Íntegra das notas enviadas para a reportagem sobre sócio de refinaria acusado de comércio ilegal de ouro

Confira os posicionamentos enviados para a reportagem "Mega refinaria de ouro no Pará tem sócio acusado de comércio ilegal de minério"
 17/10/2023

Leia a reportagem completa

Ourominas

A OM esclarece que:

Nenhuma das pessoas mencionadas possuem relação societária ou participação na empresa OM.
Em relação a ação civil pública apresentada pelo MPF, em 2021, a Justiça Federal do Pará indeferiu pedido liminar em ação de suposta compra ilegal de ouro.

Destaca-se trecho da decisão, que segue também anexada:

“….entendo não comprovadas a probabilidade do ilícito (art. 497, parágrafo único, do CPC) ou o dano ambiental alegados (art. 300, do CPC), razão porque indefiro a tutela antecipada pretendida. Note-se que o perigo de dano ou o risco ao meio ambiente no estudo está patente, mas não existe indicação de ilícito ou dano ambiental praticado pela ré, que ligue os 1.918,5 kg de ouro declarados na CFEM aos danos ou ilícitos indicados no estudo da UFMG”.

Nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento.

São Paulo SP, 11.10.2023
OM.

Serabi

Sobre a refinaria North Star:

Como deve ser de seu conhecimento, o North Star foi um conceito apoiado pelo Estado do Pará e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (“SEDEME”). Como uma empresa com operações no Pará, a Serabi apoia as iniciativas criadas pelo Estado do Pará que oferecem oportunidades de trazer benefícios socioeconômicos para o Estado e gerar empregos locais. Em 2021, o Estado do Pará abordou a Serabi e outras empresas com interesses de mineração de ouro no Pará para assinar um protocolo de intenções que não é uma obrigação juridicamente vinculativa.

A refinaria North Star ainda está em fase de construção e comissionamento e não entrou em contato com a Serabi com nenhuma proposta comercial para comprar qualquer produção futura de ouro da Serabi. A Serabi tem um Código de Conduta e um Código de Ética que opera ao considerar o envolvimento com qualquer fornecedor ou cliente. Ao considerar qualquer acordo contratual, a Serabi avaliará os termos legais e econômicos propostos e se o fornecedor ou cliente opera de uma maneira que esteja em conformidade com o Código de Conduta e o Código de Ética da Serabi. A Serabi somente assumirá obrigações legais vinculantes quando estiver satisfeita com todas as condições econômicas e legais do contrato e com a idoneidade de qualquer parte com a qual esteja contratando.

Sobre a Terra Indígena do Baú:

Nunca realizamos nem pretendemos realizar quaisquer atividades de mineração na Terra Indígena de Bau. O projeto Coringa está localizado a mais de 10 quilômetros do limite do território indígena Baú (“TI Baú”) e a mais de 30 quilômetros do assentamento indígena mais próximo. As comunidades do TI Baú nunca abordaram a Serabi contestando ou buscando qualquer reivindicação sobre a terra em que o projeto Coringa está localizado.

Em 31 de julho de 2023, a Serabi anunciou que havia assinado um acordo com o Instituto Kabu (“Kabu”) e a Associação Indígena Mantino (“Mantino”) que, juntos, representam todas as comunidades da Terra Indígena Baú (“TI Baú”) e é o ponto culminante de um longo período de engajamento com as comunidades indígenas para entender completamente e fornecer garantias em relação às suas expectativas sobre o projeto. As discussões foram transparentes e conduzidas com o conhecimento das autoridades relevantes no Brasil. Você pode ler este comunicado à imprensa usando o seguinte link acordo com comunidades indígenas para o desenvolvimento de Coringa.

Sylvain Goetz

Com relação ao Sr. Sylvain Goetz, posso enfatizar mais uma vez que o Sr. Sylvain Goetz i) não tem vínculos comerciais com o Sr. Alain Goetz e ii)
encerrou suas atividades comerciais e não é uma figura pública. Como qualquer outra pessoa física, o Sr. Sylvain Goetz tem o direito de ser
Sylvain Goetz tem o direito de ser esquecido e, portanto, pedimos que você pare de mencionar o Sr. Sylvain Goetz e de reciclar notícias antigas.

Para fins de completude, nosso cliente nos informou que está vendendo suas ações na North Star Refinery por causa de sua aposentadoria.

Alain Goetz

Desde a listagem dos EUA [sanções do Departamento do Tesouro], decidi me retirar do negócio de ouro. Acho que há um grande mal-entendido entre o mundo ocidental e a realidade no campo na África.

*Resposta enviada ao jornalista Quentin Noirfalisse, por aplicativo de mensagem

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