Brasmet
A Brasmet Exploration Participações Ltda. informa que as atividades realizadas nos processos de autorização de pesquisa mencionados se limitaram a levantamentos geológicos de superfície, sem qualquer intervenção física no meio ambiente, nos seguintes termos:
- Levantamento geológico realizado a pé;
- Sem abertura de acessos;
- Fotointerpretação e análise remota, com uso de imagens de satélite, drones e fotografias aéreas;
- Ausência de qualquer contato físico com o meio ambiente;
- Utilização apenas de GPS e softwares de mapeamento (GIS) para delimitação geológica;
- Medição de estruturas geológicas com bússola geológica, sem alteração do local;
- Coleta de dados sem qualquer abertura de clareiras;
- Revisão de mapeamentos anteriores e integração com dados públicos disponíveis (SIGMINE, CPRM, bibliografia etc.).
Destacamos que, conforme a legislação nacional vigente, não há obrigação legal de consulta prévia às comunidades locais para a realização deste tipo de atividade, que é considerada de baixíssimo impacto, não ensejando qualquer modificação física da área ou interferência nos modos de vida locais.
Por fim, a Brasmet tomará todas as medidas legais cabíveis caso venha a ser publicada qualquer informação inverídica ou que induza à conclusão de que suas atividades violam a legislação mineral ou ambiental brasileira.
Informamos que os materiais e estudos técnicos obtidos pela Brasmet no curso de suas atividades são confidenciais e de uso interno da empresa. Caso haja interesse em consultar informações públicas relacionadas aos direitos minerários mencionados, orientamos o acesso direto à plataforma oficial da Agência Nacional de Mineração (ANM), onde estão disponíveis todos os dados e documentos de natureza pública.
Em relação ao ponto sobre consulta às comunidades locais, reiteramos, conforme já esclarecido, que não há qualquer exigência legal para que essa seja realizada no atual estágio dos processos minerários da empresa, que ainda se encontram na fase inicial de autorização de pesquisa, sem intervenção no meio ambiente ou impacto às comunidades. Quando o projeto avançar para fases que exijam consultas públicas ou licenciamento ambiental, a empresa cumprirá integralmente todos os procedimentos legais e regulatórios, como sempre tem feito em sua atuação.
Por fim, reforçamos que a Brasmet tomará todas as medidas legais cabíveis caso venha a ser publicada qualquer informação inverídica ou que induza à conclusão equivocada de que suas atividades violam a legislação vigente.
