EDP Renováveis
A EDP Renováveis vem desenvolvendo, construindo e operando parques de energia renovável no Brasil há quase 15 anos, e faz parte do DNA da empresa desenvolver estes projetos com o maior consenso social possível e isso inclui os contratos firmados com os proprietários onde os parques serão instalados, que se adequam às características dos projetos de energia eólica.
Por meio desses contratos, em razão da vida útil dos ativos que formam o empreendimento, há estipulações específicas de remuneração atrelada a instalação de aerogeradores, incluindo a utilização do solo e subsolo para a sua devida instalação, mediante a garantia da preservação do uso original da terra, não impedindo atividades nestas áreas. Além disso, os contratos garantem o desenvolvimento, construção e operação do empreendimento, sem adquirir a propriedade, que permanece com o proprietário original.
Os projetos da EDPR contemplam as exigências de todos os órgãos reguladores e ambientais vigentes e temos o compromisso de garantir o mínimo impacto dos nossos parques renováveis que por definição, já nascem como um pilar essencial da transição energética.
Os projetos sociais desenvolvidos pela empresa, nas regiões em que possui seus parques, estão orientados para o desenvolvimento da agricultura familiar e geração de renda (EDPR Rural), melhoria do ambiente escolar das escolas municipais das comunidades (EDP nas Escolas), reforma das estruturas comunitárias (Closer2You) e contribuição à formação e criação de emprego para combater o despovoamento rural (Keep it Local), além de projetos sociais de incentivo à cultura e ao esporte.
Como todos os empreendimentos desenvolvidos pela empresa, continuaremos apoiando as comunidades locais onde operamos, apostando na implantação de projetos e programas focados nas necessidades destas populações.
Casa dos Ventos
Os contratos de arrendamento firmados pela Casa dos Ventos são consistentes com as melhores práticas de mercado, mantendo transparência e conformidade com as regras de compliance. Os contratos em questão foram estabelecidos há mais de uma década, durante a fase inicial desse tipo de transação, e, portanto, refletem as políticas remuneratórias da época. Em relação ao questionamento sobre a Companhia Valença, esclarecemos que sua presença nos documentos ocorre em razão de a Casa dos Ventos, naquele ano, ainda não ter sido formalmente constituída.
Informamos que os contratos firmados pela Casa dos Ventos jamais incluíram cláusula prevendo multas. Reforçamos, ainda, nosso compromisso contínuo com o desenvolvimento social e com a sustentabilidade dos territórios onde atuamos, assegurando que os contratos honrem os direitos de propriedade de uso e gozo, conforme descrito na cláusula terceira (reproduzida abaixo) do contrato enviado por esta reportagem.
“O Arrendante e/ou seus sucessores ou quem estes indicarem, terão livre e completo acesso ao terreno arrendado, não tendo qualquer restrição quanto ao uso do imóvel, podendo alterar a sua destinação ou mesmo manter a tradicional e usual exploração da área (pecuária em pastagem nativa e agricultura…”
Os contratos autorizam os proprietários a utilizar área fora dos limites do parque eólico, desde que tal uso não afete a operação, direcionamento do vento e incidência do sol. Tal restrição é essencial tanto para a segurança do parque quanto para a proteção dos proprietários
Todos os nossos contratos são passíveis de negociação e alteração a partir de negociação direta com os proprietários. Em relação aos prazos, trata-se de uma prática comum na implantação dos parques eólicos, devido ao tempo de outorga assumido com a ANEEL, em média de 35 anos.
Ressaltamos que não nos limitamos ao cumprimento das contrapartidas exigidas por lei. Realizamos uma série de investimentos socioambientais que suportam programas abrangentes em quatro pilares: educação e cultura; desenvolvimento humano e lazer; segurança hídrica e saneamento; fortalecimento da pecuária e da agricultura familiar. A Casa dos Ventos está comprometida em seguir rigorosos padrões éticos e, por isso, opta por não comentar decisões de seus acionistas nem contratos firmados com pessoa jurídica e física
Elera Renováveis
A Elera Renováveis possui dois parques eólicos no Rio Grande do Norte (Complexo Eólico Oeste Seridó e Renascença). A empresa sempre atuou de forma transparente nas comunidades onde estão localizados os seus ativos, com representantes locais e canais de diálogo (0800) disponíveis para qualquer demanda existente. Todos os contratos firmados entre a Elera e os proprietários das terras estão plenamente conformes a legislação brasileira, seguindo padrões de mercado.
Os parques eólicos da Elera Renováveis, ocupam apenas uma porção das propriedades e os proprietários podem utilizar normalmente as áreas remanescentes para suas atividades rurais. Os proprietários passam a receber pelo arrendamento das terras, podendo usar o imóvel rural para atividades de agricultura e pecuária, desde que respeitado os procedimentos de segurança associados à operação dos ativos de geração de energia.
As cláusulas de confidencialidade presentes em alguns contratos são destinadas a proteger, tanto o empreendedor quanto o proprietário. No entanto, independentemente da existência dessas cláusulas, os contratos são registrados nas matrículas dos respectivos imóveis e, portanto, disponíveis a consulta pública em cartório de registro de imóveis.
A Elera não tem ingerência ou condições de manifestar-se contratos e operações financeiras, celebrados pelos proprietários previamente à aquisição dos parques pela Elera, de forma voluntária e com operadores financeiros sem qualquer relacionamento com a Elera. A Companhia reitera a transparência e responsabilidade social com as comunidades vizinhas e a importância dos relacionamentos criados com os moradores da região, colocando-se sempre disponível para esclarecimentos.
A Elera vem investindo cerca de R$ 22 milhões em iniciativas socioambientais no Rio Grande do Norte, que envolvem ações de capacitação profissional, agricultura familiar, tecnologia e empreendedorismo. Parte dessas iniciativas são voluntárias e baseadas em um diagnóstico socioambiental, elaborado de forma participa, ouvindo e entendendo as necessidades das regiões em que atua, buscando auxiliar no desenvolvimento sustentável dos municípios, através de ações de longo prazo e que permitam o progresso do território.
