilizáveis.

Qual é a orientação da Sesai para o armazenamento das doses e local de aplicação das vacinas da Pfizer nos territórios indígenas, levando em consideração a estrutura dos postos de saúde (caso houver), logística de transporte e temperatura ambiente?

O SasiSUS utiliza a rede de frio nos municípios de referência. Sendo a imunização realizada extramuros onde são minuciosamente planejadas, utilizando caixas térmicas e bobinas reutilizáveis.

De acordo com a bula da Pfizer, a temperatura utilizada é de 2°C e 8°C com prazo de validade de até 31 dias.

Considerando os critérios referentes ao acondicionamento do imunizante da Pfizer, A SESAI orientou os 34 DSEI quanto às medidas relacionadas à Cadeia de Frio para conservação dos imunobiológicos, incluindo-se as etapas de recebimento, armazenamento, conservação, manuseio, distribuição e transporte, mantendo as condições adequadas de refrigeração, desde o laboratório produtor até o momento de sua administração, destacando-se que, apesar do armazenamento para vacina da Pfizer ser conservada em temperatura controlada entre 2°C e 8°C, existem precauções especiais de conservação, que requerem um planejamento logístico de grande magnitude, considerando o tempo de validade de 31 dias, e o transporte de 12 horas, 

As atividades de imunização extramuros, em áreas remotas ou não, devem ser minuciosamente planejadas, levando em conta principalmente a logística, que pode ser bastante complexa, sendo indispensável caracterizar a população para definir a quantidade de vacinas a serem transportadas e o número de caixas térmicas e de bobinas reutilizáveis. As boas práticas para administração de vacinas exigem, antes de tudo, que a equipe esteja preparada para administrar corretamente, ou seja, é fundamental que a equipe esteja treinada adequadamente e que os profissionais tenham conhecimento da Cadeia de Frio e da conduta frente à ocorrência de uma falha.

Essa dificuldade logística explica por que apenas 11 dos 34 DSEIs iniciaram a vacinação dos adolescentes?

No dia 08 de outubro de 2021, o Ministério da Saúde realizou a distribuição de 118.023 doses do imunizante da Pfizer/Comirnaty para os adolescentes indígenas de 12 a 17 anos. A partir da distribuição aos Estados e Municípios, houve repasse das doses à saúde indígena, para início da vacinação em todos os DSEI.

Os dados sobre o andamento da vacinação contra a Covid-19 estão disponíveis para consulta pública no site da SESAI e são atualizados diariamente: https://saudeindigena.saude.gov.br.

DSEI Litoral Sul

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul é unidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) responsável pela atenção primária à saúde da população indígena aldeada dos estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, cuja população total é 24.833 indígenas, residentes em 128 aldeias indígenas. A população indígena em contexto urbano, entretanto, é atendida diretamente pelos municípios.

O Distrito Sanitário vem, desde o início da pandemia, implementando todas as ações preconizadas pela SESAI/MS no enfrentamento da COVID-19.

Entre a população indígena aldeada do estado do Paraná, atendida pelo DSEI, nos meses de setembro (n= 89 casos) e outubro (n= 130 casos) ocorreu um ligeiro aumento no número de casos de COVID-19. No entanto, no mês de novembro (n= 54 casos) o número de casos reduziu em 59%, em comparação com o mês anterior. 

No mês de setembro, no estado do Paraná, houve a ocorrência de 1 óbito entre indígenas atendidos pelo DSEI. No mês de outubro foram 3 óbitos, e no mês de novembro 1 óbito, conforme quadro abaixo.

Data do óbitoEtniaIdadeMunicípio
23/09/2021Kaingang85Ortigueira
03/10/2021Kaingang79Candido de Abreu
27/10/2021Kaingang76Nova Laranjeiras
23/10/2021Kaingang74Manoel Ribas
09/11/2021Kaingang40Ortigueira

Cabe destacar que os 5 casos que foram a óbito entre setembro e novembro estavam com esquema vacinal completo, ou seja, já haviam tomado as duas doses de vacina. Todos os indígenas que foram a óbito são da etnia Kaingang, sendo que 3 possuíam comorbidades.

