Schio Agropecuária
A Agropecuária Schio está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Não colaboramos, de nenhuma forma, com esse tipo de situação, somos o maior produtor de maçãs do Brasil e preconizamos em nossos negócios práticas sustentáveis principalmente no que se referem ao cumprimento das legislações vigentes.
Nosso diretor Francisco Schio respondeu seus questionamentos conforme segue abaixo:
1 – Qual o procedimento adotado pela Schio Agropecuária após ser informada do flagrante de trabalho escravo na propriedade de Rafael Rosa Zandonadi em Bom Jesus/RS?
A Agropecuária Schio suspendeu imediatamente a compra/recebimento das maçãs do Sr. Rafael Zandonadi que eram recebidas na unidade de São Joaquim-SC
2 – A relação comercial com o produtor e/ou suas empresas – Agrozan Comércio de Frutas (Cnpj: 09.132.337/0002-08) – está mantida mesmo após o flagrante de trabalho escravo?
Não, foi rompida imediatamente após o conhecimento do fato.
3 – Quais as ações adotadas pela Schio Agropecuária para prevenir e mitigar riscos relacionados a possíveis violações de direitos humanos e trabalhistas entre os seus fornecedores?
A Agropecuária Schio tem um sistema de aprovação de seus fornecedores, dentre as questões avaliadas encontram-se a regularidade com legislação em vigor seja a nível social, ambiental ou sanitário. No contrato de fornecimento existem clausulas que tratam desses assuntos sob pena de suspenção imediata do contrato caso ocorram desvios relacionados a essas questões.
Em 11 de julho de 2022, a Repórter Brasil enviou um novo email para a Agropecuária Schio, questionando se a empresa gostaria de acrescentar alguma nova informação às respostas enviadas anteriormente e acrescentando que a matéria mencionaria a relação comercial da Schio com os grupos varejistas Carrefour e Grupo Pão de Açúcar. A empresa enviou a seguinte resposta:
Nosso posicionamento é o mesmo, acredito que tenhamos deixado tudo esclarecido naquele momento.
Acredito que seja imprudente a associação desse fato com a marca Seninha, e os clientes Carrefour e Pão de Açúcar uma vez que a fruta remetida a essa marca e a esses clientes é proveniente de fazendas próprias da Agropecuária Schio e embaladas em outra unidade que não tem relação nenhuma com o fato apurado pela sua reportagem.
Respeitamos o teu trabalho, sabemos o quanto é importante que assuntos como esse sejam apurados, mas priorizamos a transparência e a verdade na apuração dos fatos e a associação de marcas comerciais com situações como essas só devem ser realizadas se elas realmente existirem, o que não é o caso.
Em seguida, a Repórter Brasil realizou duas novas perguntas adicionais, com as seguintes respostas:
4 – Qual o destino final das maçãs adquiridas de produtores externos? E em relação à produção adquirida de Rafael Zandonadi em São Joaquim (SC), qual era o destino final nesta safra? Eram exportadas, enviadas para o Novo Entreposto de São Paulo (Nesp), por exemplo?
É destinada a pequenos comerciantes do RS e SC.
5 – A Agropecuária Schio consegue garantir a rastreabilidade da sua produção? É possível afirmar com 100% de certeza que as maçãs produzidas nos pomares próprios da empresa não são “misturadas” com as maçãs adquiridas de produtores externos?
Sim, a Agropecuária Schio garante 100% de rastreabilidade, possui certificação GlobalGap de toda a sua produção desde 2003, sendo auditada constantemente.
Grupo Pão de Açúcar (GPA)
O GPA informa que tem como compromisso a promoção e proteção dos direitos humanos e que possui políticas e processos específicos para homologação e manutenção dos fornecedores de frutas, verduras e legumes para conformidade socioambiental de sua cadeia, em especial para a produção de itens de marcas próprias. As categorias dessas cadeias de produção estão identificadas como umas das prioridades no mapa de riscos do GPA e, por isso, o Grupo exige auditorias periódicas realizadas por empresas independentes, além de serem mandatórios os processos de rastreabilidade da origem da produção.
Adicionalmente, a Companhia tem um sistema de ouvidoria que atende à cadeia de valor por entender que investigações a denúncias são parte do escopo de vigilância e por acreditar que processos demandam aprimoramento contínuo.
