APÓS A REPÓRTER BRASIL revelar que uma fornecedora da multinacional Novelis pagava em garrafas de cachaça o trabalho de catadores na Cracolândia, na região central da capital paulista, o ministro dos Direitos Humanos veio a público nesta sexta-feira (23) para anunciar uma série de medidas sobre o caso. Silvio Almeida se manifestou por meio de sua conta no X/Twitter

“Determinei, diante da gravidade do fato, que a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (ONDH/MDHC) acione às autoridades competentes, bem como a empresa Novelis a fim de que preste esclarecimentos”, publicou o ministro em seu perfil na rede social.

“Determinei ainda que a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos acione o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua) e a Associação Nacional dos Catadores para que acompanhem este caso e outros que porventura possam existir”, complementou Almeida.

Novelis pagou R$ 432 mil a sócio de recicladora

As condições a que estavam sujeitos os catadores de material reciclável com dependência química vieram à tona após a Operação Salus et Dignitas, realizada no dia 06 de agosto, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). A força-tarefa também contou com a participação de órgãos federais.

De acordo com as investigações, a Minas Reciclagem, fornecedora da Novelis, usava bebidas alcoólicas como forma de remuneração tanto para os catadores que trabalhavam informalmente para a a empresa quanto para aqueles que traziam alumínio e cobre para vender de forma avulsa. No caso do cobre, boa parte do material é furtado do sistema de iluminação pública do município. 

Documentos acessados pela Repórter Brasil mostram que a Novelis, líder mundial no reaproveitamento de alumínio, realizou 53 depósitos na conta pessoa física de um dos sócios da Minas Reciclagem, no valor total de R$ 432 mil. Localizado no bairro da República, o galpão fica nas proximidades do “fluxo”, como é conhecido o ponto de venda e consumo de crack no centro de São Paulo.

Durante a operação, três pessoas foram presas por posse ilegal de arma e de munição no galpão da Minas Reciclagem, incluindo Cláudio Henrique Silva – sócio da empresa com 33% de participação.

A investigação teve acesso a notas fiscais de bebidas alcoólicas compradas pela Minas Reciclagem. Uma delas, no valor de R$ 4.572, refere-se a 1.440 garrafas de 500 ml da Cachaça do Barril, uma “prima” da Corote, popular marca de aguardente. “Pagam [os catadores] às vezes com pinga, às vezes com moedas”, explica Eduardo Roos Neto, promotor do Gaeco.

“Mais do que nunca, um fato como esse reforça a necessidade de um política de direitos humanos e empresas no Brasil. Todas as providências cabíveis, em articulação com as autoridades do Sistema de Justiça, serão tomadas a fim de que casos como este sejam investigados e solucionados com rigor”, defendeu o ministro Silvio Almeida em sua publicação.

O que diz a Novelis

Procurada pela Repórter Brasil, a Novelis emitiu nota afirmando que não comenta investigações e processos em curso, e que qualquer manifestação será feita exclusivamente nos autos do inquérito. 

“A empresa reitera que segue os mais rigorosos padrões de ética e integridade e possui um sistema robusto de cadastro e homologação de fornecedores”, afirma o texto. 

Após a publicação da reportagem, a Novelis enviou nova nota afirmando que tomou conhecimento dos fatos por meio da Operação Salus et Dignitas e que, apesar de não ser investigada, está colaborando ativamente com as autoridades. “A empresa repudia a conduta supostamente praticada pelo referido fornecedor, com quem não possui mais relação comercial”, diz o posicionamento.

Segundo a Novelis, a empresa compra cerca de 450 mil toneladas de sucata ao ano, e o volume adquirido do fornecedor investigado representa menos de 0,03%.

Os responsáveis pela Minas Reciclagem não foram encontrados. O texto será atualizado, caso os posicionamentos sejam enviados.