Banco do Brasil
O Banco do Brasil tem como um de seus pilares a ética no relacionamento com seus diversos públicos, a sociedade e o meio ambiente. Sendo assim, a geração de valores sociais, a proteção ao meio ambiente e as ações de combate ao desmatamento caminham juntas com os indicadores de natureza econômica na busca pela perenidade e solidez da instituição.
A geração de valores sociais, ambientais e climáticos são obtidos por meio de nossos instrumentos de governança, práticas negociais e operacionais, e refletidas nos compromissos que declaramos ou fazemos parte.
Pela ótica da governança e práticas internas, tanto a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) quanto a Política de Crédito do Banco do Brasil preveem a observância de critérios socioambientais na análise e condução de empréstimos e financiamentos. Em linha com esses compromissos, não financiamos clientes que descumpram a legislação socioambiental, a exemplo de responsáveis por desmatamento ilegal.
Além da utilização da lista de embargos do Ibama, nossos processos e sistemas de concessão de crédito estão preparados para identificar as situações de irregularidades socioambientais descritas e impedir a contratação de novas operações. Adicionalmente, todas as operações de crédito contam com cláusulas que permitem a decretação do vencimento antecipado e a suspensão imediata dos desembolsos em caso de ocorrência de infringências socioambientais.
Em 2023, foram realizados importantes avanços no processo de gestão do risco social ambiental e climático e no processo de crédito, dentre os quais podemos destacar a automatização da obtenção de informações relacionadas a autuações ambientais e embargos do Ibama, que combinado a outros fatores impactam o “Rating Socioambiental” de clientes. Tais informações foram incorporadas nas análises de risco/limites de crédito e sistemas de monitoramento de clientes integrando o risco socioambiental nos modelos de risco de crédito. Mais informações estão publicadas no Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas do Banco do Brasil.
Exige-se dos tomadores de crédito a apresentação de documentos que comprovem a regularidade socioambiental dos empreendimentos, tais como licenças, outorga d’água, autorização de desmatamento em consonância com os limites expressos no Código Florestal Brasileiro, dentre outros documentos.
Adicionalmente, o Banco conta com processo de governança com critérios de acompanhamento quanto à regularidade ambiental das operações de crédito durante sua vigência, seja por meio de fiscalização in loco realizada por estrutura especializada (própria ou contratada), de acordo com critérios de exposição a riscos desta Instituição.
A LCA é um investimento de renda fixa criado para dar lastro ao crédito agropecuário no país. Os títulos são emitidos pelo BB com o objetivo de captar recursos financeiros destinados a empréstimos no setor agropecuário, tornando-se um mecanismo eficiente de captação de recursos que gera taxas mais competitivas ao tomador.
Neste trimestre, O BB renovou e revisou nossos compromissos para um futuro sustentável. Os 12 Compromissos BB 2030 para um Mundos + Sustentável trazem objetivos em quatro frentes de atuação, incluindo o crédito sustentável e investimento responsável e abrangendo nossa atuação na gestão ASG e climática e buscando gerar impactos positivos na cadeia de valor. O BB assumiu um compromisso de atingir uma carteira de R$ 500 bilhões em crédito sustentável, dos quais R$ 200 bilhões em agricultura sustentável, além de R$ 30 bilhões em financiamento a energias renováveis. Também nos comprometemos a preservar ou reflorestar 1 milhão de hectares até 2030.
Somos associados, dentre outras iniciativas, da Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável, que por sua vez é a representação brasileira da Mesa Redonda Global da Carne Bovina sustentável. Essas entidades multissetoriais têm o propósito único de promover a pecuária sustentável no Brasil, e somos o único banco brasileiro de grande porte associado (https://pecuariasustentavel.org.br/associados/).
Mais informações podem ser consultadas no site institucional do BB:
https://ri.bb.com.br/governanca-e-sustentabilidade/sustentabilidade/
A metodologia utiliza, entre outras ferramentas, restritivos cadastrais para sinalizar riscos identificados a partir do cruzamento dos dados com listas públicas que dispõe sobre prática de crimes/danos socioambientais, monitoramento das áreas financiadas por satélite e visitas prévias de campo por engenheiros agrônomos para avaliação de financiamentos concedidos em áreas localizadas na região Amazônica, entre outras ferramentas de análise. Os riscos são avaliados pela análise de crédito, que recusa as operações conforme os indícios identificados.
