A apenas 270 km de Belém do Pará – cidade escolhida para sediar em 2025 o mais importante evento ambiental do mundo, a cúpula do clima das Nações Unidas (COP 30) – fica um dos campeões em queimadas na Amazônia: Portel. 

Localizado na região do Marajó, no norte do Estado, o município foi o que mais registrou incêndios nos meses de outubro e novembro, auge da seca na Amazônia. Foram 1.313 pontos de queimadas, segundo o BDQueimadas, banco de dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que monitora os focos via satélite. O número foi bem superior ao do segundo colocado, Uruará (PA), que teve 865 registros.

Em toda a Amazônia, foram mais de 35 mil focos de incêndio em outubro e novembro. O estado do Pará lidera, com 19 mil focos, seguido pelo Amazonas, com 4.657. A combinação da seca severa com a voracidade de grileiros, pecuaristas e madeireiros provocou uma explosão de 41% nos focos de incêndio no bioma em relação ao mesmo período de 2022.

Fontes ouvidas pela Repórter Brasil relatam que os incêndios em Portel têm sido cada vez mais comuns nos últimos três anos. As chamas são também o capítulo mais recente de um longo conflito entre comunidades tradicionais e produtores rurais acusados de invadir territórios protegidos por lei com o objetivo de extrair madeira e criar gado. 

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Área prioritária de preservação

Em novembro, uma portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) classificou o município como uma das áreas prioritárias de preservação na Amazônia Legal.

Nos últimos dois meses, a região de Portel e o centro-sul da ilha do Marajó atravessaram um período de seca, com temperaturas 1,5 °C e 5°C acima da média de outubro e novembro, respectivamente. A baixa nos ventos e na umidade da região, somada a fenômenos como o El Niño, favorecem o aumento das queimadas, explica o analista florestal e ex-funcionário do Inpe, Marcelo Romão.

“Mas é bom lembrar que 90% a 95% das queimadas têm causa humana. Então, por mais forte que sejam a estiagem e o calor, por si só o El Niño não gera incêndios. Precisa, sim, de alguém intencionalmente ou acidentalmente para gerar o fogo”, ressalva Romão.

As queimadas também fazem parte de um processo de desmatamento acentuado que vêm ocorrendo em Portel ao menos desde 2019, avalia Ane Alencar, diretora de ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

“Portel é um município muito visado por conta da exploração madeireira. Com certeza, essa atividade econômica tem mobilizado bastante as pessoas do município gerado maior pressão”, afirma.

Fogo por acidente e para causar acidentes

As queimadas impactam especialmente as famílias de indígenas e quilombolas nas comunidades ribeirinhas demarcadas no entorno de Portel. Cerca de 3.500 famílias, situadas em dez assentamentos agroextrativistas, dependem da floresta tanto para alimentação quanto para subsistência financeira.

“Eles têm prejuízo com a queima da plantação, de produtos da agricultura familiar e da própria floresta em si. Porque queima a floresta como um todo, então, as madeiras que ficam ali, os frutos da floresta, vão apodrecendo”, explica Gracionice Corrêa, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Portel (STTR).

Ela explica que há duas origens para as queimadas. Uma pequena parte se origina de alguns pequenos produtores que, sem maquinário disponível para lavrar a terra, ateiam fogo nas próprias roças. Mas a maior parte, segundo ela, é originária de grileiros.

“A maioria hoje dos focos de incêndio descontrolado, e [iniciados] de forma criminosa, é por parte dos pecuaristas que estão desmatando com a intenção até mesmo de tomar para si os territórios”, afirma a liderança sindical.

Ela conta que jagunços de Altamira, Igarapé-Miri, São Félix do Xingu e até de Roraima invadem os assentamentos agroextrativistas para operar uma série de serviços, que vão desde abrir espaço para o gado até extrair e contrabandear toras de jatobá, angelim-pedra, maçaranduba e cupiúba. Essas espécies estão na lista de preservação ambiental, e têm sua extração proibida.

“Eles ameaçam, e a gente fica aqui, com medo, sem proteção. Só a proteção de Deus”, desabafa Maria Santana, presidente da ASMOGAC (Associação dos Moradores Agroextrativistas do Assentamento Peaex Acangatá).

Há anos, os moradores da comunidade Acangatá denunciam invasões em seu território. Em 2017, a associação e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) entraram com uma ação judicial para retirar os fazendeiros em situação irregular. Após três anos de disputa, o processo foi julgado a favor dos moradores. No entanto, os fazendeiros permanecem lá.

“A gente vêm sofrendo há muitos anos, e sofre até hoje com o desmatamento ilegal, com grandes áreas sendo derrubadas”, finaliza Santana.

Estímulo a invasões

Nas eleições locais em 2021,  territórios demarcados para comunidades tradicionais foram objeto de promessas de campanha política. Vereadores eleitos e o atual prefeito de Portel, Paulo Ferreira (MDB), teriam prometido aos ocupantes irregulares a permanência nas áreas, afirmam fontes ouvidas pela reportagem.

Os próprios políticos locais são acusados de praticar violência: o vereador Valdeniz Santos da Costa (MDB), popularmente conhecido como “Van Damme”, teria invadido o assentamento Acangatá e acertado dois tiros em um morador que saía de casa. Na ocasião, ele chegou a ser preso em flagrante por tentativa de homicídio, informa reportagem do site g1. 

À Repórter Brasil, Rodrigo Marques, advogado de Van Damme, afirma que o vereador nega a autoria dos disparos, e que aguarda a segunda instância de um pedido de habeas corpus, inicialmente negado pela Justiça. Ele permanece detido em uma penitenciária para agentes públicos, na capital do estado.

Quem também é investigado por incentivar invasões ilegais de territórios protegidos é o prefeito de Portel, Paulo Ferreira, alvo de apuração do Ministério Público Federal (MPF). Procurado, o prefeito não se pronunciou. 

Outras denúncias contra o mandatário investigadas pelo MPF foram arquivadas. Entre elas estão acusações de nepotismo, uso de laranjas para comércio de gado, utilização irregular de máquinas apreendidas por autoridades ambientais e acordos com madeireiros ilegais. 

Ferreira também é acusado pela Defensoria Pública do Estado do Pará de conivência com a grilagem de terras em um projeto de geração de créditos de carbono. Segundo a denúncia, a área está parcialmente sobreposta a cinco assentamentos agroextrativistas estaduais onde vivem 1.484 famílias, como mostrou reportagem da Sumaúma.  

Cidade queima sem bombeiros 

Portel não possui sede própria do Corpo de Bombeiros – o batalhão mais próximo fica em Breves, a 56 km de distância e, quando responde, nem sempre é a tempo.

No dia 24 de agosto, o governo do Pará anunciou o repasse de cerca de R$ 4,1 milhões para a construção do Corpo de Bombeiros de Portel. Na mesma ocasião, a prefeitura municipal doou um terreno de 1.195 m² para a futura sede.

No entanto, o terreno permanece vazio. Via telefone, a assessoria do Corpo de Bombeiros do Pará informou que a licitação para a obra está nas mãos da Secretaria de Obras do Estado. Questionado sobre as medidas tomadas contra as queimadas em Portel, o batalhão não emitiu comentários até o momento.
Procurada pela Repórter Brasil, a prefeitura de Portel também não se manifestou. A reportagem permanece aberta para ouvir as instituições citadas.

Esta reportagem foi realizada com o apoio da DGB Bildungswerk, no marco do projeto PN: 2020 2611 0/DGB0014, sendo seu conteúdo de responsabilidade exclusiva da Repórter Brasil