Íntegra das respostas da Agro SB, Grupo Roncador, Agropecuária Jacarezinho e Agropecuária Rio da Areia

Respostas enviadas para a reportagem ‘Desmatamento, trabalho escravo e incentivo da ditadura: o que está por trás dos megapecuaristas do Brasil'
 30/11/2022

Leia a íntegra da reportagem

Agro SB

A AgroSB S.A. é uma empresa controlada pelo Fundo de Investimento Terra Firma, atualmente gerido pela Opportunity Private Equity Gestora Ltda.

É reconhecida no mercado como uma empresa de desenvolvimento de terras que investe e transforma áreas consolidadas e degradadas em áreas mais produtivos, aumento, assim, a produção de alimentos por hectare e reduzindo a pressão de desmatamento na região sudeste do estado do Pará, onde estão localizadas suas Unidades de Produção.

Reconhecida pelo comprometimento zero com desmatamento, a proteção do Meio Ambiente promovida pela AgroSB está cada vez mais difundida na Amazônia Legal. Inclusive membros do SISNAMA, especialmente IBAMA e ICMBio, têm procurado a Cia. para obter apoio logístico (docs. anexos) em operações de fiscalização dentro da APA do Xingu, localizada no município de São Felix do Xingu/PA, uma das cidades recordistas em desmatamento. Este fato, aliado a selos e certificações ambientais concedidos à AgroSB, tais como: Certificado Onça Pintada e Black Jaguar Foundation, para a conservação do Corredor de Biodiversidade do Araguaia https://www.black-jaguar.org/pt-br/o-projeto-2/, entre outros comprovam a sua preocupação com o futuro das novas gerações e da região amazônica.

Todas as atividades agropastoris exercidas pela AgroSB são realizadas dentro de áreas consolidas e com licença dos órgãos ambientais competentes, não sendo realizada qualquer atividade econômica nas Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL) e embargadas.

Há autos de infração lavrados contra a Cia.; entretanto, estes têm fatos gerados provenientes de antigos proprietários e/ou de invasões de terceiros em suas áreas de mata (APP e RL).

A AgroSB tem trabalhado insistentemente com os órgãos de fiscalização ambiental, polícia e Poder Judiciário, com o objetivo de denunciar e punir os invasores e verdadeiros desmatadores de suas propriedades, tendo registrado, nos últimos anos, dezenas de Boletins de Ocorrência, denúncias, bem como ajuizado dezenas de ações possessórias e reivindicatórias contra os invasores e desmatadores.

Tal esforço tem demonstrado resultado, pois a AgroSB conseguiu comprovar, administrativamente e judicialmente, que não tem responsabilidade nos desmatamentos ocorridos em suas propriedades, razão pela qual centenas de milhões de reais em multas ambientais já foram canceladas pelo IBAMA e Poder Judiciário.

Por fim, a AgroSB informa que (i) teve a posse da fazenda Caracol, de propriedade do Sr. Tarley Helvecio Alves, por um breve período e há mais de 10 anos não possui a posse deste imóvel; (ii) o Sr. Carlos Rodenburg foi presidente do conselho da Cia., mas hoje não faz mais parte do quadro societário ou administrativo; e, (iii) nenhuma empresa, ligada, coligada, subsidiária, enquanto administrada pela AgroSB, consta ou constou na lista do trabalho escravo. 

As Unidades de Produção da AgroSB Agropecuária S.A. estão localizadas nos municípios de Cumaru do Norte, Santana do Araguaia, Xinguara e São Felix do Xingu, todas no estado do Pará.

Há outras duas Unidades de Produção localizadas em Marabá/PA e Eldorado do Carajás/PA (Cedro e Maria Bonita), mas essas unidades estão invadidas há mais de 14 anos – e apesar de já ter sido comprovado que as áreas são regulares fundiariamente – e haver ordens judiciais de reintegrações de posse destes imóveis há mais de uma década o Estado não as cumpre.