Caixa Econômica Federal
A CAIXA tem um compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável. O banco possui uma política de responsabilidade social, ambiental e climática (PRSAC) que orienta sua atuação em todas as áreas. Além disso, a política de compliance estabelece diretrizes para prevenir e combater crimes ambientais.
A Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) é um título de crédito emitido pela CAIXA, com lastro em operações de crédito destinadas ao financiamento de atividades do agronegócio. As operações de crédito são concedidas observando políticas de sustentabilidade e de risco social, ambiental e climático e diretrizes do Manual de Crédito Rural (MCR), do Banco Central do Brasil. A LCA é um instrumento importante para a expansão do crédito rural no Brasil, pois oferece condições de financiamento mais vantajosas para os produtores rurais.
Como um dos principais financiadores do crédito rural no país, a CAIXA está comprometida com o desenvolvimento sustentável do Brasil. Como tal, atua conforme políticas próprias e diretrizes previstas no MCR, que estabelece uma série de regras e procedimentos para a concessão de crédito rural, incluindo questões ambientais. As principais diretrizes do MCR são:
– Observar as recomendações e restrições o zoneamento agroecológico, instrumento de planejamento que define as áreas aptas para o desenvolvimento de atividades agrícolas, considerando os fatores ambientais, sociais e econômicos;
– Não conceder crédito rural para atividades que resultem em desmatamento ilegal;
– Apoiar projetos que contribuem para a proteção da biodiversidade;
– Incentivar o manejo sustentável dos recursos naturais.
Vale ressaltar ainda que, de acordo com o MCR, as operações de crédito rural podem ser desclassificadas por questões ambientais nos seguintes casos:
– Desmatamento ilegal;
– Irregularidades ambientais, como a poluição ou a degradação do meio ambiente;
– Falta de cumprimento de condicionantes ambientais, estabelecidas pelo órgão ambiental competente.
A CAIXA adota uma postura proporcional aos riscos na avaliação do risco ambiental das operações de crédito rural. A empresa utiliza ferramentas e metodologias para identificar propriedades rurais com alto risco de desmatamento ou de outras irregularidades ambientais, incluindo sensoriamento remoto.
Nesse sentido, o banco conta com a parceria da plataforma MapBiomas, ferramenta colaborativa que monitora a cobertura e o uso da terra no Brasil por meio de dados de satélites de alta resolução. A plataforma fornece informações sobre o desmatamento, a restauração florestal e outros aspectos do uso da terra. A CAIXA utiliza os dados do MapBiomas para avaliar o risco ambiental das propriedades rurais que solicitam crédito. A parceria entre o MapBiomas e a banco tem sido eficaz no combate ao desmatamento ilegal. Desde que a parceria foi firmada, em fevereiro de 2023, a CAIXA bloqueou mais de 1.800 solicitações de crédito rural por indício de desmatamento.
Aqui estão alguns exemplos específicos de como os dados do MapBiomas estão sendo usados pelo banco para orientar o crédito rural:
– Identificar propriedades rurais com alerta de desmatamento;
– Identificar propriedades rurais com alto risco de desmatamento;
– Avaliar o impacto ambiental dos projetos de crédito rural;
– Promover a restauração florestal.
As ações de responsabilidade socioambiental da CAIXA não se encerram com a concessão do crédito rural, visto que as operações são submetidas a processos de manutenção, envolvendo a fiscalização dos empreendimentos, buscando a correta aplicação dos recursos e cumprimento dos demais compromissos firmados com o produtor, bem como a revisitação das bases de dados de cadastros negativos dedicados ao tema, durante a vigência do contrato.
Santander
“O Santander esclarece que o financiamento ao agronegócio é realizado em conformidade com a regulamentação aplicável e com base nas melhores práticas socioambientais. As LCAs são uma alternativa de investimento rentável e segura, e permitem a captação de recursos que atendem parte das necessidades de crédito do setor – obedecendo aos mesmos critérios de concessão das demais fontes de financiamento. O Banco acrescenta que realiza, anualmente, a reavaliação de sua carteira de clientes do agronegócio sob critérios socioambientais, levando em conta suas cadeias de fornecedores e utilizando todos os dados públicos disponíveis. Além disso, a instituição utiliza um serviço de monitoramento diário por satélite que faz a cobertura de cerca de 18 mil propriedades rurais que receberam financiamento ou foram dadas em garantia.”
Itaú Unibanco
Agradeço a consulta, mas não comentaremos a matéria.
