APÓS dias de tensão e depois da convocação de centenas de policiais para o cumprimento de uma ordem de despejo, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) acatou uma decisão judicial de reintegração de posse e iniciou nesta segunda-feira (15) a saída de uma área ocupada desde 9 de dezembro na Fazenda Santa Maria, no limite entre os municípios de Parauapebas e Curionópolis, no sudeste do Pará. 

De acordo com o MST, a opção por acatar a decisão judicial busca reduzir riscos de confronto e preservar a integridade das famílias do acampamento Terra e Liberdade, vizinho à área ocupada e considerado pelo movimento o maior do país, com cerca de 5 mil famílias.

“Estamos organizando uma saída voluntária e ordeira”, afirmou à Repórter Brasil o dirigente estadual do MST no Pará, Pablo Neri. Segundo ele, as famílias estão retornando gradativamente ao antigo acampamento, em um processo conduzido pelo próprio movimento.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou à Repórter Brasil durante a COP30, em Belém, que o governo federal pretendia assentar ainda em dezembro parte das famílias do Terra e Liberdade. 

Na entrevista, Teixeira disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciaria um acordo envolvendo o governo federal, a mineradora Vale e movimentos sociais — o que não ocorreu até o momento.

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Segundo Neri, a declaração do ministro foi determinante para a escalada da mobilização. “Se um ministro de Estado fala, a gente acredita que isso tem amarração com a estratégia do governo federal”, disse. Para ele, a promessa tornou a espera insustentável. “O Paulo Teixeira é o principal responsável pelo clima de falta de responsabilidade que as famílias estão sentindo em relação ao governo”, afirmou, avaliação atribuída ao dirigente.

MDA diz que acordo sobre acampamento segue em vigor

Em nota, o MDA respondeu que já existe uma solução acordada e em andamento para o assentamento das famílias do acampamento Terra e Liberdade e que o acordo segue em vigor. 

“A Câmara de Conciliação Agrária do Incra está em contato permanente com as famílias para garantir a segurança de todos e buscar soluções permanentes para a região”, complementou.

A Repórter Brasil também procurou o governo do Pará e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará para solicitar posicionamento sobre a ordem de reintegração, a situação do acampamento e as medidas de mediação do conflito. Nenhum dos órgãos respondeu até o fechamento desta reportagem. O texto será atualizado caso haja manifestação.

A mobilização do MST, contudo, resultou na realização de uma reunião entre o movimento e representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Incra e do MDA. Como encaminhamento, foi assumido o compromisso de uma nova reunião em Brasília na próxima quarta-feira (17). Segundo Neri, o movimento pretende retomar nessa reunião a discussão sobre o orçamento destinado à reforma agrária. 

“Sem orçamento, não tem como viabilizar a pauta dos trabalhadores”, afirmou. Para ele, a ausência de recursos é um dos principais entraves para o cumprimento das promessas feitas às famílias do Terra e Liberdade. Mesmo com a decisão de deixar a área ocupada no Pará, o MST afirma que seguirá mobilizado e cobrando respostas do governo federal.A ocupação da Fazenda Santa Maria teve início em 9 de dezembro, data em que se completaram dois anos da tragédia ocorrida no acampamento vizinho Terra e Liberdade, quando nove pessoas morreram após um incêndio provocado por uma descarga elétrica decorrente da instalação de uma rede de internet.

Seis das vítimas eram acampadas, e três trabalhavam para a empresa responsável pela instalação. Após o episódio, autoridades anunciaram medidas emergenciais e promessas de assentamento que, dois anos depois, seguem sem efetivação, segundo o movimento.