APÓS A REPÓRTER BRASIL revelar que uma fornecedora da multinacional Novelis, líder mundial na reciclagem de alumínio, pagava em garrafas de cachaça o trabalho de catadores na Cracolândia, na região central da capital paulista, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, veio a público nesta sexta-feira (23) para anunciar uma série de medidas sobre o caso.
“Determinei, diante da gravidade do fato, que a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (ONDH/MDHC) acione às autoridades competentes, bem como a empresa Novelis a fim de que preste esclarecimentos”, publicou o ministro em seu perfil no X/Twitter.
“Determinei ainda que a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos acione o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua) e a Associação Nacional dos Catadores para que acompanhem este caso e outros que porventura possam existir”, complementou.
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Novelis pagou R$ 432 mil a sócio de recicladora
As condições a que estavam sujeitos os catadores de material reciclável com dependência química vieram à tona após a Operação Salus et Dignitas, realizada no dia 06 de agosto, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). A força-tarefa também contou com a participação de órgãos federais.
De acordo com as investigações, a Minas Reciclagem, fornecedora da Novelis, usava bebidas alcoólicas como forma de remuneração tanto para os catadores que trabalhavam informalmente para a a empresa quanto para aqueles que traziam alumínio e cobre para vender de forma avulsa. No caso do cobre, boa parte do material é furtado do sistema de iluminação pública do município.
Documentos acessados pela Repórter Brasil mostram que a Novelis realizou 53 depósitos, no total de R$ 432 mil, na conta pessoa física de um dos sócios da Minas Reciclagem. Localizado no bairro da República, o galpão fica nas proximidades do “fluxo”, como é conhecido o ponto de venda e consumo de crack no centro de São Paulo.
![A Novelis fez 53 depósitos na conta pessoal de um dos sócios da Minas Reciclagem. Ele foi detido durante a Operação Salus et Dignitas, por posse ilegal de arma (Reprodução / MP-SP)](https://reporterbrasil.org.br/wp-content/uploads/2024/08/1-1024x587.jpg)
Durante a operação, três pessoas foram presas por posse ilegal de arma e de munição no galpão da Minas Reciclagem, incluindo Cláudio Henrique Silva – sócio da empresa com 33% de participação.
A investigação teve acesso a notas fiscais de bebidas alcoólicas compradas pela Minas Reciclagem. Uma delas, no valor de R$ 4.572, refere-se a 1.440 garrafas de 500 ml da Cachaça do Barril, uma “prima” da Corote, popular marca de aguardente. “Pagam [os catadores] às vezes com pinga, às vezes com moedas”, explica Eduardo Roos Neto, promotor do Gaeco.
![Nota fiscal mostra compra de grande quantidade de aguardente pela Minas Reciclagem; Segundo Gaeco, bebida era usada como meio de pagamento de catadores dependentes químicos (Reprodução MP-SP)](https://reporterbrasil.org.br/wp-content/uploads/2024/08/NF-1024x500.jpg)
“Mais do que nunca, um fato como esse reforça a necessidade de um política de direitos humanos e empresas no Brasil. Todas as providências cabíveis, em articulação com as autoridades do Sistema de Justiça, serão tomadas a fim de que casos como este sejam investigados e solucionados com rigor”, defendeu o ministro Silvio Almeida em sua publicação.
O que diz a Novelis
Procurada pela Repórter Brasil, a Novelis emitiu nota afirmando que não comenta investigações e processos em curso, e que qualquer manifestação será feita exclusivamente nos autos do inquérito.
“A empresa reitera que segue os mais rigorosos padrões de ética e integridade e possui um sistema robusto de cadastro e homologação de fornecedores”, afirma o texto.
Após a publicação da reportagem, a Novelis enviou nova nota afirmando que tomou conhecimento dos fatos por meio da Operação Salus et Dignitas e que, apesar de não ser investigada, está colaborando ativamente com as autoridades. “A empresa repudia a conduta supostamente praticada pelo referido fornecedor, com quem não possui mais relação comercial”, diz o posicionamento.
Segundo a Novelis, a empresa compra cerca de 450 mil toneladas de sucata ao ano, e o volume adquirido do fornecedor investigado representa menos de 0,03%.
Os responsáveis pela Minas Reciclagem não foram encontrados. O texto será atualizado, caso os posicionamentos sejam enviados.