A Cedro e Maria Bonita concentram 50% das multas lavradas pelo IBAMA. É preciso considerar e destacar que as fiscalizações dos órgãos ambientais ocorreram após o início das invasões. Ou seja, a maioria das autuações sofridas pela AgroSB decorrem de ações de terceiros/invasores. Apenas nessas Unidades de Produção foram canceladas mais de R$ 138 milhões de reais em multas.

A pauta ESG sempre esteve e continuará cada vez mais na gestão da AgroSB. No quesito Governança, a Companhia é gerida por executivos profissionais de mercado, com experiência, liderados pelo Cristiano Rodrigues, diretor presidente.

As Unidades de Produção da AgroSB Agropecuária S.A. estão localizadas nos municípios de Cumaru do Norte, Santana do Araguaia, Xinguara e São Felix do Xingu, todas no estado do Pará.

Há outras duas Unidades de Produção localizadas em Marabá/PA e Eldorado do Carajás/PA (Cedro e Maria Bonita), mas essas unidades estão invadidas há mais de 14 anos – e apesar de já ter sido comprovado que as áreas são regulares fundiariamente – e haver ordens judiciais de reintegrações de posse destes imóveis há mais de uma década o Estado não as cumpre.

A Cedro e Maria Bonita concentram 50% das multas lavradas pelo IBAMA. É preciso considerar e destacar que as fiscalizações dos órgãos ambientais ocorreram após o início das invasões. Ou seja, a maioria das autuações sofridas pela AgroSB decorrem de ações de terceiros/invasores. Apenas nessas Unidades de Produção foram canceladas mais de R$ 138 milhões de reais em multas.

A pauta ESG sempre esteve e continuará cada vez mais na gestão da AgroSB. No quesito Governança, a Companhia é gerida por executivos profissionais de mercado, com experiência, liderados pelo Cristiano Rodrigues, diretor presidente.

Por fim, a AgroSB informa que adquiriu a fazenda Santa Ana em dezembro de 2007. Eventual inscrição dos antigos proprietários na lista de trabalho escravo não gera qualquer consequência a aquisição do bem, pois as sanções deste terrível ato (repudiado de toda forma pela AgroSB) recai exclusivamente sobre as pessoas que o praticaram e não sobre o imóvel, que, pela Constituição Federal, deve continuar a ser explorado de forma sustentável e responsável.

Não houve qualquer relação entre a morte do Sr. Welbert Cabral Costa e a AgroSB. Restou comprovado que o Sr. Welbert se desentendeu com um ex-colega de trabalho e este o matou. A AgroSB lamentou o fato e se solidarizou com a família do Sr. Welbert.

Em relação aos Srs. Jailson e Jairo Lima Ribeiro, a AgroSB não tem qualquer conhecimento sobre estes fatos. Diuturnamente são realizadas falsas acusações à AgroSB, sem qualquer fundamento, repetidas por noticiários, sem o mínimo de prova e nexo causal. Estas divulgações podem gerar danos à imagem da empresa e aos seus colaboradores. 

A AgroSB nunca foi autuada por trabalho escravo!

O suposto resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão foi esclarecida perante a Justiça do Trabalho, que afirmou “não verificou-se conduta ou mesmo conivência da requerente com situação que submetesse seus empregados a condições degradantes”. Portanto, a veiculação deste fato é passível de responsabilização civil e criminal.

A AgroSB é uma empresa que preserva seus funcionários, dando condições de trabalho muito acima dos padrões na região norte do país e nunca constou no cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo”. 

Após a publicação da reportagem, a Agro SB enviou uma decisão judicial da Justiça do Trabalho de 2018 que anulou sete dos 43 autos de infração lavrados durante a fiscalização trabalhista de 2012 – o que, na avaliação da empresa, eliminaria o enquadramento por escravidão contemporânea. Apesar de o entendimento ser aceito pela Advogacia-Geral da União, auditores fiscais do trabalho ouvidos pela reportagem afirmam que os autos restantes são suficientes para manter a caracterização de trabalho análogo ao de escravo.