Importante destacar que, no estado do Paraná, a campanha de vacinação contra COVID-19 vem ocorrendo de forma extremamente exitosa, tendo atingido cobertura vacinal (D1 + D2) de 97% da população indígena, acima de 18 anos, com as duas doses da vacina.

A campanha, no momento, avança na dose de reforço, respeitando-se o intervalo entre doses. No estado do Paraná, por exemplo, na população indígena acima de 70 anos, 87,63% já foram vacinados com a terceira dose (D3); e na população indígena entre 60 e 69 anos, 79,13% já foram vacinados com a terceira dose (D3)

Ademais, a campanha de vacinação também avança na população indígena entre 12 e 18 anos, cuja cobertura já está em 84% (D1).  

Todas as medidas – como: testagem da população indígena, vacinação, orientações sobre a importância da continuidade da adoção das medidas não-farmacológicas, controle de eventuais surtos, intensificação das atividades de comunicação e educação em saúde, bem como produção de material sobre prevenção à COVID-19, distribuição de álcool 70% – continuam sendo adotadas e intensificadas nas aldeias indígenas da abrangência do DSEI.

Secretaria de Estado da Saúde do Paraná

1- A saúde dos povos indígenas está sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), que é composta pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Os Distritos são os responsáveis por organizar o cuidado em saúde na atenção primária, e os demais níveis de atenção são de responsabilidade conjunta dos DSEIs, Municípios e Estados, conforme pactuações entre estes entes federados. O Distrito responsável pela saúde indígena no Paraná é o Distrito Sanitário Litoral Sul (DSEI LSUL).

2- Desde o início da pandemia, a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná tem apoiado e mantido diálogo permanente com DSEI Litoral Sul para o desenvolvimento de  ações de prevenção e controle de casos de COVID-19 entre os povos indígenas. A articulação ocorre em todos os níveis de atenção, envolvendo Regionais de Saúde, municípios, gestores, técnicos de saúde e de outros órgãos, bem como as lideranças indígenas. Vale destacar que continuamente os povos indígenas são orientados acerca da importância das medidas de prevenção da doença, como por exemplo, a devida higienização das mãos, uso de máscara e vacinação.

3- A vacinação contra COVID-19 é uma das principais estratégias para o controle desta doença, e entre os povos indígenas aldeados do Estado do Paraná a mesma está ocorrendo de forma satisfatória e conforme previsto nos Planos Nacional, Estadual e Distrital. As Regionais de Saúde tem apoiado os municípios com populações indígenas, bem como as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) no que se refere às ações de vacinação. Os povos indígenas desde o início da vacinação contra COVID-19 compôs o rol de grupos prioritários, e a partir da Nota Técnica nº 27/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS o Ministério da Saúde passou a adotar a administração de dose de reforço de vacinas contra a COVID-19. 

4- No segundo semestre de 2021 o Ministério da Saúde encaminhou testes rápidos de antígeno COVID–19 para serem utilizados como estratégia de rastreamento de contatos no Estado do Paraná. No mês de outubro foram distribuídos aos municípios com aldeias indígenas o quantitativo de 10.000 testes direcionados especificamente aos povos indígenas.

5- Quanto aos óbitos entre os povos indígenas no período avaliado, é importante pontuar que os idosos foram vacinados na primeira etapa da campanha de vacinação contra COVID-19, e conforme a Nota Técnica nº 27/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS, publicada em agosto de 2021: “[…]atualizações temporais das análises estão sendo realizadas e vêm identificando queda progressiva da proteção nos meses mais recentes entre os idosos acima de 70 anos e, particularmente, acima de 80 anos. Observou-se ainda, nas últimas semanas epidemiológicas, tendência de ascensão da curva de incidência das formas graves da doença nessas faixas etárias (dados preliminares não publicados). Estes achados podem estar relacionados à possível diminuição ao longo do tempo da resposta imune após a segunda dose da vacinação nesta população”.

Assim, a referida Nota Técnica esclarece a necessidade “[…]de se reconsiderar as estratégias de vacinação em determinados grupos de maior vulnerabilidade, visto que está sendo observado um incremento da morbimortalidade nas últimas semanas nestes grupos”.

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