Leia a reportagem na íntegra
Nota da Brazil Iron respondendo ao Inema
A respeito do Ato de Interdição emitido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a Brazil Iron tem os seguintes esclarecimentos a prestar:
1) A empresa recebeu com profunda surpresa e desapontamento a medida adotada pelo INEMA com relação à operação da Mina Mocó. Entendemos que tal medida apresenta motivações equivocadas;
2) A Brazil Iron nega veementemente que esteja realizando qualquer intervenção em Área de Perservação Permanente. Na verdade, não existe APP no espaço apontado pelo órgão estadual, o que já foi demonstrado presencialmente aos seus técnicos e ratificado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Piatã;
3) O INEMA, dentre suas alegações, aponta o não atendimento/resposta de duas notificações (2021-002980/TEC/NOT-0317 e 2020-007950/TEC/NOT-2104) que NUNCA foram enviadas a empresa. Nem sequer constam no Sistema Eletrônico de Informações do Governo do Estado;
4) Além das duas situações acima, a Brazil Iron ainda não teve acesso ao Relatório de Fiscalização que, em tese, deveria ter justificado o Ato de Interdição. Em reunião na última segunda-feira, técnicos do Instituto de Meio Ambiente confirmaram que este documento ainda não havia sido concluído. Logo, a companhia ainda não teve direito à defesa de tal medida;
5) A empresa não tem se furtado a prestar todos os esclarecimentos ao INEMA, nem faltado ao diálogo com a instituição. O que nos causou estranheza foi o fato de que, após diversas fiscalizações “surpresas”, nas quais os técnicos, sempre bem recebidos e levados a todos os lugares que gostariam de observar, não apontaram qualquer fato efetivamente comprovado que poderia levar a uma interdição. A interdição foi imposta sem qualquer abertura para melhores entendimentos;
6) A medida do órgão ambiental, além de causar um prejuízo diário de mais de R$ 200.000,00 à companhia, tem provocado medo e insegurança nas milhares de famílias que direta ou indiretamente obtém seu sustento por meio das atividades de mineração da Brazil Iron;
7) A empresa reitera sua total e irrestrita abertura em atender às necessidades apontadas pelo INEMA, no objetivo de construirmos um projeto cada vez mais sustentável. Apenas pede, gentilmente, que as demandas sejam todas respaldadas pela legislação ambiental vigente e que o diálogo possa ser a ferramenta empregada, em detrimento à eventuais arbitrariedades. Medidas desta categoria atrapalham o processo e geram desnecessário pavor em uma região que tem mais de 75% da sua economia vinculada à atividade minerária da Brazil Iron.
Nota da Brazil Iron respondendo a Repórter Brasil
1- A Brazil Iron é uma empresa inglesa de capital fechado? Além da operação na Bahia há alguma outra mina explorada pela empresa?
A Brazil Iron é uma empresa brasileira de capital estrangeiro. Não há outra operação além desta na Bahia.
2- Qual o estágio da exploração na mina Mocó? A empresa pode dizer o volume de minério de ferro extraído nos últimos 3 anos e até o momento em 2022?
A empresa está em fase de pesquisa e exploração. Nossa produção está limitada ao volume autorizado nas Guias de Utilização.
3- Gostaria que a empresa explicasse qual o tipo de autorização de pesquisa e exploração possui da ANM?
A empresa recebeu da ANM duas Guias de Utilização que autoriza a extração de até 600.000 toneladas por ano.
4- Um ponto reclamado pelos moradores é que ao requerer uma licença para o órgão ambiental do governo baiano a empresa informou no documento que a comunidade quilombola mais próxima estava distante 40 quilômetros. Por que a empresa informou dessa maneira, sendo que Bocaina e Mocó são vizinhas? Os moradores das duas comunidades consideraram isso como um apagamento das comunidades de Bocaina e Mocó e relataram que se sentiram ofendidos.
Sabemos que algumas pessoas dessas comunidades possuem um pleito para receberem esse reconhecimento de forma oficial e entendemos o fato de eles se sentirem dessa forma. No entanto, a empresa só pode trabalhar com as informações enviadas pelos órgãos oficiais. E, atualmente, não existe comunidade Quilombola registrada na Fundação Palmares com os limites delimitados pela Incra naquela região.
5- Percorremos acompanhados por moradores a mima de água conhecida como Bebedouro. Eles nos mostraram uma grande quantidade de rejeitos de minério de ferro assoreando a nascente. Por que isso ocorreu? A empresa pretende fazer algo para solucionar esse problema?
6- Moradores reclamam da qualidade da água da represa localizada acima da Cachoeira do Veado, que abastece ambas as comunidades (Bocaina e Mocó). A situação piorou após um caminhão carregando minério da empresa tombar e parte do material escorrer para a represa com a chuva. Também presenciamos moradores buscando água em outras minas, pois segundo eles, a água encanada oriunda dessa represa está suja por causa da Brazil Iron. Qual o posicionamento da empresa sobre esses fatos apontados pelos moradores?
Com relação às perguntas 5 e 6, a Brazil Iron afirma que está comprometida em não causar danos ambientais à região. Para tanto, está contratando uma empresa independente para analisar a qualidade da água e encontrar as mais eficientes e céleres soluções possíveis.
