APÓS REUNIÃO DE DEZ HORAS nesta quarta-feira (17) em Brasília, representantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e do governo federal indicaram avanços nas negociações envolvendo o acampamento Terra e Liberdade, localizado em Parauapebas, no sudeste do Pará. O encontro ocorreu depois de o movimento deixar uma fazenda ocupada no município, em cumprimento a uma decisão judicial de reintegração de posse.
O Terra e Liberdade é o maior acampamento sem-terra do Brasil, reunindo cerca de 5 mil famílias em uma área próxima à Estrada de Ferro Carajás, operada pela mineradora Vale. A região sudeste do Pará é palco de alguns dos conflitos agrários mais antigos e violentos do país, marcada por massacres cometidos por forças policiais.
Milhares de famílias esperam há anos por regularização fundiária na região, em uma disputa por terras que envolve mineradoras, grandes fazendas, atividades ilegais e milhares de hectares de terras públicas não destinadas.
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Na reunião desta semana, participaram representantes das superintendências regionais do Incra em Belém e Marabá, além de outros órgãos do governo federal. “Tratamos tanto dos assentados da reforma agrária, para acesso às políticas públicas, quanto da situação dos novos assentamentos que estão sendo construídos no governo Lula III”, afirmou Pablo Neri, dirigente estadual do MST no Pará.
Em relação ao Terra e Liberdade, ele diz que a situação de Parauapebas foi discutida em detalhe e que as conversas “caminham para o assentamento das famílias”.
Para garantir o compromisso do governo, representantes do MST pediram que o presidente do Incra, César Aldrighi, gravasse um vídeo direcionado às famílias do acampamento.
Nas gravação, Aldrighi diz que o governo negocia a obtenção de terras na região. “A gente vai fechar os detalhes dos processos em andamento e vamos construir uma data para ir aí anunciar para vocês”, prometeu.
Aldrighi afirmou ainda que o Incra, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria-Geral da Presidência da República discutem a construção de uma agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Pará, com anúncios voltados ao campo e à agricultura familiar.
Durante a COP30, em Belém, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou à Repórter Brasil que o governo pretendia assentar ainda em dezembro parte das famílias do Terra e Liberdade e anunciou a intenção de um acordo envolvendo o governo federal, a Vale e movimentos sociais. A declaração elevou a expectativa entre as famílias e foi apontada pelo MST como um dos fatores que intensificaram a mobilização recente na região.
“Na visão do movimento, falta prioridade política e vontade de enfrentar a oligarquia paraense”, afirmou Neri. Segundo ele, o vídeo foi parte da estratégia para forçar o governo a sustentar publicamente os compromissos assumidos.
Em 9 de dezembro de 2023, o Terra e Liberdade ganhou destaque nacional após um incêndio provocado por uma descarga elétrica durante a instalação de uma antena matar nove pessoas, entre elas uma criança.
O episódio escancarou a precariedade das condições de vida no local e levou o governo federal a anunciar medidas emergenciais e promessas de assentamento que, segundo o MST, não foram cumpridas até hoje.Desde então, o Terra e Liberdade se tornou um símbolo da cobrança pela expansão da reforma agrária no governo Lula.
Em agosto deste ano, após dez dias de protesto no centro de Parauapebas, o MST firmou um acordo com a prefeitura para o reconhecimento da Escola 9 de Dezembro, construída pelos próprios acampados e que atende cerca de 500 crianças.
