FORA da área restrita a negociadores oficiais conhecida como Blue Zone (Zona Azul), por onde vão circular diplomatas, ministros, chefes de delegação e lobistas do petróleo e do agronegócio, Belém também vai ferver durante a COP30. A capital paraense, que entre 10 e 21 de novembro sediará a conferência da ONU sobre o clima, será o palco da maior mobilização popular da história das cúpulas ambientais.

A poucos quilômetros do Parque da Cidade, sede do evento oficial, povos indígenas, comunidades tradicionais e movimentos sociais organizam uma agenda própria, com denúncias, debates e propostas. 

Três espaços se destacam nessa mobilização: a COP do Povo, a Cúpula dos Povos e a Aldeia COP. A primeira é formada principalmente por associações de base da Amazônia. A Cúpula, por sua vez, reúne organizações nacionais e internacionais. Por fim, a Aldeia COP constitui um espaço índigena autogerido para incidir nas negociações climáticas.

‘Tribunal contra Ecogenocídio’ será o grande momento da COP do Povo

A COP do Povo será realizada entre 10 e 22 de novembro, na Casa da COP do Povo, no bairro Reduto, perto da Praça da República. O espaço, alugado e reformado por movimentos sociais, pastorais, coletivos urbanos e comunidades de base, foi pensado para abrigar oficinas, rodas de conversa, shows, exibições de livros e exibição de filmes. Veja aqui a programação oficial. O ponto alto da programação será o Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio, marcado para 13 e 14 de novembro. O fórum vai julgar simbolicamente 17 casos de violação de direitos humanos e de degradação da natureza, reunidos por comunidades afetadas em diferentes regiões do país, sobretudo na Amazônia. A organização planeja realizar o júri na Praça da República, mas aguarda o aval da Prefeitura de Belém.

“A ideia é apresentar para a população que esses problemas existem. Vamos fazer um momento simbólico de análise coletiva e de constrangimento”, explica o engenheiro florestal Carlos Augusto Pantoja Ramos, doutorando na UFPA (Universidade Federal do Pará) e um dos organizadores.

Ramos diz que o tribunal terá efeito político, para além do simbólico, chamando atenção para violações e constrangendo publicamente empresas e governos. Ele também atuará como especialista, durante um dos julgamentos, nos casos de mercado de carbono: “Esse mercado é um novo modelo de expropriação de terras pelo capital. Vamos expor isso”, antecipa.

O advogado Nery Júnio, do coletivo Maparajuba, responsável pela assessoraria a povos indígenas e comunidades tradicionais no oeste do Pará, ressalta que a segurança dos participantes é prioridade. “Muitos defensores e defensoras estão ameaçados [de morte]. É preciso dar um mínimo de segurança para que possam narrar as violações”, afirma.

Júnio afirma que o tribunal será um espaço de mobilização popular e de incidência política: “Queremos usar esse espaço para que as comunidades possam incidir política e juridicamente, inclusive junto à ONU e à Corte Interamericana”, afirma. 

“Essas pessoas precisam estar no centro do debate”, diz Claudelice Santos, do Instituto Zé Cláudio e Maria, uma das organizadoras. O instituto leva o nome do irmão e da cunhada, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinados em 2011 em Nova Ipixuna (PA), por defenderem a floresta.

Outro que estará presente na COP do Povo é José Batista Gonçalves Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Segundo ele, a conferência oficial da ONU é um espaço de difícil participação dos movimentos sociais e das comunidades locais. Batista define a COP do Povo como um  “um espaço de encontro com essas comunidades e com organizações de diferentes regiões para trocar ideias, socializar angústias e desafios, fortalecer o debate climático e a proteção da Amazônia”, explica.

Cúpula dos Povos busca convergência global

A Cúpula dos Povos por Justiça Climática será realizada entre 12 e 16 de novembro, no campus da UFPA. A expectativa da organização é reunir de 10 mil a 20 mil pessoas, representando mais de mil organizações do Brasil e do exterior. Diferente da COP do Povo, a Cúpula tem uma trajetória mais antiga e institucionalizada, retomando eventos como o Fórum Global da Rio-92 e a Cúpula da Rio+20.

Pablo Neri, membro da coordenação nacional do MST do comitê político da Cúpula, afirma que o evento será “um espaço de convergência” que reúne mais de 1.100 organizações em torno de uma carta de compromissos de visão anticolonial, antipatriarcal e anticapitalista.

Neri vê a COP do Povo e a Aldeia COP como aliados: “A COP do Povo é formada por associações de base da Amazônia, enquanto a Cúpula é formada por associações e federações de todo o planeta”, diferencia.

O governo reconhece a legitimidade da Cúpula dos Povos. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, disse que a Cúpula será “um dos grandes momentos da COP30” e que “não existe política pública sustentável sem participação popular”.

Na programação da Cúpula estão previstas uma marcha pelas ruas de Belém, uma barqueata e um banquetaço amazônico com agricultores e cozinhas comunitárias. O encerramento prevê a entrega da Declaração dos Povos ao presidente da COP 30, embaixador André Corrêa do Lago, que se comprometeu a ler o documento na plenária oficial.

A Aldeia COP ganha palco

Também no campus da UFPA será instalada a Aldeia COP, ou Aldeia Indígena da COP-30, organizada pelo Ministério dos Povos Indígenas e por organizações sociais. A estrutura ficará na área da Escola de Aplicação da universidade e abrigará cerca de 3 mil indígenas do Brasil e de outros países.O espaço será autogerido e contará com alojamentos, refeitório, feira e atividades culturais. As lideranças articulam 500 credenciais para atuar nas negociações oficiais e defendem que a demarcação de terras indígenas seja reconhecida como medida climática efetiva, considerando que esses territórios concentram grandes áreas de floresta preservada e reservas de água do país.

“Estamos organizando tudo com muito carinho, com muito gosto, para ser um espaço bonito, digno, com ótimo acolhimento e com uma agenda totalmente conectada com as discussões dos outros espaços. Vamos construir a maior e melhor participação indígena na história das COPs”, afirmou a ministra Sonia Guajajara.

A ministra e outras lideranças também defendem transparência nos mecanismos de financiamento, como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que prevê destinar 20% dos recursos a povos indígenas e comunidades tradicionais. Elas reivindicam participação direta na gestão e no monitoramento desses recursos.

Por falar em TFFF, a sopa de letrinhas das siglas e os termos técnicos dos especialistas — o chamado “climatiquês” — costumam afastar o público das discussões sobre o meio ambiente. A COP reúne dezenas de expressões e abreviações, como NDC, IPCC e GST, que tornam o debate pouco acessível a quem não acompanha o tema. A Repórter Brasil preparou um Dicionário do Fim do Mundo com a explicação desses termos técnicos.

“As mudanças climáticas deixaram de ser algo fora do cotidiano, das calotas polares. Agora representam chuvas extremas e ilhas de calor que já nos afetam muito. Estamos sentindo na pele os efeitos dos eventos extremos. Vivemos um novo momento de luta pela justiça climática”, afirma Pablo Neri, organizador da Cúpula dos Povos.