A empresa também afirmou que a Operação Satiagraha, que deu origem às prisões de Dantas, foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2011, e as prisões ocorridas no âmbito da operação foram consideradas ilegais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2014.


Grupo Roncador

1 – A única fazenda pertencente ao grupo é a Fazenda Roncador?

Existem duas unidades: uma no Mato Grosso (Querência) e outra, em São Paulo, no Vale do Paraíba.

2 – Se houver outra ou outras, quantas são dedicadas à pecuária?

As fazendas não são de pecuária. Desde 2002 no Vale do Paraíba e 2007 no MT a pecuária deu espaço a um sistema que integra agricultura regenerativa de alta tecnologia (milho e soja), floresta e pecuária também regenerativa e intensiva. Aproximadamente 60% da área produtiva do grupo é dedicada a agricultura e o restante, é de pecuária intensiva integrada a todo o sistema. O resultado desse sistema é o aumento de 66 vezes na produção de alimento por hectare nos últimos 12 anos. Trata-se de um modelo capaz de reduzir gases do efeito estufa, além de se apoiar em práticas de respeito às pessoas e aos animais.

Desde 2018 a Roncador realiza o balanço anual de gases de efeito estufa nas duas Fazendas com o apoio da Embrapa, e o sistema integrado mostra um impacto positivo no planeta (balanço fixador de CO2 equivalente mesmo com as emissões do gado).

3 – Qual o tamanho dessas fazendas, ou de cada uma delas? (o site informa que a fazenda em Querência tem 95,09 mil hectares. Mas se houver outras, poderiam me dizer o tamanho?)

Mato Grosso: 95 mil hectares

Mantiqueira: 3.220 hectares

4 – O site também informa que o rebanho é da ordem de 60 mil cabeças de gado. Este número está correto?

São aproximadamente 70 mil cabeças em MT e 5 mil em SP.

5 – Quem são os sócios do grupo neste momento?

O grupo hoje é controlado por Pelerson Penido Dalla Vecchia, entretanto, não é o proprietário de toda a terra em que produz.

6 – Apuramos que o grupo busca um investidor porque prevê mudanças em seu quadro societário e administrativo. Vocês confirmam essa informação?

Não. A operação da Roncador é saudável e equilibrada, alinhada aos princípios socioambientais que pratica. No momento, a empresa passa por uma reestruturação societária que resultará em apenas um sócio controlador, Pelerson Penido, atual presidente do grupo.

7 – O Grupo foi autuado em 2004 pelo uso de mão de obra escrava. Tem algo a dizer sobre isso?

O Grupo Roncador informa que a operação atual da Fazenda Roncador não guarda mais nenhuma relação com o cenário encontrado pelo Ministério Público do Trabalho em 2004. Seu modelo de gestão passou por importantes transformações e foram instituídos os princípios e valores do Grupo Roncador que norteiam todas as ações do Grupo, quais sejam: (i) Produzimos alimentos que queremos consumir, (ii) Agimos como gostaríamos que agissem conosco e (iii) Deixamos a terra melhor que encontramos. Além disso, hoje o Grupo conta com Código de Conduta implantado na empresa e oponível inclusive a terceiros, um Canal de Denúncias administrado por empresa externa (KPMG), Política Socioambiental e uma Declaração Pública de Não Desmatamento e Não Exploração, todos divulgados em nosso website www.gruporoncador.com.br.

O episódio citado refere-se a uma ação de fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho em 2004, a qual ensejou a abertura de um processo judicial que se discutiu aspectos trabalhistas. Foi celebrado um Termo de Ajuste de Conduta, o qual a Roncador cumpriu com todas as suas obrigações e o processo foi arquivado definitivamente em 19/06/2012.  Esta mesma fiscalização incluiu o nome da Roncador na chamada lista de trabalho escravo, o que foi questionado judicialmente pela empresa, que conseguiu sua exclusão definitiva por determinação do Poder Judiciário na Reclamação Trabalhista nº 0002168-90.2013.5.23.0086.

