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Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima

O Pavilhão Brasil reflete a diversidade da sociedade brasileira e contempla governos dos três entes federativos, sociedade civil, movimentos sociais, academia e empresas.

Os painéis foram selecionados por um comitê técnico organizador composto pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). Os demais integrantes do grupo foram indicados pelos Conselhos Federais de Governo, vinculados à Presidência da República, e por participantes do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM).

Para garantir a diversidade de segmentos na programação, foram incluídas instituições representativas de pequenas e médias empresas; trabalhadores e cooperativas; movimento negro; academia; povos indígenas; e povos e comunidades tradicionais.

A presença, na COP29, de representantes de associações e empresas do setor agropecuário, assim como de outros setores, não compromete a meta climática do Brasil, estabelecida de forma técnica e independente. A nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, que apresenta um objetivo ambicioso de redução de emissões de gases-estufa para 2035, foi divulgada antes da COP29, reafirmando o compromisso do país com o enfrentamento da crise climática.

O credenciamento da delegação brasileira na COP29 é atribuição do MRE.

Ministério de Relações Exteriores

A participação de representantes da sociedade civil como integrantes da delegação é medida adotada pelo Brasil desde COPs anteriores para possibilitar maior acompanhamento, por diversos atores, dos debates da UNFCCC. Os critérios para credenciamento da sociedade civil como participantes da COP29 foram informados por meio da nota à imprensa nº 371, publicada em conjunto por este Ministério e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em 16 de agosto de 2024, disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/credenciamento-para-a-delegacao-brasileira-a-cop29-da-unfccc-2013-nota-conjunta-mre-sgpr

Naquela nota, informa-se que poderiam solicitar credenciamento “representantes da sociedade brasileira, incluindo movimentos sociais, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, sindicatos, organizações não-governamentais, academia e setor privado”.

Os nomes dos solicitantes que se encaixavam nos critérios detalhados na nota mencionada foram encaminhados à organização da COP. Recorda-se, conforme mencionado na nota, que “o governo federal não se responsabiliza por custos ou procedimentos relativos à concessão de visto, passagens aéreas e de hospedagem para os representantes credenciados”.

A posição negociadora do Estado brasileiro é aquela defendida por membros da delegação governamental, não devendo ser confundida com posições dos integrantes da sociedade credenciados conforme o procedimento acima descrito. 

Observe-se ainda que, além das negociações formais, as COPs contam com discussões no âmbito da chamada Agenda de Ação, que promove debates sobre temas variados – na COP29, foram abordados assuntos como cidades resilientes, recursos hídricos, metano de resíduos, turismo – com participação do setor privado e da sociedade civil.

Consultas sobre a programação do Pavilhão Brasil devem ser direcionadas à APEX.

Marfrig e BRF

Marfrig e BRF participam da COP por reconhecerem a relevância de enfrentar os desafios globais relacionados às mudanças climáticas. Paralelamente às negociações oficiais, as conferências têm se estabelecido como um importante fórum para promover iniciativas concretas, fortalecer o diálogo multissetorial e construir soluções colaborativas entre governos, empresas e organizações da sociedade civil.

A presença de ambas as empresas reflete o compromisso de integrar a sustentabilidade em suas operações e junto a fornecedores, contribuindo para cadeias de valor mais resilientes e responsáveis. Durante a COP29, participaram de painéis abertos ao público, abordando temas relacionados ao setor de proteína animal e contribuindo por meio de proposições de iniciativas que integram produção e conservação ambiental — resultando com que ambas sejam referências em práticas ESG nos mais relevantes rankings e índices globais.

Ainda, a Marfrig foi a primeira empresa brasileira, no setor de proteína bovina, a submeter suas metas de redução de emissões nos Escopos 1, 2 e 3 e a obter a aprovação da Science Based Targets Initiative (SBTi). Nesse sentido, traz publicamente seus esforços de redução de emissões ao longo de toda a sua cadeia de valor.

Vale lembrar que Marfrig e BRF possuem um compromisso público de manter cadeias produtivas livres de desmatamento e conversão em todos os biomas até 2025. 

Adicionalmente, mesmo já dispondo de seu próprio sistema de monitoramento, a Marfrig também defende a implantação de um sistema oficial de rastreabilidade nacional, acreditando que essa medida seria decisiva para evitar o desmatamento e conservar os biomas brasileiros. Com o controle do desflorestamento e a adoção de boas práticas em sustentabilidade – como o manejo adequado de pastagens e a integração lavoura-pecuária-floresta -, a Marfrig acredita que o Brasil pode se consolidar como líder mundial em produção pecuária sustentável.

Syngenta

No que se refere à COP 29, a Syngenta entende a relevância de sua participação como empresa líder no setor de tecnologias agrícolas e assume seu papel em prover inovação para a constante evolução da agricultura sustentável. Acreditamos no alto potencial da agricultura para reduzir emissões e ser chave na recuperação de carbono. Durante a COP 29, nossos representantes tiveram a oportunidade de tratar sobre esse potencial em diversos painéis e interações realizadas ao longo de toda a programação desta COP, assim como em edições anteriores. Apresentamos cases como o nosso programa REVERTE®, desenvolvido em 2019 e implementado em 2021 com foco na recuperação de áreas degradadas para o resgate da produtividade sustentável, aplicando protocolos agronômicos específicos viabilizados por financiamentos de longo prazo.

Vale reforçar que este programa tem inspirado governos e outras instituições tendo em vista os resultados alcançados e os benefícios comprovados para a agenda climática. Atualmente, o REVERTE® está presente em mais de 232 mil hectares no Brasil, tendo alcançado o marco de mais de R$ 1,5 bilhão em créditos liberados aos agricultores signatários do programa. O objetivo é restaurar 1 milhão de hectares até 2030.

Desde 2013, a Syngenta é transparente no que se refere ao seu compromisso com a sustentabilidade, revisitando seus objetivos e metas considerando as transformações de nosso setor e a evolução de agendas essenciais, como a climática. As prioridades globais de sustentabilidade da companhia, bem como suas metas, foram revistas e publicadas neste ano, como pode ser confirmado aqui. No Brasil, somos parte do CEBDS, da Coalizão Brasil Floresta e de outras instituições de defesa de posicionamentos climáticos, contribuindo com discussões importantes pautadas no avanço dessa agenda.

A Syngenta valoriza o processo democrático e busca estabelecer o diálogo constante com toda a sociedade e seus representantes, de forma ética e transparente, assim como qualquer outra entidade pública ou privada. Em nossas interações com quaisquer stakeholders, sejam eles de governos ou de qualquer outra instituição, provemos informações sobre temas conectados com a defesa dos interesses de produtores rurais e da agricultura brasileira. Todos os nossos engajamentos no debate sobre assuntos que impactam a agricultura e os nossos objetivos são norteados por nosso código de conduta: https://www.syngentagroup.com/about/governance/code-of-conduct.

A companhia investe em pesquisa e desenvolvimento de soluções agrícolas inovadoras e baseadas em ciência. O uso de nossos produtos é regido por mandatos de órgãos reguladores em todo o mundo para garantir a máxima segurança para agricultores, consumidores e meio ambiente. Nossos produtos estão entre os mais regulamentados do mundo e são seguros quando utilizados de acordo com as especificidades indicadas em suas bulas e prescrições agronômicas. Além disso, desempenham papel essencial no aumento da produtividade de alimentos com qualidade, segurança e sustentabilidade, contribuindo diretamente para a segurança alimentar.