O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, trabalha na atualização do projeto da Ferrogrão em busca de uma solução que seja ambientalmente sustentável e que atenda às necessidades para o escoamento da produção do Brasil Central pelo chamado Arco Norte. Para garantir que a sociedade civil e as comunidades diretamente afetadas pelo projeto sejam ouvidas de forma ativa, foi criado, em outubro passado, um grupo de trabalho para discutir os aspectos de viabilidade da EF-170 e facilitar o diálogo entre as partes. A terceira reunião ocorreu em fevereiro, em Brasília, e contou com a participação de representantes dos povos indígenas Terena, Munduruku, Kaiapó e Apiaká.
Os debates envolvem, ainda, representantes do Ministério dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Infra S.A. Pela sociedade civil, participam: Instituto Kabu, Rede Xingu+, Associação Terra Indígena Xingu (ATIX), Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport), Kralinger Consultoria e Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP).
Além de promover debates amplos, o Ministério dos Transportes abriu um canal exclusivo para encaminhamento de sugestões ao grupo de trabalho criado para acompanhar os processos e os estudos relacionados ao projeto: [email protected]. O objetivo da iniciativa é assegurar ampla participação social sobre os estudos debatidos pelo colegiado.
Nesta segunda-feira (4), representantes do GT estão reunidos para tratativas sobre a elaboração de um seminário técnico, com participação da sociedade civil, para ampliar os diálogos. Mais informações serão divulgadas quando houver definições sobre o assunto.
Sobre a tramitação do projeto em si, os estudos sobre a linha férrea foram retomados em dezembro de 2023 e devem ser concluídos em seis meses – conforme autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após esse prazo, as discussões serão retomadas no âmbito do Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) do STF. Como forma de assegurar a transparência e a celeridade, a atualização dos estudos foi incluída no Novo PAC.
