Usina Atena
Na data de 16 de Fevereiro de 2023, por volta das 12:30, a Usina Atena foi notificada pela Polícia Ambiental do Estado de São Paulo, a qual solicitou o fornecimento dos dados da empresa que realiza pulverização aérea em áreas de fornecedores de cana de açúcar da indústria, de forma a colaborar com a investigação de suposta contaminação de peixes em piscicultura existente em um lote do assentamento Nova Conquista, Fazenda São Matheus, município de Rancharia-SP.
A empresa declara que fornecerá toda documentação para o esclarecimento do fato, bem como realizará toda investigação necessária por meio da sua equipe técnica de modo a comprovar cientificamente a ausência de qualquer nexo entre a atividade desta e os impactos reclamados.
Periodicamente a referida documentação é encaminhada aos órgãos fiscalizadores, bem como ao Ministério Público do Estado de São Paulo, com intuito de dar a devida publicidade a correção de suas atividades.
Da mesma forma, a empresa afirma que realiza a produção de cana de açúcar desde 2008 na região, sendo que jamais teve qualquer apontamento de irregularidade quanto ao uso de defensivos agrícolas, os quais são todos autorizados pelos órgãos fiscalizadores, dentro das normas vigentes.
Por fim, a empresa possui políticas socioambientais amplas e contínuas, sempre com objetivo de colaborar de forma eficaz para a melhoria social, econômica e ambiental da sua região de atuação.
A USINA ATENA tem a convicção que todos os fatos serão devidamente esclarecidos e lamenta as inverdades atreladas de modo leviano a suas atividades.
Ademais, desde já é importante destacar que todos os documentos referentes às pulverizações ocorridas em áreas de parceiros agrícolas foram encaminhadas às autoridades, restando claro que não possuem qualquer relação com os impactos nas atividades dos assentados, muito menos com a saúde de moradores dos assentamentos. Tal acusação reveste-se de má-fé e oportunismo.
Todos os fatos serão devidamente esclarecidos e, naturalmente, no momento oportuno serão tomadas as medidas judiciais cabíveis quanto aqueles que levianamente proferiram ou difundiram estas.
A Usina Atena tem como premissa sempre trabalhar de forma social e ambientalmente responsável e desta forma seguirá seu desenvolvimento.
Complementando os apontamentos gerais trazidos, dentre os quais o posicionamento oficial da Usina Atena, acho importante detalhar alguns temas, de modo a colaborar com sua reportagem investigativa:
1- A empresa realiza pulverização aérea desde 2008, sempre respeitando a legislação vigente e as condições de voo e meteorológicas; As datas de seus questionamentos referem-se aos apontamentos dos prejuízos na apicultura de um assentado (março e novembro de 2022) e piscicultura (fevereiro de 2023) – Em ambas as datas ressaltamos que os danos auferidos não possuem qualquer nexo com o uso de defensivos pelos parceiros da Usina Atena, o que já ficou respaldado em laudo no caso das abelhas (uma vez que o único laudo que apontou presença de ativos químicos, referiu-se a produtos não utilizados em cana de açúcar e sim em grãos) e será ratificado no caso dos peixes;
2- Ressalto que a empresa de pulverização aérea também está colaborando com as investigações e destaca que não houve voos nas proximidades dos assentamentos, e que mesmo aqueles realizados em distâncias regulamentadas, foram específicos de adubo foliar, com condições climáticas favoráveis e altura do solo que não permite derivas superiores a 18 metros;
3- Quando os aviões sobrevoam as proximidades do assentamento são exclusivamente para manobras ou transposição de áreas, jamais para pulverização.
4- A Usina quando cientificada das acusações procurou aproximar-se dos produtores familiares para o referido auxílio, mas diante de uma postura “bélica” e “extorsiva”, não viu viabilidade de diálogo colaborativo.