 8 – Também há um total de R$2,3 milhões em multas ambientais. 

Quanto à questão ambiental trata-se de uma fiscalização do IBAMA de 2008 relativo um evento ocorrido em 2003. A Roncador apresentou tempestivamente sua defesa e teve sua regularidade ambiental reconhecida nos autos do processo administrativo por meio da apresentação Cadastro Ambiental Rural – CAR protocolado junto à SEMA e pela apresentação da certidão de funcionamento válida (APF). Além disso, houve também o reconhecimento da prescrição intercorrente nesse processo. Uma vez apresentado o CAR validado pela SEMA, que está pendente de análise pelo órgão ambiental, o processo deverá ser encerrado e arquivado definitivamente, sem que haja qualquer penalização à empresa.

Agropecuária Jacarezinho 

– Quais são as fazendas que fazem parte do grupo Jacarezinho hoje? E onde elas ficam?

São quatro unidades no total, sendo elas:
Fazenda Novo Horizonte – Coxim/MS
Fazenda São Marcelo – Juruena/MT
Fazenda Nova Terra – Cotegipe/BA
Fazenda Mathovy e Vale do Sepotuba– Tangará da Serra/MT

– Algumas das fazendas do grupo estão em municípios da Amazônia. Há alguma razão específica para que o grupo tenha ido para a região?

Sim, a Fazenda São Marcelo (FSM), em Juruena, no estado do Mato Grosso. A FSM é referência em práticas sustentáveis de produção – primeira fazenda de pecuária no mundo a receber a certificação socioambiental Rainforest Alliance Certified e eleita em 2014 pela Rede de Agricultura Sustentável, como fazenda com melhores práticas sustentáveis do hemisfério sul. Além disso, possui um dos principais rebanhos de gado nelore do Mato Grosso e Brasil.
A vinda da FSM para o grupo Jacarezinho, potencializa a aceleração da pecuária de ciclo curto que praticamos a mais de 30 anos. Este é um dos pilares para promovermos a sustentabilidade da pecuária tropical.

– Seria possível informar o tamanho das fazendas? Há reportagens que mencionam, por exemplo, a São Marcelo como a quarta maior do país. Vocês confirmam?

Não temos essa informação se a Fazenda São Marcelo é a quarta maior do país.

– Poderiam falar um pouco mais sobre o projeto de produção sustentável de bezerros do qual o grupo faz parte?

Trata-se do Programa de Produção Sustentável de Bezerros do Vale do Juruena, que é um projeto de fomento para pequenos criadores de bezerros da região, que através do acesso à genética melhoradora, da assistência técnica qualificada, da rastreabilidade da produção e da regularização fundiária e ambiental em vigor está estruturando toda a cadeia da pecuária na região: do bezerro ao consumidor final, promovendo o desenvolvimento econômico, social e a preservação ambiental em todo seu entorno.

– Para a gente ter uma dimensão do tamanho do grupo, poderiam me informar o tamanho do rebanho?

Todas as fazendas da Agropecuária Jacarezinho reunidas formam um rebanho total de 100 mil cabeças da raça Nelore.

– Marcos Molina esteve envolvido em 2017 nas investigações da Operação Cui Bono. Gostaria de dizer algo sobre isso?

No tocante a esta operação é necessário esclarecer que:

1) A operação Cui Bono foi lançada pela Polícia Federal em 13 de janeiro de 2017, com o objetivo de investigar supostas irregularidades relacionadas às negociações de acordos de empréstimo envolvendo a Caixa Econômica Federal. Essa investigação não envolve a empresa e/ou operação da Agropecuária Jacarezinho. 

2) Destacamos, inicialmente, que o Sr. Marcos Molina (Presidente do Conselho de Administração da Marfrig) firmou com o Ministério Público Federal um termo de compromisso de reparação de eventuais danos, que foi firmado na esfera cível.

