Finoagro

A Finoagro, em resposta à solicitação de “Repórter Brasil”, reafirma seu permanente compromisso de gerir seus negócios com foco no mais elevado nível de respeito aos seus colaboradores, repudiando veementemente qualquer condição degradante de trabalho, incluindo a jornada exaustiva e o não fornecimento de ferramentas e equipamentos adequados ao trabalho, tendo adquirido ao longo do tempo ilibada reputação, ratificada, inclusive, pelos mais importantes selos e certificações nacionais e internacionais, seguindo rígidas normas de segurança, gestão, auditoria e compliance, jamais tendo sua imagem vinculada à condição de trabalho degradante ou similar, exercendo suas atividades conforme as boas práticas nacionais e internacionais, observando todas as normas trabalhistas, remunerando as horas extraordinárias, quando necessárias e, finalmente, colaborando e prestando todas as informações exigidas pelo Ministério do Trabalho. Por fim, a companhia não comenta processos administrativos e/ou judiciais.

Rainforest Alliance

Agradecemos seu contato em relação à fiscalização do trabalho na Fazenda Ubarana, propriedade da empresa Finoagro. Levamos muito a sério as questões relacionadas às condições de trabalho e sustentabilidade em fazendas certificadas. É importante ressaltar que a Rainforest Alliance não é responsável por conduzir processos de auditoria devido a conflitos de interesse e duo diligência. As auditorias são realizadas por uma entidade de certificação terceirizado autorizado pela Rainforest Alliance a realizar processos de auditoria para os detentores de certificados. Os produtores têm liberdade para escolher entre todas as entidades de certificação autorizados para realizar a auditoria de certificação. Quando uma investigação é ativada por uma denúncia como esta, será solicitado a Entidade de certificação que inicie um processo de investigação. 

Em relação às suas perguntas, abaixo estão nossos comentários e informações adicionais: 

A Rainforest Alliance pode revogar a certificação da Finoagro devido à recente inspeção? Qual é a conduta do organismo certificador em situações envolvendo a mencionada empresa? 

A Rainforest Alliance leva em consideração todas as informações relevantes antes de tomar qualquer decisão em relação à certificação de uma empresa. No caso da recente fiscalização na Fazenda Ubarana, as irregularidades trabalhistas identificadas são graves e contrárias aos princípios da certificação. De acordo com o protocolo da Rainforest Alliance, um processo de investigação será realizado para avaliar a gravidade das descobertas, considerando sua frequência, extensão e impacto nas condições de trabalho dos funcionários. Se as irregularidades forem confirmadas e consideradas graves ou repetidas, a certificação da Finoagro poderá ser suspensa ou cancelada. 

A fazenda de propriedade da empresa já foi multada anteriormente pelas autoridades brasileiras por irregularidades trabalhistas. Qual protocolo a Rainforest Alliance segue para permitir que a Finoagro permaneça certificada apesar das infrações trabalhistas repetidas? 

Quando uma fazenda certificada é autuada por autoridades brasileiras por irregularidades trabalhistas, é uma preocupação séria para a Rainforest Alliance. A Entidade de Certificação realiza em suas auditorias regulares uma análise minuciosa dessas infrações, considerando sua gravidade, recorrência e as medidas corretivas adotadas pela empresa. O protocolo envolve uma inspeção detalhada, incluindo análise das causas raiz e verificação do cumprimento das ações corretivas exigidas. No entanto, as descobertas recentes mencionadas pela Repórter Brasil fornecem evidências suficientes para que a Rainforest Alliance solicite a Entidade Certificadora que abra um processo de investigação. O resultado da investigação poderá levar à descertificação, dependendo da gravidade das evidências encontradas. 

Como a Rainforest Alliance monitora as condições de trabalho e as práticas de sustentabilidade adotadas nas fazendas certificadas? 