5- A Usina Atena tem como política institucional ajudar a desenvolver a região, sendo uma das maiores empregadoras locais, bem como rígida nas práticas de conservação e preservação ambiental, tendo sido responsável pelo plantio de aproximadamente 1 milhão de árvores na região;
6- A iniciativa de parceria de plantio de cana de açúcar em área de assentamentos foi proposta em 2022 a empresa pelo INCRA, todavia diante dos entraves legais e econômicos, a empresa optou por não desenvolver o projeto;
7- A utilização de pulverização aérea é primordial para o melhor desenvolvimento da produção canavieira, em especial quanto a viabilidade econômica da produção, não só fomentando a cadeia de trabalhos, quanto evitando perdas na produção. Há que se ressaltar que todo processo produtivo é realizado com respaldo legal, bem como respeito às condições climáticas e regulatória de modo a evitar danos ao meio ambiente e a terceiros.
Ressaltamos o compromisso da empresa em estruturar políticas de sustentabilidade, bem como exigir de seus fornecedores o mesmo compromisso. Estamos colaborando com todas as informações solicitadas aos órgãos fiscalizadores, e temos a tranquilidade que restará incontroverso que a Usina e seus fornecedores não possuem qualquer relação com os fatos que estão sendo apurados e no momento oportuno serão tomadas as medidas legais em face daqueles que levianamente vincularam nossas atividades aos impactos citados.
Ressalto que a empresa, junto com muitas empresas sucroalcooleiras, corrobora em conjunto com o setor para o desenvolvimento de pesquisas para a ampliação da eficiência da sustentabilidade da atividade produtora, industrial e rural.
Neste sentido inclusive, cada vez mais nos integramos com a nossa comunidade, para a partir dessa integração colaborar com o desenvolvimento regional.
Diversos estudos garantem o respaldo de que as condições climáticas são viáveis a aplicação aérea de defensivos e adubos, desde que respeitadas as normas regulamentadoras. E desta forma exigimos de nossos fornecedores.
Ressaltamos que todos os defensivos utilizados, aéreo ou terrestre, são fornecidos por grandes empresas, com credibilidade internacional e em total conformidade com a Legislação Brasileira Vigente.
Por fim, informações comerciais da empresa são protegidas por cláusula de confidencialidade e neste sentido pedimos a compreensão.
Nestlé
A Nestlé esclarece que adota políticas e processos rígidos de segurança do alimento ao longo de sua cadeia de fornecimento, em complemento aos critérios legais aplicáveis e fiscalizados pelas autoridades locais competentes.
A empresa reforça também que exige de seus fornecedores o cumprimento de diretrizes e normas de fornecimento responsável, o que inclui políticas rigorosas referentes ao uso de bioquímicos. Informa, ainda, que adota certificações como GFSI e SMETA, por meio das quais os fornecedores diretos da empresa são auditados regularmente, contemplando os pilares de sustentabilidade ambiental e social de suas cadeias de fornecimento.
Grupo Nestlé
Todos os nossos fornecedores devem atender aos padrões de fornecimento responsável da Nestlé, inclusive em relação às boas práticas agrícolas. Levamos a sério quaisquer possíveis casos de não conformidade e iremos analisar atentamente as preocupações levantadas por meio da investigação. A Nestlé compra açúcar de cana de beterraba de mais de 160 fornecedores em 60 países. Para garantir o cumprimento da regulamentação aplicável, nós exigimos que os fornecedores utilizem somente agrotóxicos permitidos nas aplicações agrícolas. Monitoramos de perto os limites máximos de resíduos permitidos (conhecidos como LMRs) em nossos ingredientes, mantendo nossos padrões de qualidade e segurança alimentar. Continuamos acompanhando de perto os desenvolvimentos regulatórios em todos os lugares em que operamos para garantir a conformidade total de todos os nossos produtos. A Nestlé não está envolvida na campanha contra a proibição de exportação de pesticidas e ingredientes ativos proibidos na UE.