3) Não se trata de um acordo de colaboração ou de delação e não há admissão de culpa por parte do Sr. Marcos Molina, que mantém suas atividades profissionais inalteradas.

4)  Em julgamento realizado na data de 3 de dezembro de 2019, a 3ª Turma do TRF da 1ª Região, em análise ao mérito das alegações contidas no Habeas Corpus impetrado em favor do Sr. Marcos Molina, determinou, à unanimidade, o trancamento da ação penal relativa ao Sr. Marcos Molina em sua integralidade, tanto no que tange à imputação pelo delito de corrupção ativa, quanto à de lavagem de ativos e, de acordo com os advogados do Sr. Marcos Molina, a possibilidade de mudança do cenário atual é remota.

– A Agropecuária Jacarezinho recebeu duas infrações ambientais do Ibama, totalizando R$ 7,9 milhões de reais. Essas multas foram quitadas?

Desconhecemos esse valor mencionado. Já tivemos conversões de dívidas que foram pagas com serviços ambientais – mapeamento dos rios – junto à entidades, como universidades.

– Consta nas informações do Ibama que uma área foi embargada por infrações ambientais, em 2009. O que vem sendo feito pelo grupo para evitar novos episódios de multas e infrações?

Além de seguir a legislação vigente, a Agropecuária Jacarezinho conduz projetos importantes baseados no conceito de pecuária sustentável, cujos pilares são:

1.     Ambiental.

2.     Social.

3.     Econômico e Produtivo

4.     Bem-estar animal.

5.     Melhoramento Genético

Além da busca científica com órgãos públicos na ciência de inovações que possam garantir eficiência do processo produtivo em todas as fazendas da Agropecuária Jacarezinho, a propriedade busca contribuir para redução da emissão de GEE com:
Dieta tecnológica, com produtos naturais que melhoram a eficiência digestiva dos animais  emitindo assim, menos metano.
Manejo de pastagens, com isso podemos contrabalancear a emissão de metano, produzido pela ruminação bovina, através da maior capitação dos GEE pelas forragens.

Melhoramento genético, praticamos a seleção genética com forte pressão na precocidade (sexual, crescimento e terminação), encurtando o ciclo de produção e entregando mais @ por m2, ou seja, gerando menos emissões de metano.

O mais importante é que estamos pactuados e atuamos fortemente nos 17 objetivos da ONU em todas nossas unidades produtivas nos biomas:
1.Bioma Amazônico – Fazenda São Marcelo com as práticas e programas:
Programa de Produção Sustentável de Bezerros, fortalecendo a cadeia produtiva regional e renda ao pequeno produtor, incentivamos a compra através de fazendas e pequenas propriedades que não tenham desmatamento, trabalho infantil e invasão de terras indígenas. Projeto Panthera – instituição internacional de proteção da fauna, no qual temos parceria para preservação das onças na região e educação ambiental.
Fazenda Modelo EMBRAPA bioma amazônico para o programa CBC (carne baixo carbono).
Certificação SISBOV – rastreabilidade de todos os animais desde seu nascimento.
2.Bioma Cerrado – Fazendas Mathovy, Vale Sepotuba e Juba, com práticas:
Fundação ABRINQ – apoiamos a fundação rentabilizando o programa e realizando ações com crianças em torno da fazenda.
Projetos ASAS (Área de Soltura de Animais Silvestres)/IBAMA – fazenda credenciada via IBAMA, por nossas áreas serem preservadas e estarem em estágio avançado de preservação, ideal para soltura de animais silvestres com toda proteção.
Fazenda Modelo EMBRAPA bioma CERRADO, para o programa CBC (carne baixo carbono).
Certificação SISBOV – rastreabilidade de todos os animais desde seu nascimento.
4. Bioma Pantaneiro – Fazenda Novo Horizonte:
Fazenda Modelo EMBRAPA bioma PANTANEIRO, para o programa CBC (carne baixo carbono).
Projetos ASAS (Área de Soltura de Animais Silvestres)/IBAMA , em implantação via IBAMA, por nossas áreas serem preservadas e com estágio avançado de preservação ideal para soltura de animais silvestres com toda proteção.
Certificação SISBOV – Rastreabilidade de todos os animais desde seu nascimento.
Certificação ABPO (Associação Brasileira de Produtores Orgânicos) –produção sustentável de animais genuínos do ambiente pantanal e avaliação de toda fazenda, no que tange preservação do meio ambiente.