Assim, como para todo e qualquer alerta que recebe, a partir da informação do Repórter Brasil, o GPA também instaurou um processo de apuração. O Grupo notificou a Schio Agropecuária para esclarecimentos da situação e, baseado no status das apurações e no sistema de rastreabilidades utilizado pela companhia, informa que a fazenda produtora em questão não fornece ao GPA e/ou às marcas do Grupo, nem mesmo de maneira indireta. Ainda, reitera que a Schio Agropecuária fornece ao GPA somente por meio de produção de fazendas próprias e que, mesmo estando com auditorias vigentes, o fornecedor se comprometeu a receber novas auditorias do GPA em suas produções próprias como parte do processo de monitoramento da companhia.
Carrefour
1 – A Schio Agropecuária ainda possui o Selo de Garantia de Origem do Carrefour? É possível consultar de forma pública os fornecedores com o selo de Garantia de Origem? Se sim, qual o caminho para a consulta?
A Marca Garantia de Origem foi substituída pela marca Sabor e Qualidade, que também é fornecida pela Schio. Ressaltamos que é possível consultar a origem dos fornecedores de frutas, verduras e legumes por meio do QR Code impresso na embalagem dos produtos.
2 – O Carrefour pode garantir que não adquiriu as maçãs produzidas na fazenda onde ocorreu o flagrante de trabalho escravo ou de outras propriedades do empresário autuado? Existem meios de garantir a rastreabilidade da maçã vendida nos supermercados do grupo?
Toda categoria FLV (frutas, verduras e legumes) faz parte do RAMA, programa de rastreamento e monitoramento de FLVs, onde temos declarada a cadeia de origem dos produtos. Após investigação interna, concluímos que o fornecedor em questão (Rafael Rosa Zandonadi), não faz parte do nosso sistema.
O Grupo ressalta, ainda, que todos os seus contratos comerciais possuem cláusulas específicas que obrigam o fornecedor a se comprometer rigorosamente com todas as normas da legislação trabalhista vigente, garantindo a não utilização de mão de obra em condição análoga à de escravidão. Reiteramos que como membro fundador e curador do Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPacto), repudiamos todo e qualquer tipo de violação aos direitos humanos ou leis trabalhistas.
3 – O produtor flagrado com trabalho escravo é fornecedor da Schio Agropecuária, um dos parceiros comerciais do Carrefour. Qual será o procedimento adotado pelo Carrefour após a denúncia? Como o grupo costuma atuar em casos como esse?
Embora a propriedade denunciada não faça parte da nossa cadeia de fornecimento, entendemos a importância de estimular e contribuir com a promoção do trabalho digno e justo no Brasil. Deste modo, nos reunimos com o fornecedor para entender a situação e desenvolvermos um plano de ação em conjunto. A Schio compartilhou que após tomar conhecimento do caso no mês de abril/22, realizou a exclusão imediata da propriedade denunciada. No entanto, compartilhamos com nosso parceiro a importância de uma reabilitação da propriedade acusada e por isso, iremos cada vez mais acompanhar de perto a melhoria do processo de gestão e homologação de nossos parceiros diretos. Para casos em que nossa cadeia realmente esteja envolvida na investigação, suspendemos o fornecedor enquanto realizamos a apuração dos fatos e a execução do plano de ação.
A companhia reitera que como membro fundador e curador do Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPacto), repudia todo e qualquer tipo de violação aos direitos humanos ou leis trabalhistas.
Instituto Ayrton Senna
1 – A licença da Schio Agropecuária para comercializar maçãs com marca “Senninha” é obtida junto ao Instituto Ayrton Senna?
Não, ela é obtida junto a uma empresa especializada em licenciamento que, ao tomar conhecimento da situação, já fez o contato com a distribuidora dos produtos, a qual informou que o produto licenciado não era produzido pelo fornecedor investigado.
2 – Existe algum acordo ou contrato entre as partes (Instituto Ayrton Senna e a “marca aliada”)? Esse acordo inclui alguma cláusula sobre o respeito aos direitos humanos e às leis trabalhistas entre os fornecedores das “marcas aliadas” (no caso, dos fornecedores de maçã da Schio)? Há alguma consequência em caso de desrespeito a essa norma/orientação?
Não existe acordo ou contrato entre as partes, o Instituto Ayrton Senna somente é beneficiário de parte de royalties dos contratos de licenciamento. A empresa especializada em licenciamento contempla em todos os contratos de licenciados cláusulas bastante rigorosas que determinam o cumprimento de todas leis trabalhistas e observância aos direitos humanos, sendo o seu desrespeito causa para rescisão do contrato.