Coca-Cola Company
Comprometida com a segurança alimentar e a transparência para com os consumidores, a Coca-Cola Company esclarece que todos os ingredientes usados em seus produtos, incluindo açúcar e laranja, contam com rigorosos protocolos de inspeção para avaliação do padrão de qualidade e segurança, que seguem diretrizes globais da companhia. Neste âmbito, a empresa destaca seus laboratórios para o controle dos insumos, a fim de garantir que estejam adequados aos critérios estabelecidos pelos órgãos reguladores no Brasil e autoridades competentes em cada país onde opera. A companhia esclarece ainda que exige que seus fornecedores adotem práticas responsáveis e sustentáveis, de acordo com os Princípios para Agricultura Sustentável, onde são definidas as suas expectativas ambientais, sociais e econômicas, além das certificações internacionais, auditadas anualmente, entre elas, o SAI FSA (Farm Sustainability Assessment, da Sustainable Agriculture Initiative) e Rainforest Alliance.
Coca-Cola Reino Unido (tradução livre)
Conforme informado, conversei com meus colegas de várias partes do nosso negócio e eles me confirmaram que as empresas (Usina Atena, China Shangdong Starlight Sugar Industry or Shandong Zhonggu Starch Sugar Co) não fornecem, e não forneceram nos últimos 5 anos, suprimentos à Coca-Cola Company ou à nossa cadeia produtiva.
Em relação às suas perguntas sobre franqueados, vale a pena observar que The Coca-Cola Company fabrica e vende concentrados e xaropes para criar bebidas – para os quais fornecemos predominantemente os ingredientes. Em seguida, trabalhamos lado a lado com parceiros de engarrafamento em todo o mundo, que usam nosso concentrado para fabricar, embalar e vender bebidas prontas para lojas, restaurantes e empresas, que então vendem os produtos aos consumidores.
CropLife International (tradução livre)
Por mais que a CropLife International não possa comentar sobre produtos específicos, sabemos que os ingredientes ativos dos agrotóxicos mencionados têm permissão de uso em diversos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Os padrões de registro da organização e seus respectivos dados representam os mais altos padrões de avaliação de risco de pesticidas em todo o mundo.
Embora nossos membros considerem cuidadosamente os estudos e decisões das autoridades reguladoras globais, o não registro ou cancelamento do registro na União Europeia não significa automaticamente que um produto não pode ser usado em outro país. Os pesticidas não são automaticamente “mais perigosos” ou “menos necessários” porque não são autorizados na Europa.
Um formato não serve para todos os agricultores do mundo — práticas agrícolas, pragas e doenças são diferentes nas regiões e países, e frequentemente outras autoridades reguladoras respeitadas, como o Ministério da Agricultura japonês, a autoridade australiana para agrotóxicos ou a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos podem chegar a diferentes conclusões baseadas em seus próprios procedimentos de avaliação de risco nacionais.
Há uma regulamentação estrita da União Europeia sobre as exportações de químicos, incluindo pesticidas, que não estão mais registados na UE. Esses regulamentos são rigorosamente aplicados e apoiados pela CropLife International e seus membros. A este respeito, exportadores europeus devem informar as autoridades reguladoras nacionais sobre a importação desses produtos e fornecer a eles informações de segurança relevantes.
A pulverização aérea não é exclusiva do Brasil; é comumente utilizada em grandes produtores agrícolas como Argentina, Estados Unidos, Canadá e Austrália, onde em áreas muito grandes geralmente é necessário realizar a aplicação aérea quando a pulverização terrestre não é prática nem econômica.
A CropLife International e seus membros têm trabalhado em estreita colaboração com órgãos reguladores e outros parceiros para desenvolver técnicas que reduzem a deriva da pulverização, assim como diretrizes para treinamento de pilotos a fim de garantir a aplicação aérea de agrotóxicos direcionada.
