MPI
Repórter Brasil: Como o MPI avalia a efetividade da Operação de Desintrusão?
MPI: O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) considera a Operação de Desintrusão na Terra Indígena Apyterewa um sucesso significativo. A operação durou cerca de 90 dias, envolveu a participação de quatorze órgãos federais e estaduais e fez cessar as atividades ilegais como o garimpo e a retirada de gado na TI. Houve ainda, uma queda no desmatamento da região, com uma redução de 84,7% de outubro a dezembro de 2023, em relação ao mesmo período de 2022. A operação foi aprovada pelas lideranças e representantes do povo Parakanã.
Quais são as medidas previstas e/ou já implementadas no pós-desintrusão da terra indígena?
Após a desintrusão da Terra Indígena Apyterewa foram implementadas várias medidas, além de outras que estão previstas:
O Plano de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA) inclui ações de proteção do território, produção de alimentos e organização das mulheres indígenas, com investimento próprio do MPI.
A inutilização de infraestruturas não indígenas vai impedir o retorno de invasores, como por exemplo, plantações, pontes, vias de acesso, cercas e construções que não são de interesse dos povos indígenas. Um monitoramento e fiscalização contínua com a presença da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Polícia Federal para garantir que não haja novas invasões. Após a operação de desintrusão houve uma redução do desmatamento de 79,8%.
Na avaliação do MPI, o que deve ser feito para coibir novas invasões na terra indígena?
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) tem várias medidas em andamento e planejadas para coibir novas invasões na Terra Indígena Apyterewa e uma delas é o monitoramento com a presença constante e permanente de órgãos federais e estaduais como Força Nacional, Ibama, Funai, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e órgãos de segurança do Estado em ação integrada e conjunta para prevenir novos ilícitos e tentativas de novas invasões.
Qual é o status da implantação do PGTA?
A implantação do Plano de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA) na Terra Indígena Apyterewa está em diálogo e tem um pla o territorial desenvolvido. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) tem avançado na apresentação e execução dos PGTAs, que são fundamentais para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
O processo de construção do PGTA foi feito em etapas, com oficinas e reuniões comunitárias e a participação ativa das comunidades indígenas. O PGTA visa garantir a proteção do território, a sustentabilidade e a inclusão da mulher indígena no protagonismo de seu território.
Funai
Repórter Brasil: A Funai tomou conhecimento das denúncias dos Parakanã? Se sim, de que forma foram encaminhadas?
Funai: Sim. A Funai, por intermédio da sua Frente de Proteção Etnoambiental do Médio Xingu, mantém permanente interlocução junto ao povo Parakanã da TI Apyterewa. A Diretoria de Proteção Territorial da Funai também recepcionou a comitiva da TI Apyterewa quando da sua passagem por Brasília. Ademais, a Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial realiza reuniões sistemáticas junto à Associação Tato’a, representativa do povo Parakanã, para repasse de informações e diálogo acerca das medidas implementadas na etapa de pós-desintrusão. Há um canal direto, firmado entre as partes, para facilitar acionamentos emergenciais.
A Funai tem acompanhado o aumento dos focos de calor na terra indígena? Se sim, o que o órgão indigenista tem feito?
A Funai integra o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman), com diversas instituições nacionais, e tem monitorado e reportado as demandas por combate em terras indígenas. Ademais, com a conclusão da desintrusão, em dezembro de 2023, foi deflagrada, em janeiro de 2024, a etapa de pós-desintrusão. Desde então a Funai mantém, permanentemente, equipes de monitoramento em campo. Estas, com apoio da Força Nacional de Segurança Pública e do Ibama, tem realizado o acompanhamento de ocorrências de incêndio em campo.
Quais são as medidas previstas e/ou já implementadas no pós-desintrusão da terra indígena?
A etapa de pós-desintrusão abrange ações de monitoramento e consolidação da desintrusão, de um lado, e ações de reocupação do território pelos indígenas, de outro. As ações de reocupação são orientadas por estratégia e planejamento apresentado pela Associação Tato’a. Já as ações de monitoramento contemplam medidas como a retirada do gado remanescente e o desfazimento de acessos clandestinos, por exemplo.
Na avaliação da Funai, o que deve ser feito para coibir novas invasões na terra indígena?
As invasões em terras indígenas são caracterizadas por um elevado grau de reincidência. Deste modo, é fundamental a adoção de medidas dissuasórias, sendo de extrema importância seguir com as medidas de responsabilização dos não indígenas envolvidos em ocorrências ilícitas na área.