7- Vimos em diversas casas paredes trincadas e rachadas. Segundo os moradores, esses problemas são decorrentes das detonações de dinamites (que eles chamam de bombas) nas minas. Alguns moradores temem que as paredes caiam. A empresa planeja alguma ação para resolver esse problema?
O impacto de todos os desmontes são monitorados intensamente, sobretudo identificando quais os efeitos causados nas regiões próximas. A empresa responsável pelos desmontes realiza a medição sistemática das vibrações através do uso de sismógrafos. Esses levantamentos concluíram que, por conta da distância e da velocidade de deslocamento do ar, não haveria possibilidade de as atividades terem causado tais problemas às referidas casas.
A norma vigente da ABNT 9653 (2005) versa que, no caso de construções antigas e já degradadas com o tempo, deslocamentos acima de 13mm/s podem gerar abalos nas estruturas. No caso dos desmontes realizados na Mina Mocó, medições feitas com sismógrafos apontaram que a velocidade desse deslocamento não passa de 1,36mm/s, ou seja, 10% do mínimo necessário.
Em todo caso, a Brazil Iron já solicitou a emissão de um novo estudo independente para ratificar tal conclusão, bem como contratou engenheiros civis para identificar as causas das rachaduras das casas. Contudo, enquanto esses novos estudos não ficam prontos, a empresa, no intuito de comprovar sua boa vontade e preocupação com a população local, já contratou profissionais para realizar a reforma nessas casas.
8- Moradores relatam problemas respiratórios após a retomada das atividades da Brazil Iron. O que a empresa pode fazer para reduzir a emissão de poeira e evitar o adoecimento dos moradores das comunidades?
A Brazil Iron contratou o serviço de 6 caminhões-pipa que passam diversas vezes por semana irrigando as estradas a fim de mitigar a poeira que se levanta na região. Outras possíveis medidas também estão em estudo e serão implementadas em breve. No entanto, cabe ressaltar que a empresa possui um corpo médico que avaliou as condições da região e que concluiu que essa condição atual não seria suficiente para causar doenças respiratórias na população residente na área de interferência do empreendimento. Tanto é que nenhum de seus colaboradores que trabalham no interior da mina acusaram tais problemas. Ainda sim, a companhia disponibilizará médicos para fazer a avaliação e, eventualmente, o tratamento dos moradores do entorno que se encontrarem com patologias respiratórias provenientes das atividades minerárias.
Complementando as informações passadas nas respostas de 5 a 8, cabe relatar que a empresa instituiu uma Comissão de Acompanhamento do Empreendimento, que deve entrar em atividade muito em breve. Ela contará com representantes do poder público de Piatã e Abaíra, lideranças das comunidades locais e representantes da Brazil Iron Mineração. O objetivo desta comissão é permitir que problemas ou dúvidas sobre o empreendimento possam ser discutidos e solucionados da melhor forma possível. Assim, a companhia terá condições de conhecer e entender melhor as demandas das comunidades e atendê-los com aquilo que é de sua responsabilidade e, também, com auxílios que os moradores realmente necessitam.
9- Eu li a respeito dos planos de expansão da Brazil Iron, que incluem a construção de uma ferrovia para escoar o minério. Gostaria de saber em que estágio se encontra o projeto para construção da ferrovia, qual o valor será investido e qual a projeção de geração de empregos?
A empresa fez um requerimento para construir uma planta de pelotização para produzir 10 mtpa. Quando a licença for emitida, a construção da ferrovia poderá ser iniciada. A empresa tem planos de investir acima de R$ 5 bilhões de reais e no auge da construção pretende gerar mais de 25 mil empregos diretos e diretos.
10- Parte dos moradores que conversamos estão felizes com a Brazil Iron por causa da contratação de familiares e de geração de renda para a família. Quantos empregados diretos a Brazil Iron tem? Quantos empregos indiretos são gerados pela empresa na região? Vocês podem dizer quantos são de Piatã e quantos são moradores das comunidades de Bocaina e Mocó?
Cerca 500 empregos diretos e mais de 2500 indiretos. Aproximadamente 80% dos nossos colaboradores são da região, incluindo as comunidades de Bocaina e Mocó. A empresa está totalmente comprometida a ajudar as comunidades locais, seus colaboradores e prestadores de serviços, como percebe-se, por exemplo, no fato de não ter realizado nenhuma demissão durante essa pandemia sem precedentes. Ao contrário. Recebemos diversas manifestações agradecidas por termos realizados contratações durante este tempo em que a maioria estava cortando custos e demitindo. Sabemos que alguns equívocos ocorreram no começo e que ainda há uma série de dificuldades, inclusive de comunicação. Mas a empresa não está poupando esforços para colaborar com a população local e com o poder público da região. Recentemente, por exemplo, realizamos o plantio de 20,000 mudas de árvores em um viveiro criado pela empresa, no qual realizaremos eventos de educação ambiental com os moradores, especialmente com os estudantes do município da região.
11- Por fim, a empresa tem outros pedidos de pesquisa e exploração na Chapada Diamantina. Qual o estágio desses pedidos? Há previsão de aberturas de outras minas na região além da mina de Mocó?
O projeto é expandir a operação após a emissão das licenças. Mas, cabe a informação, nenhuma delas, nem atual e nem futuras, estão dentro da Chapada. Para ser preciso, elas estão a cerca de 40 km do território delimitado oficialmente como Parque Nacional da Chapada Diamantina.