A pulverização aérea representa 7,5% do volume de pesticidas aplicados no Brasil, de acordo com um estudo realizado pelo Instituto Prohuma.
Além disso, a aplicação aérea no Brasil é fiscalizada por diversas agências, incluindo o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e secretarias estaduais e municipais de meio ambiente. Todos os pulverizadores aéreos devem se registrar nos órgãos competentes e seguir regulamentos específicos, como manter uma distância de 250 metros de rios e 500 metros de cidades, vilas e bairros.
Basf
Resposta para os questionamentos sobre Opera®
As soluções da BASF são amplamente estudadas e seguras para os seres humanos, animais e meio ambiente sempre que utilizadas seguindo as boas práticas agrícolas e as recomendações da BASF de rótulo na bula. Reforçamos nosso compromisso e responsabilidade com as boas práticas agrícolas. O uso de nossos produtos no mercado é acompanhado e monitorado por programas de boas práticas e treinamentos baseados na conscientização da segurança do agricultor com o uso correto e seguro, responsável e sustentável de defensivos agrícolas.
Além do trabalho que as equipes de campo realizam para multiplicar informações sobre o uso correto e seguro das soluções BASF, a empresa tem parceria com recomendantes, consultores e pesquisadores de instituições particulares e oficiais para multiplicar as recomendações dos produtos de forma segura. Outra iniciativa é a participação no Programa de Habilitação de Agricultores e Aplicadores de Defensivos Agrícolas (Aplicador Legal) do Ministério da Agricultura e Pecuária em parceria com a CropLife Brasil, entre outras entidades, e apoio a ações para o uso assertivo dos equipamentos de aplicação aérea conforme recomendação do fabricante.
O Brasil possui um rigoroso processo de liberação para uso e registro de defensivos agrícolas, com a avaliação de três órgãos do governo federal competentes pelo tema: o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que atesta a eficiência agronômica, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que examina os riscos ambientais e a Agência de Vigilância Sanitária Nacional (Anvisa), que avalia os riscos para a saúde humana.
A aplicação agrícola aérea é regulada por legislação específica da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e deve sempre ocorrer sob a supervisão de Responsável Técnico devidamente habilitado pelo CREA e por entidade de aplicação aérea com registro no Mapa.
Existem grandes diferenças entre os cultivos, como ciclo, fisiologia, solo, clima, pragas e práticas agronômicas em todo o mundo. A BASF adapta as suas soluções para as necessidades dos mercados regionais e locais de forma específicos. Cada praga ou doença exige uma solução específica e todos os produtos da BASF são amplamente testados, avaliados e aprovados pelas autoridades competentes de acordo com as exigências governamentais. Seguindo estas premissas, o epoxiconazol continua sendo usado com segurança desde 1993 em mais de 60 países e contribui com sucesso para manter o potencial produtivo dos cultivos recomendados.
Resposta para o questionamento sobre Regent® 800 WG
Desde 2012, várias empresas, além da BASF, produzem e comercializam produtos à base de fipronil no Brasil. O ingrediente ativo fipronil e os seus produtos formulados estão registrados em mais de 70 países para o uso em cerca de 100 cultivos, sendo uma ferramenta importante no manejo de pragas na agricultura bem como no controle de pragas urbanas em residências e/ou empresas.
A BASF não comercializa produtos à base de fipronil para uso em pulverização foliar e aérea no país. Os produtos com fipronil da BASF no Brasil são monitorados e indicados apenas e exclusivamente para tratamento de sementes, aplicação em sulco de plantio, imersão de mudas de eucalipto e aplicação dirigida ao solo em florestas plantadas, após a completa dessecação da área.
Quando utilizado de acordo com as instruções de rótulo e bula da BASF e seguindo recomendações de boas práticas agrícolas, que inclui a aplicação não-foliar do inseticida, os produtos aprovados com o ingrediente ativo fipronil são seguros para os seres humanos e o meio ambiente, incluindo os insetos polinizadores.