Agropecuária Rio da Areia

1 – Qual o tamanho da Agropecuária Rio da Areia hoje? Quantas e quais são as fazendas, onde ficam e quantos hectares tem cada uma?

Atualmente, sob a propriedade da Agropecuária Rio da Areia existem os seguintes imóveis rurais:

Fazenda Santiago – Localizada em Paranatinga-MT, com área total de 36.732,9751ha

Fazenda Santo Antônio do Paraíso – Localizada em Itiquira-MT, com área total de 33.589,9881ha

Fazenda Santo Antônio do Paraíso I – Localizada em Itiquira-MT, com área total de 69.380,5170ha

2 – O senhor afirmou que o senhor Edio está se desfazendo dos negócios ligados à pecuária hoje. Por que exatamente?

Por um conjunto de fatores atrelados as dificuldades de se produzir no Brasil. Ainda que se atenda todas as exigências normativas, a “pecha” disseminada pelas grandes mídias sobre o agronegócio polarizou a discussão, gerando algumas condutas reiteradas de perseguição em face dos empresários que realizam esse tipo de produção, por parte de agentes autuantes. Apesar de todos os processos administrativos anulados por vícios no procedimento, e de toda a documentação ambiental emitida conforme preconiza a legislação, a atividade é, cotidianamente, travada por novas lavraturas ilegais.


3 – Atualmente, qual a fatia da pecuária nos negócios?

Uma fatia bem pequena.

4 – Qual o tamanho do rebanho?

7216 semoventes bovinos.

5 – O senhor se considera um dos maiores pecuaristas do país?

De forma alguma.

6 – A Agropecuária Rio da Areia já foi fornecedora dos principais frigoríficos do país, como JBS e Marfrig. O senhor ainda atende esses frigoríficos?

Atendo em uma parcela bem pequena.

7 – O senhor já foi apontado como o campeão do desmatamento na Amazônia, em 2020. De lá pra cá, fez algo para compensar o desmatamento causado? Gostaria de falar algo sobre isso?

A mídia responsável por disseminar isso foi completamente sensacionalista. A acusação feita apontava pretenso record de desmatamento na Amazônia, na região de Paranatinga-MT. Em nota de esclarecimento encaminhada a revista em questão, demonstramos que a Fazenda Cristo Rei, de propriedade da Agropecuária Rio da Areia, localizada no referido município, possui área total de 36.732,950ha, e que sua área preservada corresponde a 32.375,0223 hectares, ou seja, 88,5% do total da propriedade, sendo que a área agricultável limita-se aos 11,5% restantes, ou seja, respeitando os critérios da legislação ambiental. Além disso, através de carta- imagem, comprovamos que não houve desmate.

8 – Gostaria de entender melhor por que os negócios do senhor estão situados na Amazônia. Quando o senhor foi pra aí? Qual a história do senhor com este lugar?

Quando se trata da compra de imóveis rurais, muitos fatores são averiguados, dentre eles a fertilidade do solo, o atendimento às normas ambientais e aos percentuais exigidos pela legislação no tocante a reserva legal, a preexistência de multas ou embargos e as medidas adotadas pelo proprietário, se a área agriculturável é consolidada, isto é, de uso antropizado anterior à 22/07/2008. Sobretudo, é necessário ainda que a área esteja disponível para aquisição. Dessa forma, não há nenhuma história, apenas análise de oportunidade. Apesar do viés mercadológico inerente a qualquer atividade econômica, importa frisar que em todos os imóveis de propriedade da Agropecuária Rio da Areia há uma preocupação constante em atender à legislação ambiental e empreender esforços para a preservação ecológica. Tanto é que no ano de 2021 iniciou-se um processo voluntário para realização de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), na Fazenda localizada em Itiquira-MT, em uma área de 4.472,57 hectares, que se enquadrará como 7ª maior RPPN do Estado de Mato Grosso e 26ª maior RPPN

do Brasil. Em junção com a área de Reserva Legal da propriedade, a Fazenda terá a 2ª maior área natural particular preservada do Brasil, totalizando 42.653ha de preservação, gerando ainda um cinturão ecológico de conservação de fauna e flora.

