Íntegra do posicionamento enviado pela Aena

Leia a íntegra da nota enviada para a reportagem 'Perigo na pista: trabalhadores de Congonhas continuam em risco, diz fiscalização'
 12/07/2024

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Aena

A Aena cumpre rigorosamente todas as normas e regulamentos da aviação civil e passa por inspeções periódicas da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), atestando o cumprimento de todas as exigências regulatórias de segurança para passageiros e trabalhadores que atuam no aeródromo.

A operação aeroportuária é complexa e envolve a presença de pessoas e veículos para o processamento de aeronaves e bagagens no pátio. O padrão de faixa de circulação de pedestres adotado no Aeroporto de Congonhas é o mesmo utilizado em diversos outros aeroportos do Brasil e do mundo. Este padrão é definido por regulamentos da aviação civil publicados pela Anac, que, por sua vez, já se manifestou corroborando este entendimento para o caso específico das ações do Ministério do Trabalho e Emprego em Congonhas.

Sob gestão da Aena, não houve nenhum incidente com vítimas no aeroporto de Congonhas.

Apesar disso, no final de março, a Aena recebeu notificação do Ministério do Trabalho e Emprego para interdição na circulação de trabalhadores nas vias internas do Aeroporto de Congonhas. Desde o primeiro momento, a concessionária acatou integralmente todas as determinações. A Aena proibiu o trânsito de pessoas entre as posições de parada das aeronaves, colocou ônibus para circulação interna e mudou a faixa de pedestres de lugar.

Nesse período, a Aena tem realizado tratativas com as autoridades responsáveis para uma melhor solução que atenda as solicitações do Ministério do Trabalho e Emprego e as regras de operação aérea determinadas pela Anac. Ao mesmo tempo, a Aena reforçou suas equipes para manter e aprimorar a eficiência operacional do Aeroporto de Congonhas.

Outras medidas adotadas nesse período foram a ativação de um novo fluxo interno, instalação de lombadas eletrônicas, revitalização da sinalização horizontal, reforço dos programas de treinamento, criação e envio regular de boletins informativos para toda a comunidade aeroportuária com acesso ao lado Ar e aperfeiçoamento da sinalização para melhor consciência situacional de operadores de veículos e pedestres.

A Aena e o Sindicato Nacional dos Aeroportuário assinaram, em abril, após negociação, o acordo coletivo que regulamenta as relações trabalhistas entre a concessionária e os seus colaboradores para a gestão dos 11 aeroportos do bloco SP/MS/PA/MG, que passaram à administração da companhia no último trimestre do ano passado. Com a homologação, passam a valer nestes aeródromos as mesmas normas já vigentes para os seis aeroportos do Nordeste, cuja concessão foi transferida em 2020.

O trabalho de eficiência operacional já é reconhecido por consultorias internacionais especializadas em aviação. No mês de maio, o Aeroporto de Congonhas foi o segundo mais pontual do mundo na categoria Grandes Aeroportos, de acordo com a consultoria Cirium, com índice de pontualidade de 88,53%.

No início de junho, o Aeroporto de Congonhas foi o primeiro do país a receber um ACOP (Atestado de Capacidade Operacional) A (Alpha) após inspeção realizada pela Anac para Certificação Operacional (CERTOP) em resposta a emergência. Em sete meses de gestão da Aena, o Aeroporto de Congonhas passou da nota C para A.

Nos próximos quatro anos, mais de R$ 2 bilhões serão investidos no aeródromo da capital paulista, que vai ganhar um novo terminal de passageiros com mais que o dobro do tamanho atual, novas pontes de embarque e diversas melhorias para a eficiência operacional e nos acessos viários ao terminal.

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