A BASF participa de iniciativas que promovem ações educativas e diálogo entre agricultores e apicultores, como as desenvolvidas pela Associação Brasileira de Estudos sobre Abelhas (A.B.E.L.H.A) e pela CropLife Brasil. Em parceria com a Embrapa, está estudando as melhores práticas agrícolas para promover uma boa convivência entre os produtores brasileiros de soja e de mel. A partir da safra de 2022/23, a iniciativa resultará na elaboração de uma cartilha prática com recomendações para a coexistência harmoniosa entre sojicultores e apicultores, seguido de intensivos treinamentos para os usuários de forma a contribuir com uma maior e melhor produtividade de soja e conservação das colônias de abelhas e outros insetos benéficos.
A empresa também está comprometida com os princípios do Código Internacional de Conduta sobre Manejo de Pragas aprovado pela OMS / FAO, para contribuir com a longevidade dos cultivos e o legado da agricultura brasileira.
Bayer (tradução livre)
A segurança do nosso produto é sempre nossa principal prioridade. Todos os nossos produtos são seguros aos humanos e ao meio ambiente se aplicados de acordo com as instruções da bula. A Bayer realiza vários treinamentos sobre o uso seguro de defensivos agrícolas mundialmente, com foco em países do sul global. Nos últimos anos, a Bayer tem fornecido regularmente mais de um milhão de treinamentos por ano.
O Certero, que tem como ingrediente ativo o triflumuron, é permitido para pulverização aérea nas culturas de algodão, milho, soja, trigo e cana-de-açúcar. Esse tipo de aplicação é bastante comum em países como o Brasil, Argentina, Estados Unidos, Canadá e Austrália, devido ao tamanho grande dos campos e a aplicação ocorre em situações em que a pulverização terrestre não é prática nem econômica. De acordo com a avaliação da Agência Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA), o triflumuron apresenta uma baixa toxicidade aguda em mamíferos. Nenhum potencial mutagênico e cancerígeno apareceu nos testes disponíveis. Ele também não é um desregulador endócrino, nem tem potencial neurotóxico. O triflumuron não é permitido na União Europeia, pois a Bayer não solicitou um novo pedido de aprovação por razões comerciais.
Agricultores em todo o mundo têm necessidades diferentes quando se trata de proteger suas plantações de pragas e doenças. Alguns pesticidas não registrados na União Europeia podem ser necessários em países fora do bloca econômico para diferentes culturas e pragas que não existem na UE. Por exemplo, climas tropicais e subtropicais tendem a ter alta incidência de pragas e doenças devido a combinação de calor e umidade, resultando em diferentes ervas daninhas, pragas e fungos.
Além disso, gostaríamos de solicitar e ficaríamos gratos se você pudesse compartilhar conosco qualquer informação que você tenha sobre o incidente mencionado relacionado à “Usina Atena”, para que possamos acompanhar este assunto de acordo com nosso alto padrões e políticas de administração de produtos e segurança.
Tereos Brasil
Repórter Brasil: Quão importante é a pulverização aérea de agrotóxicos para a produção da Tereos?
Tereos: A cultura da cana-de-açúcar, de forma geral, é uma cultura extensiva e de difícil acesso e, dessa forma, a pulverização aérea torna-se um dos principais instrumentos para aplicação dos produtos necessários. Nem toda aplicação é feita de modo aéreo. Há uso também de aplicação em solo, porém a pulverização aérea é necessária quando a cana ultrapassa certa altura, por exemplo.
De qualquer forma, é importante ressaltar que a prática é autorizada no Brasil e as empresas do setor passam por rigorosa supervisão e controle das atividades. Não são feitas aplicações aéreas em áreas localizadas dentro do perímetro mínimo de segurança próximo a cidades, habitações, fontes hídricas e grupos de animais.
As condições meteorológicas brasileiras garantem uma aplicação aérea segura dos produtos?