9 – Fizemos algumas pesquisas junto ao Ibama e detectamos que há 1 área embargada por desmatamento ilegal em nome do senhor, em 2020, e que já foi desembargada, e 2 em nome de Rio da Areia em 2017 e 2018 ambas desembargadas. Além disso, consta 1 processo de embargo em nome de Agropecuária Rio da Areia, de 2020, de 14,6240 hectares, e outro, do mesmo ano, de 4.408,66 hectares, ambos ainda embargados, segundo o governo do Mato Grosso. O senhor tem algo a dizer sobre esses embargos?

10 – Além disso, o senhor ou algumas de suas fazendas somam mais de 93 milhões de reais em multas ambientais aplicadas pelo Ibama. O senhor tem algo a dizer sobre isso?

Primeiramente, é importante esclarecer que o simples fato de existir autuação e/ou embargo por parte do órgão ambiental não significa que houve infração. Por isso, os processos administrativos, como qualquer processo, devem atender ao contraditório e a ampla defesa, isto é, devem possibilitar que o autuado apresente documentações que regularizem a atividade. Por essa razão, não há nenhum real de multa consolidada até o momento. Quanto aos embargos, é a mesma situação. Demonstrada a regularidade ambiental, não subsistem razões para sua aplicação, razão pela qual o órgão ambiental deve realizar o levantamento. Os embargos que continuam existentes estão sendo objetos de discussão junto ao órgão autuante, em razão da regularidade ambiental das propriedades rurais.

11 – Há também 15 processos trabalhistas envolvendo a Rio da Areia, entre 2015 e 2016. Esses processos já foram concluídos?

Foram resolvidos quase em sua totalidade.

12 – O senhor já foi multado por usar agrotóxico como Napalm. Tem algo a dizer sobre isso?

Reforçando a resposta prestada aos itens 9 e 10, a existência de autuação não necessariamente implica na existência de infração. No entanto, não há qualquer autuação pela utilização de Napalm, mas sim por um tipo de defensivo agrícola que é de uso autorizado.Quanto a autuação por utilização de defensivos agrícolas, importa frisar que o IBAMA autuou e embargou uma área de 23.981,76 ha, com base em 06 amostras coletadas, das quais apenas 03 apresentaram indícios de traços de resíduos. Por essa razão, o autuado solicitou a realização de análise multirresíduos por laboratório de análises ambientais certificado pelo IBAMA, realizando a coleta de 118 amostras no perímetro do imóvel rural e em seu entorno, sendo 33 amostras de solo, 33 amostras de vegetação, 33 amostras de serrapilheira e 19 amostras de água, os quais retornaram negativo para a presença de defensivos. Essa demonstração, junto à regularidade ambiental, motivou o IBAMA a realizar o levantamento dos efeitos do embargo.

Outros

O Grupo Bom Futuro respondeu, via assessoria de imprensa, que “não vai se pronunciar”. Claudiomar Vicente Kehrnvald não quis responder às questões enviadas diretamente a ele, via WhatsApp. A Agropecuária Rodrigues da Cunha, assim como a Nova Piratininga não foram localizados. O advogado dos Quagliato no caso da Brasil Verde afirmou que os “argumentos estão expostos no processo, que inclusive está em fase de instrução”; a família Quagliato não foi localizada. O Grupo Vilela de Queiroz não respondeu aos questionamentos enviados à assessoria de imprensa da Minerva. 


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