Grupo Fischer
A Repórter Brasil enviou dois emails para representantes do Grupo Fischer com os seguintes questionamentos:
1. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Catarina apura que a fazenda em questão demitiu em massa cerca de 300 trabalhadores da lavoura sem a notificação dos órgãos competentes. A empresa confirma que isso aconteceu? Em caso positivo, por que optou por essa conduta? O que ela alegou para o MPT?
2. Uma parte considerável dos trabalhadores demitidos veio de outros estados do país. É uma prática comum da empresa trazer safristas de outros lugares do Brasil para trabalhar nas fazendas de Santa Catarina?
3. Considerando que a colheita é um trabalho sazonal, com oferta de salários próximos ao salário mínimo, como a empresa faz para observar os direitos trabalhistas de seus trabalhadores no setor?
4. Recentemente, ganhou repercussão casos de trabalho escravo na colheita de maçã em municípios próximos a Monte Carlo, como em São Joaquim. Que medidas a Fischer toma para evitar que a sua produção incorra na exploração de mão de obra análoga à de escravo?
5. Entre os produtos licenciados pela empresa, estão as maçãs da Turma da Mônica. A fazenda em questão é fornecedora dessa linha de produtos?
6. Quantos trabalhadores foram contratados em janeiro e quantos foram demitidos após a paralisação, ocorrida no mês seguinte, que pedia atendimento médico a trabalhadores safristas doentes?
7. Por que a Fischer cobra pelo atendimento médico de trabalhadores contratados pela própria empresa para a colheita da maçã, como mostra uma cartilha a qual a Repórter Brasil teve acesso?
8. A Fischer avalia que houve demora no atendimento médico dos safristas que adoeceram durante o trabalho no pomar – e que motivou a paralisação dos trabalhadores? A Fischer prestou algum auxílio ou garantiu atendimento médico aos trabalhadores doentes?
9. Por que centenas de trabalhadores safristas foram demitidos em plena colheita de maçã? Como a colheita foi finalizada após a demissão dos trabalhadores?
10. Por que a Fischer acionou a Polícia Militar de Monte Carlo (SCSanta Catarina) durante a dispensa dos trabalhadores? O Ministério Público do Trabalho (MPT) afirma que demissões em massa precisam ser comunicadas ao órgão. Por que isso não foi feito pela empresa?
11. Um grupo de 27 trabalhadores demitidos em fevereiro processa a empresa, acusando o Grupo Fischer de submetê-los a condições análogas à escravidão na Fazenda Natureza, além de cobrarem verbas rescisórias não pagas. As ações judiciais tramitam desde o dia 4 de abril no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região (TRT-16), nas Varas de Pinheiro, Santa Inês e Bacabal, no Maranhão. A empresa tem conhecimento do processo? Como se posiciona em relação às acusações?
12. A Fischer realizou o pagamento das verbas rescisórias com os trabalhadores demitidos? Por que o pagamento não foi realizado na presença dos trabalhadores, no momento da dispensa?
Resposta
Prezado Sr. Guilherme Zocchio,
Em atenção aos seus e-mails datados de 26/05/2022 e 30/05/2022 (abaixo), a Fischer S/A Agroindústria esclarece que se ocupa com afinco no cumprimento e respeito à legislação trabalhista, encontrando-se em conformidade perante os órgãos públicos de fiscalização. Eventuais questionamentos porventura existentes em âmbito judicial serão devidamente respondidos pela empresa.
Atenciosamente,
Flávio C. Nogueira da Gama | Gerência Jurídica
Maurício de Sousa Produções (MSP)
1) As irregularidades relatadas pelos trabalhadores safristas ouvidos pela Repórter Brasil, incluindo a acusação de trabalho escravo, não ferem os valores da MSP?
2) Mesmo após as denúncias, o Grupo Fischer seguirá licenciado para usar a marca “Turma da Mônica”?
Em resposta aos questionamentos, a MSP afirmou apenas que “não irá se pronunciar sobre o tema”.
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