Sim. A Tereos segue todos os parâmetros indicados para realização das aplicações, por meio de monitoramento climático no campo, e interrompe as operações quando as condições não são favoráveis.
A Tereos é uma empresa francesa, e muitos de seus produtos chegam à União Europeia. Porém, grande parte dos agrotóxicos utilizados no Brasil e a forma de aplicação por meio aéreo são proibidos no continente europeu. Dessa forma, como a empresa se posiciona sobre o uso de agrotóxicos em canaviais no Brasil, mas que são proibidos na Europa?
A Tereos gostaria de reafirmar que cumpre todas as normas vigentes em cada país onde atua e está sempre atenta às regulamentações mais atuais em relação à todas as suas práticas agrícolas.
Em relação aos produtos fitossanitários, a Tereos trabalha, dependendo das necessidades e das condições agronômicas do ano, com os seguintes produtos: Revolux, Actara, Altacor, Ampligo. Todos eles são autorizados pelas autoridades brasileiras, que estabelece inclusive as normas de aplicação, todas respeitas pela companhia.
Além disso, vale ressaltar que os produtos Revolux, Actara, Altacor, Ampligo também são usados em muitas outras culturas locais, como soja, milho, frutas cítricas ou vegetais. Já o Altacor, além de ser autorizado no Brasil, também é aprovado para utilização na França.
A empresa pratica double standard, ou seja, um padrão duplo de julgamento? Na situação da Tereos, é inaceitável o uso de alguns agrotóxicos em seu país de origem e até a aplicação aérea, já que existem regras claras que demonstram o seu prejuízo para a saúde da população e ao meio ambiente. Contudo aqui no Brasil utiliza esses mesmos agrotóxicos e prática de aplicação, e não vê problemas quanto a isso. Dessa forma, há a prática desse padrão duplo no Brasil, fazendo com que a contaminação e intoxicação não seja um problema para a empresa?
De forma alguma. A Tereos segue todas as normas vigentes dos países em que atua e mantém rígidos controles ambientais que pautam sua atuação.
Como a Tereos garante que a saúde dos brasileiros e o meio ambiente não estão sendo prejudicados com o uso de produtos tóxicos, principalmente por meio de pulverização aérea?
A Tereos cumpre rigorosamente todas as especificações estabelecidas pela autoridade competente (MAPA) para realização da prática de pulverização aérea como, por exemplo, a ausência de proximidade direta com casas, espaços de convivência e fazendas de animais ou fontes de água.
Além disso, os sobrevoos das aeronaves são monitorados e controlados por dispositivos GPS que garantem total rastreabilidade, utilizados pela Tereos desde 2019 para analisar e garantir a aplicação mais precisa em suas plantações.
Para reforçar sua preocupação com as comunidades onde atua, a Tereos possui um programa local para apicultores voltado à proteção da biodiversidade e para melhoria contínua da aplicação por via aérea.
As empresas compradoras têm ciência de quais agrotóxicos estão sendo aplicados nas plantações?
A Tereos é altamente comprometida com a sustentabilidade em todos os elos de sua cadeia produtiva. Uma prova disso é que 80% dos nossos canaviais se beneficiam da certificação Bonsucro, que garante um compromisso real com o cultivo responsável e sustentável por meio de um rigoroso processo de acompanhamento das práticas adotadas nos processos.
Tereos Group (tradução livre)
Nós não temos resposta para a pergunta sobre ser “fornecedor de primeiro nível” da Nestlé. Você deve perguntar a Nestlé.
A propósito, gostaríamos de ressaltar que só vendemos açúcar refinado à Nestlé. O produto vendido pela Tereos tanto para Nestlé quanto para outros clientes na Europa provém exclusivamente de nossas fazendas e fábricas no continente, e cumpre as regras definidas pelas autoridades locais em termo de práticas agrícolas. Além disso, vale a pena mensionar que nosso açúcar de beterraba na Europa é certificado pela Social Accountability International.