Trabalho forçado, violência no local de trabalho e assédio são proibidos na Norma Rainforest Alliance de Certificação. Nosso Programa de Certificação 2020 vai além ao estabelecer uma abordagem de avaliação e solução para lidar com essas questões. Essa nova abordagem, baseada em riscos, concentra-se na prevenção, engajamento, melhoria e solicita aos agricultores e empresas que enfrentem essas questões em vez de escondê-las. Além disso, adotamos uma análise baseada em riscos para fornecer uma abordagem integral, alinhada com estruturas internacionais, incluindo as convenções da Organização Internacional do Trabalho, os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos e as Diretrizes para Empresas Multinacionais da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

A Rainforest Alliance solicita auditorias regulares anuais em fazendas certificadas para avaliar as condições de trabalho e sustentabilidade. Durante essas auditorias, as Entidades certificadoras autorizados pela Rainforest Alliance realizam inspeções no local, revisam documentação relevante e entrevistam trabalhadores. As auditorias abrangem uma ampla gama de aspectos, como conformidade com as leis trabalhistas e convenções internacionais, incluindo requisitos de saúde e segurança, implementação de treinamentos planejados, fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), garantia de repouso semanal remunerado (DSR), cumprimento dos limites de horas de trabalho, incluindo pausas adequadas e períodos de descanso, entre outros. 

Ainda, a auditoria abrange também outras práticas, como proteção ambiental, conservação da biodiversidade, gestão responsável dos recursos hídricos e manejo adequado de resíduos. A Rainforest Alliance estabeleceu protocolos para garantir a integridade das auditorias e promover a melhoria contínua das condições de trabalho e sustentabilidade em fazendas certificadas. 

Agradecemos mais uma vez seu interesse e a oportunidade de esclarecer esses assuntos. A Rainforest Alliance reafirma seu compromisso em promover altos padrões de trabalho, sustentabilidade e respeito aos direitos humanos nas cadeias de suprimentos certificadas. 

GLOBALG.A.P 

The GLOBALG.A.P. certification system is based on cooperation with independent and accredited certification bodies. These certification bodies inspect and evaluate the producers. Certification decisions are made exclusively by these certification bodies based on predefined criteria of GLOBALG.A.P. standards. The certification process is a robust procedure in which the production process to be certified is audited in depth according to the guidelines and control points per standard on an annual and on-site basis.

The work-related criteria in GLOBALG.A.P. standards are the requirements (control points) deriving from section AF 4 (Worker’s Health, Safety and Welfare) from the GLOBALG.A.P. IFA standard (for more details please see here) and the requirements (control points) deriving from the GRASP add-on (for more details please see here). 

For the GLOBALG.A.P. Secretariat, complaints are fundamentally a valuable source of feedback and an important tool for verifying compliance with the criteria by a GLOBALG.A.P. certified and/or GRASP-assessed producer during the validity period of the GLOBALG.A.P. certification and/or GRASP ratings. Within our organization, we investigate every complaint which is based on valid and solid evidence, whether it comes to us from external sources, arises internally, or through our media monitoring tools.

If a producer becomes the subject of a complaint, investigations will take place. If the affected producer is GLOBALG.A.P. IFA certified and/or GRASP assessed and the violations fall within the scope of the standards, the GLOBALG.A.P. Secretariat will oversee this investigation and, if necessary, support a direct on-site assessment by the appropriate producer’s certification body. Depending on the nature and extent of the violations, affected producers will either be given time to make corrections or lose their certification. In serious cases, a temporary suspension of the producer’s certification may be imposed. In cases where fraud and/or lack of confidence in producer compliance with GLOBALG.A.P. IFA/GRASP requirements is demonstrated, certification will be withdrawn and a cancellation will be imposed for 12 months, disqualifying the producer from any type of GLOBALG.A.P. certification for that period.

Tesco

Whilst this farm is not a regular supplier of Tesco and we have not sourced from them this year, we take allegations of workers’ rights issues extremely seriously and recognise our responsibility to everyone in our supply chain. We have high due diligence standards in place, and will immediately investigate these allegations.

Walmart

All people should be treated with dignity, and we are grateful to those in our supply chain who help us bring quality, affordable products to our customers. We hold our suppliers to high standards as set out in our Standards for Suppliers to operate their facilities responsibly, safeguarding the well-being of their workers and workers from the facilities and farms they source from. In addition to sourcing responsibly, we have led multiple business and philanthropic initiatives in collaboration with others to strengthen respect for human rights across the produce supply chain.  We are looking into the allegations you shared regarding Finoagro.