FRIGOL

Em resposta aos questionamentos da ONG Repórter Brasil, a FriGol esclarece que realizou compras de uma única propriedade, que tinha à época a Umuarama Agropecuária como proprietária e a Agropecuária Por do Sol e o Sr. Luiz Pereira Martins Pires como arrendatários. A última compra foi realizada em 2022 e o último abate ocorreu em 1 de junho de 2022.

Como signatária do TAC da Pecuária Sustentável no Estado do Pará, a FriGol utiliza o protocolo Boi na Lina, no Bioma Amazônia, para monitorar os critérios socioambientais de seus fornecedores diretos. No momento das aquisições, todos os critérios socioambientais monitorados estavam de acordo, ou seja, a propriedade e o produtor não constavam da “lista suja” do trabalho escravo ou análogo ao escravo do Ministério do Trabalho e Emprego e, tampouco, a propriedade constava das listas de áreas embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará.

Acerca da menção da reportagem sobre o envolvimento do Sr. Luiz Pereira Martins Pires com investigações de lavagem de dinheiro, a FriGol informa que, por meio de softwares jurídicos, realiza consultas, em Diários Oficiais de todo o país, dos CNPJs e CPFs de sua base de fornecedores. No momento das aquisições, não havia processos em andamento envolvendo o produtor ou as empresas mencionadas.

A FriGol enfatiza que a sustentabilidade e a governança estão no centro de sua estratégia de negócios. Ao identificar práticas em desacordo, os fornecedores são bloqueados. A companhia utiliza os melhores protocolos e ferramentas de monitoramento, que, para seus resultados, dependem das divulgações de dados públicos e oficiais, que precisam ser respeitados.

A empresa está à disposição para esclarecer qualquer dúvida.

MINERVA

Para combater o desmatamento ilegal, a Companhia divulgou em abril de 2021 os Compromissos com a Sustentabilidade, onde uma das metas é combater o desmatamento ilegal em toda a cadeia de fornecimento até 2030. Atualmente, 100% dos nossos fornecedores diretos são monitorados no Brasil, Paraguai e Colômbia, cerca de 90% na Argentina e mais de 40% no Uruguai, com tecnologia de monitoramento geoespacial.

Seguimos investindo continuamente em melhorias dos sistemas e em novas ferramentas que nos auxiliam a garantir uma produção mais sustentável e em conformidade com as leis socioambientais e políticas da Companhia. Além disso, a Companhia foi pioneira nos testes da ferramenta Visipec, para avaliação de riscos de fornecedores indiretos na Amazônia, e desenvolveu em parceria com a Niceplanet Geotecnologia o SMGeo Prospec, um aplicativo que coloca na palma da mão do produtor rural a mesma tecnologia utilizada em nossos sistemas internos.

Com relação ao monitoramento dos fornecedores, quando é identificada qualquer irregularidade em sua atuação, ocorre imediatamente o bloqueio do mesmo na base de dados da Companhia, impossibilitando qualquer comercialização com o nome do produtor e todas as propriedades vinculadas ao seu CPF – seja ele fornecedor ou não da Companhia. O retorno da comercialização com o produtor está diretamente condicionado à sua efetiva regularização junto aos órgãos públicos.

Para a proteção de riscos, mantemos uma rigorosa área de Compliance que, estabeleceu diversas políticas e regimentos (disponível em https://ri.minervafoods.com/politicas-e-regimentos/) para garantir que toda a nossa atuação e relacionamento com os mais diversos públicos seja realizado em conformidade com a lei. Vale ressaltar que a Minerva Foods é uma empresa global, que tem o capital aberto e atende aos mais altos padrões de governança corporativa. As relações comerciais que a Companhia mantém com mais de 30 mil produtores agropecuários em toda a América do Sul tem como finalidade única a compra de gado.

Masterboi

Em atenção às perguntas enviadas pelo Repórter Brasil, a Masterboi informa que não tem conhecimento das denúncias mencionadas.

A Masterboi conta com cerca de 5 mil fornecedores diretos e mantém o Programa de Monitoramento de Indiretos, numa parceria inédita com o GPA e a National Wildlife Federation (NWF). Conforme o Ministério Público Federal (MPF) divulgou no último dia 26 de outubro, a empresa vem atingindo recorrentemente 100% de conformidade com o Protocolo Boi na Linha, sendo referência de compras responsáveis em seu segmento.