A respeito da Whitworths, não temos certeza se entendemos sua pergunta ou se estamos, pelo menos, surpresos. Você sabe que a Whitworths é uma marca vendida pela Tereos no Reino Unido? O açúcar vendido por essa marca não vem do Brasil, sendo assim não entendemos o link com sua pergunta.
Já respondemos algumas das suas perguntas ao seu colega francês em 11 abril. Você deve pedir a ele para enviar nossas respostas (para te ajudar, colocamos abaixo a tradução das nossas respostas). Vocês estão trabalhando juntos? Porque ficou um pouco confuso pra gente. Para sua informação, um jornalista alemão do mesmo consórcio entrou em contato conosco ontem.
Comprometimento e senso de responsabilidade da Tereos
A Tereos gostaria de reafirmar que cumpre todas as normas vigentes em cada país em que atua.
Como uma cooperativa agrícola, a Tereos vive da terra e zela pela preservação do solo, do meio ambiente e das pessoas que o cultivam ou vivem nesses territórios, conforme consta em seu código de ética.
Nós estamos atentos às evoluções e respeitamos os regulamentos aplicáveis
Por exemplo, seguindo a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, a Tereos comprou de volta todas as sementes de beterraba revestidas com neonicotinoides ainda em estoque de seus cooperados para garantir que nenhuma semente com neonicotinoides seja vendida na França em 2023. Para apoiar os esforços dos membros da cooperativa, a empresa já reembolsou a totalidade desses produtos, o que representa um valor de 700 mil euros por 3 mil unidades. A Tereos é a única produtora de açúcar que adotou uma abordagem tão preventiva e exigente.
A Tereos está atenta ao uso de insumos em todas as culturas e em todos os lugares do mundo onde a cooperativa atua.
No Brasil, 80% das áreas de cana-de-açúcar são certificadas pela Bonsucro, o que garante um comprometimento verdadeiro com o cultivo responsável e sustentável.
https://bonsucro.com/changing-for-good-bonsucro-launches-new-strategic-plan/
A respeito dos produtos fitossanitários mencionados, a Tereos poderá utilizar no Brasil, dependendo da necessidade e condições agrícolas do ano, com os seguintes produtos: Revolux, Actara, Altacor, Ampligo. Eles são autorizados pelas autoridades brasileiras e a Tereos respeita as recomendações de aplicação denidas.
Note que os produtos Revolux, Actara, Altacor, Ampligo também são utilizados em diversas outras culturas como soja, milho, citrus e vegetais.
Em relação ao Altacor, este produto é autorizado no Brasil, mas também na França (ANSES > 20100721000000000272 | ephy (anses.fr)
Em relação ao Concorde, a Tereos não utiliza um produto que contenha os ingredientes ativos mencionados em sua pesquisa, ciprodinil e isopirazam, sendo que o primeiro ainda é autorizado pela legislação europeia e o segundo proibido há pouco (setembro de 2022).
A Tereos respeita as recomendações de aplicação dos fitossanitários, incluindo os pulverizados pelo ar.
Essa prática é autorizada no Brasil e está sujeita a regulamentação específica.
A Tereos cumpre as recomendações das autoridades competentes, as quais são as únicas responsáveis por definir regras para as práticas agrícolas. Essas regras podem estão na instrução normativa 2/2008 do Ministério da Agricultura.
Os sobrevoos das aeronaves são monitorados e controlados por dispositivos GPS para garantir sua rastreabilidade. O sistema de monitoramento implantado pela Tereos permite, desde 2019, analisar o cumprimento dessas recomendações de aplicação em mais de 750.000 hectares.
Esses sistemas são reforçados por controles realizados no solo.
No estudo citado (da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC), o Ministério da Agricultura do Brasil afirma que a prática de pulverização aérea não apresenta risco à saúde nem ao meio ambiente desde que respeitadas as recomendações de aplicação.
