Ouça nas plataformas de áudio
IARA PASSOU quase metade de seus 71 anos trabalhando como empregada de uma família na capital paulista, sem nunca ter recebido salário ou qualquer outro direito trabalhista. “É o que as patroas falam sempre pra gente: aqui em casa de família vocês não têm que pagar a roupa, não têm que pagar aluguel, não têm que pagar comida”, relata.
O trabalho em âmbito doméstico responde por 43 dos 248 novos casos de escravidão relacionados na mais recente atualização da “lista suja” do trabalho escravo, como é conhecido o cadastro de empregadores responsabilizados por esse crime, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Esse é o tema do quarto episódio do podcast No Labirinto, programa da Rádio Batente, a central de podcasts da Repórter Brasil. Nesta segunda-feira (03), a apresentadora e roteirista Cláudia Jardim narra a história de Iara, nome fictício criado para proteger a identidade da trabalhadora.
Depois de deixar um orfanato no interior de São Paulo, aos 10 anos, ela passou pela residência de diversas famílias, até chegar à casa de onde seria resgatada por autoridades, em 2022. A inspeção foi motivada por uma denúncia anônima: “Ela trabalha das 6 da manhã à meia-noite. A idosa não recebe salário, vestimentas, auxílio médico ou qualquer direito trabalhista”, dizia o texto do alerta.
Em entrevista ao podcast, a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Aline Oishi, revela o que falou a Iara, ao retirá-la da casa onde havia vivido por mais de três décadas: “Esse é o momento da senhora sair daqui para a gente buscar uma outra vida”.
ASSINE NOSSA NEWSLETTER
Em março de 2023, o casal Maria Sidrônia Chaves de Oliveira e José Enildo Alves de Oliveira, empregadores de Iara, foram condenados em primeira instância pela 30ª Vara do Trabalho de São Paulo. A sentença determinou o pagamento de R$ 800 mil, incluindo salários, verba rescisória e indenização por danos morais.
A defesa do casal entrou com recurso — a apelação poderá ser julgada ainda neste ano. A Repórter Brasil procurou o casal para uma entrevista. Porém, por meio de seu advogado, o pedido foi rejeitado.
Nos autos do processo, Maria Sidrônia e José Enildo alegam inocência. A defesa sustenta que “todos nutrem muito carinho por ela” e que “nunca existiu relação laboral porque ela é considerada como um membro da família”.
Na decisão, a juíza Maria Fernanda Zipinotti Duarte afirmou que as “condições análogas à de escravo”, como definido pela legislação, são especialmente cruéis quando se trata de trabalho doméstico.
“Por óbvio, a trabalhadora desprovida de salário por mais de 30 anos não possui plena liberdade de ir e vir. Não possui condições de romper a relação abusiva de exploração de seu trabalho, pois desprovida de condições mínimas de subsistência longe da residência dos empregadores, sem meios para determinar os rumos de sua própria vida”, sustentou a magistrada na sentença.
Ficha técnica No Labirinto
Roteiro e apresentação: Claudia Jardim
Produção: Raquel Baster
Desenho sonoro e mixagem: Niquini Júnior
Música: tepeyac usto
Arquivo: Agência Nacional – Propaganda da ditadura militar
Ilustração: Kael Abello – Utopix
Edição de vídeo: Bruna Damin
Redes Sociais: Tamyres Matos e Beatriz Vitória
Coordenação: Carlos Juliano Barros
Leia também