3 – Quais os procedimentos a serem adotados pelo Instituto Ayrton Senna em denúncias do tipo? A autuação por trabalho escravo de um fornecedor de uma “marca aliada” pode levar ao cancelamento da parceria?
Em casos deste tipo de denúncia, a empresa especializada em licenciamento entra em contato com o licenciado do produto para solicitar esclarecimentos cabíveis, podendo essa infração levar à suspensão da comercialização do produto e ao cancelamento do contrato.
Rafael Zandonadi
1 – Segundo relatos ouvidos pela Repórter Brasil, a promessa feita aos trabalhadores era de atuar na safra da maçã em São Joaquim/SC, com a garantia de um alojamento em boas condições. Ao chegar no município, o sr. Zandonadi os mandou para o pomar localizado em Bom Jesus/RS. Por que isso não foi informado previamente aos trabalhadores contratados? Por que as condições de alojamento em Bom Jesus/RS eram precárias (segundo avaliação dos integrantes da fiscalização trabalhista) e diferentes das condições oferecidas em sua propriedade em São Joaquim/SC?
Resposta: Foi informado a todos os trabalhadores contratados, que o trabalho seria no estado do Rio Grande do Sul. Apesar de residir no estado de Santa Catarina, as minhas áreas de maça são somente em Bom Jesus/RS. Não tenho nenhuma área de maça ou outra atividade que envolve trabalhadores rurais em Santa Catarina.
O Alojamento que eles se encontravam está dentro dos tamanhos e padrões conforme prevê a legislação. Também possui no local banheiros e chuveiros quentes, dimensionados corretamente para o número de trabalhadores.
2 – Segundo relatos ouvidos pela Repórter Brasil, um grupo de 17 trabalhadores caminhou de Bom Jesus a São Joaquim, ainda em fevereiro, para cobrar a quinzena trabalhada, após o atraso na realização do pagamento. O senhor prestou alguma assistência aos trabalhadores (alguns, inclusive, precisaram ser atendidos no hospital do município)? Por que o pagamento foi pago com atraso e os trabalhadores não foram comunicados previamente (sobre o atraso)?
Resposta: Todos os trabalhadores recebem corretamente nas datas de vencimento conforme combinado. Podendo ser comprovado tudo isso que estou citando através de recibos que os 80 funcionários receberam na mesma data na propriedade de Bom Jesus/RS. O pagamento e feito em dinheiro para o próprio trabalhador mediante recibo. No dia seguinte a empresa fornece transporte para os funcionários irem até a cidade fazerem seus compromissos.
3 – Fontes ouvidas pela Repórter Brasil relatam que os trabalhadores passaram frio, pois foi prometido roupas de cama e cobertores, mas nada foi providenciado. Também havia problema com a água utilizada para beber e tomar banho, captada de um banhado próximo aos alojamentos. O senhor confirma essas situações? O que está sendo feito para corrigir esses problemas?
Resposta: Disponibilizamos colchão, capa de colchão, travesseiro, capa de travesseiro e cobertores. Temos recibos de entrega de todos esses itens de uso particular para os 80 trabalhadores, e nota fiscal de compra, comprovando que são itens novos. Sobre a agua, ela é oriunda de uma nascente que vai por gravidade até uma caixa d’agua. Temos um laudo de potabilidade da agua, onde se comprova que pode ser consumida.
4 – A operação de fiscalização trabalhista identificou que vários trabalhadores que atuavam no pomar em Bom Jesus/RS não tinham registro em carteira. O senhor costuma contratar safristas de maneira informal para a colheita da maçã?
Resposta: Dos 80 funcionários, somente 08 não possuíam registros nas carteiras. Por motivo que estavam registrados no auxilio pesca. E nos pediram para não registrá-los pois eles iriam perder esse benefício.
5 – A sua relação comercial – ou a de sua empresa, a Agrozan Comércio de Frutas (Cnpj: 09.132.337/0002-08) – com a Schio Agropecuária está mantida? Quando foi a última data (dia e mês) de envio de frutas para a unidade da empresa em Vacaria/RS?
Resposta: A relação foi rompida imediatamente após o embrago da área, no dia 24/04/2022.
6 – O seu contrato de fornecimento com a Schio Agropecuária inclui alguma cláusula referente ao respeito aos direitos humanos e à legislação trabalhista?
Resposta: Sim inclui, e devido a essa clausula a nossa relação foi rompida.