Para levar adiante sua abordagem, a Tereos se comprometeu no Brasil com um programa de apicultores locais para a proteção da biodiversidade e a melhoria contínua da aplicação aérea.
Copersucar
A Copersucar e suas Usinas associadas cumprem com as determinações da legislação brasileira e internacional, exportando seus produtos dentro das diretrizes estabelecidas nas regiões em que atua.
São Martinho
A São Martinho informa que a cana-de-açúcar é uma das culturas que menos utiliza defensivos agrícolas. Em suas práticas de manejo, a São Martinho adota o controle biológico de pragas e doenças em larga escala, há mais de 40 anos, como principal prática agrícola, sendo uma referência neste sentido.
A aplicação aérea de defensivos é exceção e, quando utilizada, é devidamente informada e atende às regulamentações e orientações das autoridades competentes (ex. MAPA, IBAMA, ANVISA, ANAC e demais reguladores), assim como todas as recomendações de bula e receituário agronômico.
Dentre as medidas de monitoramento e controle utilizadas, estão o uso de estações meteorológicas, acompanhamento on-line dos equipamentos, controles pós-aplicação e atendimento de protocolos previstos em certificações nacionais e internacionais (ex. BONSUCRO, ISO, dentre outras), que garantem uma gestão responsável e sustentável sobre as matérias-primas e produtos.
As boas práticas adotadas pela São Martinho são referências na agricultura mundial, no que diz respeito ao uso de tecnologias avançadas, conservacionistas e seguras do ponto de vista ambiental.
Citrosuco
A Citrosuco informa que cumpre rigorosamente a legislação brasileira e internacional no que se refere à utilização e aplicação de moléculas, assim como observa rigorosamente a lista Protecitrus publicada pelo Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus).
Secretaria de Estado da Comunicação Social do Maranhão
A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) informa que atuou no caso “Carranca e Araçá”, sobre a pulverização de agrotóxicos na área da comunidade tradicional no município de Buriti, com a realização de articulação com a Secretaria de Saúde (SES), Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) e Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED). Em parceria com a Diocese de Brejo, Prefeitura de Buriti, Câmara Municipal e o Ministério da Saúde foram produzidos relatórios e laudos técnicos que resultaram na identificação de que os fazendeiros não possuíam licenciamento ambiental da atividade de pulverização aérea, o que motivou embargo da atividade e também auto de notificação e infração no valor de 273 mil reais.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) ressalta que foi realizada a fiscalização, em conjunto com o Batalhão de Polícia Ambiental, relacionada à pulverização de agrotóxicos na região das comunidades Carranca e Araçá, zona rural do município de Buriti. Na ocasião, foi lavrado Auto de Infração e Termo de Embargo da atividade de pulverização em desfavor de Gabriel Introvini. O processo administrativo encontra-se em tramitação.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) informa, através da Delegacia de Buriti, que em abril de 2021 foi instaurado Inquérito Policial para apurar a pulverização de agrotóxicos sobre as comunidades dos Povoados Valença (Carranca) e Araçá, ambos situados na zona rural de Buriti/MA. Conforme mencionado, foi realizada perícia de local de crime nas áreas afetadas pela pulverização. Os moradores dessas localidades, na sua imensa maioria, foram submetidos a exame de corpo de delito com coleta de material biológico para pesquisa agentes intoxicantes (agroquímicos). Foram colhidos dezenas de depoimentos.
Devidos a complexidade das investigações (mais de mil laudas) foi solicitado dilação de prazo, que foi concluído em 03 de fevereiro de 2023, com a juntadas de todos os laudos periciais que apontaram para a inexistência de contaminação de água, solo, vegetação e pessoas nas áreas supostamente atingidas pela pulverização.
Devido à ausência de materialidade não houve indiciamento dos investigados. No momento, esse processo se encontra com vista ao Ministério Público para manifestação sobre seu arquivamento ou realização de novas diligências.