MARFRIG

A Marfrig adquiriu gado de Luiz Pereira Martins Pires e de suas empresas Umuarama Agropecuária e Agropecuária Pôr do Sol?

R:A Marfrig encerrou sua operação no estado do Pará em março de 2020. Dentre os nomes citados, o único histórico de compra encontrado foi com a Umuarama Agropecuária, ocorrido no primeiro trimestre de 2018. E, na ocasião das compras de animais realizados, a propriedade encontrava-se em conformidade com os compromissos socioambientais da empresa. O produtor Luiz Pereira Martins Pires e Agropecuária Pôr do Sol não constam na base de dados de fornecedores da Marfrig.

A Marfrig segue rigorosamente sua política de desmatamento zero, com a não aquisição de animais oriundos de terras indígenas ou territórios quilombolas, unidades de conservação, áreas embargadas ou de propriedades com qualquer ocorrência de trabalho análogo à escravidão. Esses critérios são diariamente atualizados e verificados por meio da plataforma de monitoramento via satélite em todas as propriedades fornecedoras da Marfrig. Ao identificar qualquer não conformidade em relação aos compromissos da empresa, o fornecedor é imediatamente bloqueado até que a situação seja regularizada.

A Marfrig também esclarece que não compra, em hipótese alguma, animais de propriedades localizadas em terras indígenas e reitera seu compromisso em ter uma cadeia de fornecimento 100% rastreável e livre de desmatamento. Além disso, a empresa é signatária desde 2009 do Compromisso Público da Pecuária, bem como do TAC, assinados respectivamente em conjunto com o Greenpeace e Ministério Público Federal e cujos critérios estão contidos no Protocolo de Monitoramento de Fornecedores de Gado da Amazônia (Boi na Linha).

A Marfrig tem conhecimento do fato de que Pires é investigado por operacionalizar um esquema de lavagem de dinheiro via pecuária?

R: A Marfrig não tem conhecimento desse fato uma vez que o produtor não consta em sua base de cadastro de fornecedores

A Marfrig tem conhecimento do histórico de uso de trabalho escravo nas fazendas de Pires?

R: A Marfrig não tem conhecimento desse fato uma vez que o produtor não consta em sua base de cadastro de fornecedores.

A Marfrig reafirma que, em cada compra de gado, automaticamente e sistematicamente, os fornecedores têm seus dados cruzados e checados na “Lista Suja do Trabalho Escravo”, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Caso algum fornecedor esteja na lista na data da compra, a operação de aquisição de gado é imediatamente suspensa e o fornecedor é bloqueado.

A Marfrig mantém uma rigorosa política de compra de animais e um protocolo com critérios socioambientais e procedimentos que são pré-requisitos para homologação de seus fornecedores de animais. Essas políticas e critérios evidenciam o compromisso da empresa contra o desmatamento em sua cadeia de fornecimento. E, qualquer fazenda que possua inconformidade com os compromissos da Marfrig é imediatamente bloqueada para fornecimento de animais.

A Marfrig tem conhecimento do histórico milionário de multas aplicadas pelo Ibama ao sr. Pires?

R: Conforme já mencionado, a Marfrig não possui o produtor em sua base de fornecedores cadastrados. Portanto desconhece o histórico citado.

A companhia reforça que possui procedimentos e protocolos rígidos que incluem as verificações de seus fornecedores quanto ao atendimento aos compromissos socioambientais da Marfrig, dentre eles o compromisso contra o desmatamento em sua cadeia de fornecimento.

A Marfrig desenvolveu um processo de geomonitoramento, que realiza o cruzamento dos dados georreferenciados por satélite e documentos das fazendas com informações públicas oficiais para identificar potenciais não conformidades para situações como desmatamento, produção em áreas embargadas, unidades de conservação, reservas indígenas ou território quilombolas, e práticas similares à de trabalho escravo.

Antes de cada nova compra, todos os dados são checados e quando uma não conformidade é identificada, a propriedade é imediatamente bloqueada e não são feitas novas compras até que se esclareça a inconformidade. Essa é uma prática fundamental e inegociável da Marfrig.

