A PREFEITURA DE SÃO PAULO planeja transferir para espaços destinados a pessoas em situação de rua um grupo de 157 migrantes de diversas nacionalidades, incluindo crianças e idosos, atualmente alojados em um abrigo tido como referência pela ONU em atendimento especializado para refugiados.

Localizado na Zona Leste da capital paulista, o Caef (Centro de Acolhida Especial para Famílias) Ebenezer oferece desde setembro de 2022 uma série de serviços a estrangeiros recém-chegados ao país. O local foi pioneiro na recepção de refugiados do Afeganistão, mas hoje conta com cidadãos de diversas nações.

Além de manter cursos de português, o centro agenda consultas em postos de saúde, auxilia na regularização de documentos e promove capacitação profissional para o mercado de trabalho. O centro conta com o apoio de dois Alto Comissariados das Nações Unidas: o de Refugiados e o de Direitos Humanos.  

Segundo o Cami (Centro de Apoio Pastoral ao Migrante), entidade contratada por meio de edital válido até 2029 e que conta com 31 funcionários para prestar atendimento às pessoas acolhidas no Caef Ebenezer, a gestão de Ricardo Nunes (MDB) teria comunicado a decisão de fechar o abrigo apenas à empresa de hotelaria responsável pela gestão da estrutura do espaço, e não estaria atendendo aos pedidos de esclarecimento feitos pela entidade.

“Esse anúncio nos pegou totalmente de surpresa”, afirma Roque Patussi, coordenador do Cami. “Ficamos sabendo pelo hotel que a Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) estava querendo encerrar o contrato, unilateralmente”, acrescenta.

Até 20 de dezembro, a Prefeitura pretende transferir os 157 estrangeiros alojados no Caef Ebenezer para uma unidade do programa Vila Reencontro, destinado a pessoas em situação de rua.

Patussi, no entanto, afirma que os migrantes têm perfil distinto e necessidades bastante diferentes das pessoas assistidas pelo Vila Reencontro.

“Eles saem de uma situação de violência do país deles para sobreviver. Chegam aqui e agora são colocados novamente noutra situação de violência”, diz o coordenador do Cami. Ele teme, inclusive, que a decisão da Prefeitura provoque confusão e violência. 

“Isso já aconteceu alguns anos atrás [em novembro de 2018], quando retiraram a população em situação de rua de um abrigo para colocar venezuelanos, e acabou dando conflito. Os brasileiros foram queimar pneus, galhos e tentar agredir os imigrantes que estavam na casa”, relembra.

Patussi ressalta ainda que a medida da Prefeitura foi tomada no fim do ano, às vésperas do recesso do poder judiciário. “É mais difícil para a gente ajuizar uma ação contra eles”, critica. 

Representantes do Cami já se reuniram com membros da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para tratar do caso. Procurada, a assessoria de imprensa do órgão não se manifestou, até o fechamento desta reportagem, sobre eventuais medidas judiciais a serem tomadas. A matéria será atualizada se um posicionamento for recebido.

O que diz a Prefeitura de São Paulo

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a Prefeitura informa que “todas as pessoas atendidas hoje no CAEF Ebenezer seguirão sendo acolhidas na rede socioassistencial da cidade de São Paulo. Elas serão atendidas em Vilas Reencontro e centros de acolhimento, de acordo com o perfil de cada uma”. 

De acordo com o posicionamento, “em ambos os serviços são oferecidos acompanhamento e ações de fortalecimento à reinserção social”. Ainda segundo a Prefeitura, “a descontinuidade das atividades no CAEF Ebenezer faz parte de um processo amplo de reordenamento da rede de acolhimento”. 

Por fim, a nota afirma que “todo processo de transferência é precedido de planejamento, respeitando os perfis atendidos e assegurando a continuidade do acompanhamento social e saúde”.