Belo Sun
A Belo Sun informa que o licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande segue todos os ritos pertinentes à legislação nos âmbitos federal, estadual e municipal e que a sua Licença de Instalação (LI) está suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desde 2018. A empresa está sempre à disposição das comunidades, entidades e órgãos envolvidos nesse processo e reforça o seu compromisso com a região do projeto. A Belo Sun Mineração informa ainda que concluiu a consulta prévia, livre e informada e o Estudo de Componente Indígena (ECI), de acordo com o que prevê a Convenção nº 169 da OIT, o Termo de Referência emitido pela FUNAI e o Protocolo de Consulta Juruna, conforme manifestação das próprias comunidades indígenas em documentos protocolados na FUNAI, em março de 2022.
Ao contrário do que vem sendo divulgado na mídia, é importante ressaltar que o Projeto Volta Grande não se encontra dentro ou no raio de 10 Km de terras indígenas e que a empresa não possui concessões ou alvarás de pesquisa mineral em terras indígenas. A empresa já promoveu mais de 80 encontros, com a participação de 1,5 mil pessoas, para levar informações detalhadas sobre o empreendimento e se mantém aberta ao diálogo com os públicos interessados em conhecer o projeto. Também foram realizadas oficinas participativas por parte da Semas, com apoio da Belo Sun Mineração, na Vila Ressaca e na sede do município de Senador José Porfírio, com a presença de mais de 1.200 pessoas da zona urbana (Altamira, Vitória do Xingu e Senador José Porfirio) e das comunidades próximas ao projeto.
A Belo Sun Mineração entende e respeita opiniões divergentes sobre projetos de mineração, mas acredita que o seu empreendimento trará muitos benefícios sociais e econômicos, proporcionando empregos, segurança, educação, capacitação e melhoria da qualidade de vida às comunidades do entorno, comunidades indígenas e não indígenas e região. A empresa está sinceramente comprometida com a responsabilidade e sustentabilidade socioambiental da região da Volta Grande do Xingu e suas comunidades.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informa que o licenciamento foi iniciado na Secretaria, pois à época houve o entendimento de que a competência era do Estado, porém em razão da decisão judicial o processo está suspenso. A Semas informa ainda que no que tange ao procedimento de consulta livre, prévia e informada não cabe ao Estado fazê-lo quando se trata de indígenas, sendo somente da FUNAI a competência para acompanhar tal procedimento.