Como a Marfrig busca coibir a lavagem de dinheiro via pecuária em sua cadeia produtiva? Como é esse procedimento? Quais os fatores que levaram a Marfrig a aceitar estas compras mencionadas acima apesar dos fornecedores estarem envolvidos com lavagem de dinheiro?

R: Sobre as demais questões, a Marfrig reitera que não compactua com o desmatamento ou com qualquer prática ilícita ou que não esteja em aderência aos compromissos assumidos pela companhia. A empresa foi pioneira em diversas ações para proteger o meio ambiente. A primeira iniciativa foi em 2009, quando assumiu, com o Greenpeace, o compromisso público de combate ao desmatamento. No ano seguinte, a Marfrig passou a monitorar, via satélite e em tempo real, uma área de cerca de 25 milhões de hectares, o que equivale a um território maior do que o do estado de São Paulo ou o do Reino Unido.

Ampliando o escopo desse trabalho, em 2020 a Marfrig lançou o Programa Verde+, com objetivo de tornar sua cadeia de fornecimento mais sustentável e livre de desmatamento. Uma das ações, foi o desenvolvimento, em parceria com a Agroicone, de uma ferramenta chamada mapa mitigação de riscos socioambientais que classifica os diversos municípios no país atribuindo 5 possíveis níveis de risco aos mesmos (muito alto, alto, médio, baixo e muito baixo); portanto, as fazendas localizadas municípios considerados com riscos mais altos são priorizadas para as ações (incluindo a identificação individualizada de cada fazenda e ações de rastreabilidade) no âmbito do Programa Verde+.

Além disso, a empresa conta com outras ferramentas para mitigar o risco de “lavagem” de gado, como a aplicação do Protocolo de Monitoramento de Fornecedores de Gado da Amazônia (Boi na Linha), que possui critérios específicos para mitigar o risco de lavagem de gado por meio de métricas e análises setoriais, como o índice de produtividade. Tal índice mostra uma produtividade animal máxima por fazenda, o que indica que uma fazenda pode ter recebido animais de outra. Quando o índice é atingido, o produtor deve explicar, por meio de relatório técnico, o motivo da ocorrência. Caso contrário, permanece bloqueado para fornecimento de gado à Marfrig.

JBS

Todas as compras estavam de acordo com as políticas de compra responsável da Companhia, que cumpre rigorosamente o que determinam os protocolos de monitoramento vigentes.

CHAULES

A defesa de Chaules Pozzebon nega categoricamente a existência de qualquer tipo de esquema criminoso ou lavagem de dinheiro.

Frank Vilela Barros e Arnaldo de Oliveira Barros Júnior

Boa tarde. O processo mencionado conta com denúncia oferecida em 06/2021, portanto, há mais de 1 ano e meio, o que gera muita estranheza na publicação de uma matéria somente agora. O feito ainda está em andamento, contando meus clientes com Presunção de Inocência, princípio que a todos abarca. Estamos em fase de alegações finais e uma matéria citando-os, nesta altura, poderá gerar indevida influência no processo como um todo (haja vista que a sobriedade nas decisões é um dos principais mandamentos do poder judiciário). Entendo o trabalho relevante da imprensa e não pretendo jamais interferir, mas considero uma matéria inoportuna e extemporânea e, caso gere prejuízo aos acusados, haverá de ser reparado na esfera judicial competente. Ademais, é imprescindível pontuar que a operação realizada em desfavor dos meus clientes, que culminou no presente procedimento, realizada no dia 11/03/2021 (há quase 03 anos), foi ANULADA pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em Habeas Corpus impetrado pelo meu escritório, fato que, curiosamente, não gerou sequer uma linha nos noticiários acreano ou nacional. Inobstante, não há como emitir nota sobre matéria que não se sabe o teor, é exigir um exercício de adivinhação penoso e impossível para a defesa.

Atenciosamente, Everton Caldeira e Jhordan Rick

Luiz Pires

A defesa do Sr. Luiz Pires não vai comentar as acusações, mas ressalta que não há condenação alguma e que devemos todos respeitar a presunção de inocência

Acesse a reportagem na íntegra aqui